Freguesia de Beduído e Veiros

Ata 4/2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
 
---Aos vinte e sete dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e três, pelas vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, na Delegação da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Veiros, sita na Rua Francisco Matos, número quinze, reuniu em sessão ordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária); Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária); Justina Figueiredo de Oliveira Matos; Joaquim de Oliveira Henriques; Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Crispim Oliveira Rodrigues; Sérgio Manuel Duarte Bastos; Miguel Cláudio Tavares de Sousa Mano; Vítor Manuel da Silva Bastos; Maria Helena Tavares Cunha; Álvaro Alfredo Albuquerque de Almeida Borges e Rosa Maria Vasconcelos Rodrigues Pontes. Estavam também presentes todos elementos que compõem o Executivo.
---A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:
---Ponto 1 – Período antes da ordem do dia;
---Ponto 2 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;
---Ponto 3 – Apreciação e votação da 3ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Plano Plurianual, 2023;
---Ponto 4 – Período de intervenção do público.
---Declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente da Assembleia cumprimentou todos os membros da Assembleia presentes, secretárias da mesa, membros do executivo e público presente. Foi verificada a existência de dois pedidos de substituição, um por parte do Sr. Rafael Santos Almeida de Castro Valente, que foi substituído pela Sra. Justina Figueiredo de Oliveira Matos e ainda um por parte do Sr. Fernando António Lopes Saramago, que foi substituído pela Sra. Rosa Maria Vasconcelos Rodrigues Pontes. Ambas as ausências, referentes aos dois membros da assembleia, foram devidamente justificadas por e-mail.
---Dando seguimento à presente assembleia, verificando a existência de público, e dando cumprimento ao Regimento desta Assembleia, o Sr. Presidente da Assembleia, elucidou que a intervenção do público presente deveria ser feita previamente. Assim, e cumprindo com todas as formalidades para a intervenção do freguês, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao cidadão inscrito, Sr. Eduardo Manuel Marques e Silva. Começando este a sua intervenção, por fazer referência à Rua travessa do Bairro de São Filipe que se encontra há longos anos em mau estado e já não tendo alcatrão, pedindo que o Sr. Presidente do Executivo faça alguma coisa, para reparar aquele pavimento. De imediato, foi passada a palavra para o Sr. Presidente do Executivo, que começou por mencionar que, esteve presente no local e que o referido arruamento entrará no plano de arruamentos para o ano de 2024. Ficando o compromisso para que esse melhoramento do arruamento seja feito.
---Dando início ao ponto um da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia dispensou a leitura das atas, colocando as mesmas à votação. Assim, procedeu – se à votação da ata relativa à sessão ordinária do dia 26/06/2023, tendo esta sido aprovada por unanimidade. E, de seguida passou-se à votação da ata relativa à da sessão extraordinária do dia 24/07/2023, tendo esta também sido aprovada por unanimidade.
---Dando seguimento à presente Assembleia, o Sr. Presidente da Assembleia, e dentro do período antes da ordem do dia, abriu o período de inscrições, não tendo existido qualquer inscrição. Contudo, o Sr. Presidente do Executivo solicitou a palavra ao Sr. Presidente da Assembleia, tendo esta lhe sido concedido. Assim, o Sr. Presidente do Executivo começou por referir, e a título meramente informativo, que tinha sido colocada a concurso a obra do Alto de Santo Amaro, acabando também por salientar da sua importância para a freguesia. Referiu ainda que, o projeto em causa demorou algum tempo, contudo, está finalmente concluído e já foi aprovado pela Câmara Municipal de Estarreja. Continuou referindo que, uma das obras que também vai ser colocada a concurso é a da Rua 13 de Setembro para complemento à Rua do Canedo, existindo um grande empenho nas diligências que estão a ser efetuadas, a fim de se conseguir entrar em contacto com os proprietários dos prédios.
---Em seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número dois da ordem de trabalhos, tendo sido apresentado pelo Tesoureiro os mapas das contas e entregue a todos os membros da Assembleia, onde constava um saldo geral de euros 83 669,36 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove euros e trinta e seis cêntimos) no final do mês de agosto de 2023.
---E, por fim e dando seguimento à presente Assembleia, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número três da ordem de trabalhos, que depois de terem sido prestados os devidos esclarecimentos, por parte do Executivo, e não tendo existido qualquer inscrição, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o referido ponto da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por unanimidade. Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.
---A presente ata é composta por três folhas devidamente numeradas e rubricadas.
----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.
----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e trinta e cinco minutos.
O Presidente
________________________________________
(José Alberto Figueira Marques)
 
A Primeira Secretária
________________________________________
(Susana Isabel Valente Pereira)
 
A Segunda Secretária
________________________________________
(Ana Sofia Lopes Sousa)