Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

 

---- Aos vinte e sete dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e dois, pelas vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, na sede da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Beduido, sita na Rua São Tiago, número quarenta e dois, reuniu em sessão ordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ªSecretária), Justina Figueiredo de Oliveira Matos; Joaquim de Oliveira Henriques; Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Crispim Oliveira Rodrigues; Sérgio Manuel Duarte Bastos; Miguel Cláudio Tavares de Sousa Mano; Vítor Manuel da Silva Bastos; Maria Helena Tavares Cunha; Álvaro Alfredo Albuquerque de Almeida Borges; Rosa Maria Vasconcelos Ferreira Rodrigues Pontes.

Estavam também presentes todos os elementos que compõem o Executivo.

---- A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 - Período antes da ordem do dia;

Ponto 2 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;

Ponto 3 - Apreciação e votação da 3ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Plano Plurianual, 2022; 

Ponto 4 - Período de intervenção do público.

----Declarada aberta a sessão o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, secretárias da mesa e membros do executivo. Dando início ao ponto um da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia dispensou a leitura das atas, colocando as mesmas à votação. Assim, procedeu-se à votação da ata da sessão ordinária do dia 17/06/2022, tendo esta sido aprovada por maioria com seis abstenções por parte de Sra. Justina Matos; Sr. Sérgio Bastos; Sra. Helena Cunha; Sr. Vitor Bastos; Sr. Miguel Mano e Sr. Álvaro Borges. De seguida, procedeu-se à votação da ata da sessão extraordinária do dia 14/07/2022, tendo esta sido aprovada por maioria com três abstenções por parte da Sra. Helena Cunha; Sra. Justina Matos e Sr. Miguel Mano.

----Verificando a existência de algum público presente, e dando seguimento ao Regimento desta Assembleia, o Sr. Presidente da Assembleia acrescentou e informou que, a intervenção do público presente poderia ser feita previamente.

----Assim e cumprindo todas as formalidades para a intervenção dos fregueses, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao primeiro freguês inscrito, Sr. César Marques. Começando este a sua intervenção por apresentar uma proposta para desagregação das freguesias de Beduído e Veiros, ao abrigo da Lei nº 39/2021 de 24 de junho, a fim de ser analisado e subscrito para prosseguimento dos posteriores trâmites legais.

----Mais Informou que, esta proposta já era um proforma do que será a proposta final, contudo esta deverá ser analisada, discutida e melhorada. Atendendo a que, tem que se dar entrada da proposta para esta ser analisada posteriormente pela Assembleia de Freguesia. Assim, é importante que a proposta apresentada seja subscrita pela maioria simples dos deputados da Assembleia de Freguesia. Distribuindo assim, a proposta apresentada a cada membro da Assembleia num dossier em formato de papel. E, por fim, informou ainda que, existe um abaixo-assinado, a que chamam manifesto popular, a decorrer para recolha de assinaturas de forma a evidenciar que esta é a inequívoca vontade do povo de Veiros.

----De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra à freguesa inscrita, Sra. Maria Júlia Ferreira. Começando esta a sua intervenção por fazer referência à pendência que ainda existe relativamente à construção de um muro, na Travessa do Castro. Mais, questionou ainda relativamente às obras, no que diz respeito ao saneamento em Santo Amaro.

Depois de todas as intervenções efetuadas foi dada a palavra ao Sr. Presidente do Executivo afim de este dar resposta às intervenções dos fregueses. Começando este por dar resposta à freguesa Sra. Maria Júlia Ferreira, referindo que, e em relação ao muro não está esquecido. No que diz respeito ao saneamento, essa obra não é da responsabilidade da Junta de Freguesia nem da Câmara Municipal de Estarreja. No entanto, pelo que sabe a obra em si está concluída, contudo quando existirem novas construções deverão ser efetuados os pedidos dos respetivos ramais.

----De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia, e dentro do período antes da ordem do dia, abriu o período de inscrições, tendo existido apenas uma inscrição por parte da Sra. Rosa Pontes.

De imediato, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro inscrito, Sra. Rosa Pontes, começando esta por questionar, qual o motivo de apenas ser entregue no dia da própria assembleia, o documento contabilístico referente ao mês de agosto de 2022, e porque não foi enviado juntamente com a convocatória.

----O Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao Sr. Presidente do Executivo passando este por sua vez a palavra ao Sr. Manuel Valente (tesoureiro), a fim de este dar resposta à referida questão colocada pelo membro da assembleia inscrito. O Sr. Manuel Valente (tesoureiro) começou por mencionar que, o documento em causa é apenas um documento contabilístico e que só pode ser entregue depois de fechadas as contas do mês em questão.

----Em seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número dois da ordem de trabalhos, tendo sido apresentado pelo Tesoureiro os mapas das contas e entregue a todos os membros da Assembleia, onde constava um saldo geral de euros 89 652,79 no final do mês de agosto de 2022.

----Dando seguimento à presente Assembleia, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número três da ordem de trabalhos, e não tendo existido qualquer inscrição, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o referido ponto da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por unanimidade. Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade. –

----Antes de concluir os trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia leu em voz alta o documento que acompanha a proposta de desagregação das freguesias de Beduído e Veiros, para ser subscrito pelos membros da assembleia. Após a leitura, foi a referida proposta subscrita pela totalidade dos elementos que compõem esta Assembleia de Freguesia.

----A presente ata é composta por três folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e oito minutos.

O Presidente

(José Alberto Figueira Marques)

 

A Primeira Secretária

(Susana Isabel Valente Pereira)

 

A Segunda Secretária

(Ana Sofia Lopes Sousa)