Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2021

 

---- Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, na sede da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Beduído, sita na Rua de S. Tiago, número quarenta e dois, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Filipe Almeida Marques, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Justina Figueiredo de Oliveira Matos, Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto, José Moutela da Fonseca Faria Tavares, Sandra Isabel da Conceição Almeida, José Manuel da Silva Lopes e Fernando António Lopes Saramago. Estavam também presentes alguns dos elementos que compõem o Executivo. A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 - Período antes da ordem do dia;

Ponto 2 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;

Ponto 3 - Período de intervenção do público;

Declarada aberta a sessão o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, secretárias da mesa e restantes membros do executivo.

O Sr. Presidente da Assembleia informou que, a mesa também recebeu, por parte do membro da assembleia, Sr. Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares (PSD) um pedido de substituição, por motivos de saúde, tendo este sido substituído pela Sr.ª Justina Figueiredo de Oliveira Matos (PSD).

Dando início ao ponto um da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia dispensou a leitura da ata dado que todos os membros tiveram acesso à mesma e não existindo qualquer dúvida, foi colocada à votação, tendo sido aprovada por maioria, com uma abstenção por parte da Sr.ª Justina Matos (PSD).

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia informou que, o Sr. Manuel Valente - Tesoureiro do Executivo, solicitou que fosse distribuído dois documentos relativamente a um orçamento de receitas e um orçamento de despesas do ano de 2021, que no fundo é um esclarecimento das alterações que foram feitas e que foram impostas pelo SNCAP - Sistema de Normalização Contabilística da Administração Pública, estabelecidas pela Administração Pública.

O Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, tendo existido duas inscrições, uma por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP) e outra por parte do Sr. Filipe Marques (CDS/PP). Tendo de seguida sido passada a palavra ao membro inscrito, Sr. Fernando Saramago (PCP), que usou da palavra começando por referir que, gostaria de saber o que é isto do cartão “Parsos” que está no resumo de atividades da Junta de Freguesia, questionando se não será esta uma forma de dar primazia ao sistema de Saúde Privado em detrimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), algo que o PCP repudia veementemente. Referiu ainda que, teve conhecimento há dias que na Rua Francisco Matos, em Veiros, que dá acesso à delegação, há porventura um problema de saneamento que nunca mais foi ligado, existindo ali uma “guerrinha” qualquer entre a Câmara Municipal de Estarreja e a ADRA - Águas da Região de Aveiro, por causa de uma estação elevatória que nunca foi construída. Pelo que, gostaria de saber se a Junta tem conhecimento da situação.

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro inscrito Sr. Filipe Marques (CDS/PP), começando este por referir que, não existem placas indicativas dos limites do concelho de Estarreja, na estrada de Santiais ao Pinheiro e o mesmo acontece na Minhoteira para cima, que já pertence à freguesia de Loureiro. Também não existe nenhuma placa que indique onde termina a freguesia de Loureiro e começa a freguesia de União das Freguesias de Beduído e Veiros. Portanto era para dar conhecimento desta situação e que a Junta pudesse agir.

Depois das intervenções, o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao membro do Executivo, Sr. Vítor Lacerda, começando este por referir que, o Sr. Presidente da Junta não se encontrava presente por motivos pessoais inadiáveis. De seguida, começou por esclarecer que, e dando resposta à intervenção do membro da assembleia Sr. Fernando Saramago (PCP), em relação ao protocolo com o Centro Médico de Estarreja (CME), não existiu por parte da Junta qualquer iniciativa para a realização do referido protocolo. Existiu uma proposta apresentada pelo referido centro médico, a qual não apresenta quaisquer custos para os colaboradores nem para a Junta de Freguesia. Frisou ainda que, o referido protocolo não substitui de forma alguma o Sistema Nacional de Saúde (SNS), no entanto, é um benefício que os colaboradores, se assim o pretenderem, podem usufruir.

Em relação ao saneamento da Rua Francisco Matos, em 2011 foi construída a sede da junta de Freguesia de Veiros, e já nessa altura se pretendia fazer a ligação ao saneamento. No entanto, a ADRA - Águas da Região de Aveiro, informou que, a rua em causa ainda não dispunha de rede de saneamento em condições de operar por falta de estação elevatória no final da mesma. Informaram da existência de um projeto para a dita estação elevatória, no valor de € 40.000,00 (quarenta mil euros). Óbvio que, a Junta de Freguesia não iria suportar esses custos e remeteu a questão para a Câmara Municipal de Estarreja. Não havendo resposta, a Junta de Freguesia resolveu a situação com uma fossa séptica. O problema ressurge quando a padaria nova começou a funcionar, pois a ligação foi pedida para a Rua Miguel Valente de Almeida, que é a rua principal e é a que tem o saneamento a funcionar perfeitamente, no entanto, existiu um erro por parte da ADRA - Águas da Região de Aveiro, que fez a ligação para a Rua Francisco Matos, onde a quota já é a descer, resultado é que o saneamento começou a aparecer por não ter saída. E a partir desse momento foi alertada a ADRA - Águas da Região de Aveiro e a Câmara Municipal de Estarreja, da possibilidade de existência de uma ligação “pirata”, tendo-se verificado que, afinal o problema foi da própria ADRA - Águas da Região de Aveiro. Assumindo o erro, este tem sido minimizado pela ADRA, com recurso a um camião cisterna que semanalmente ou por vezes mais que uma vez por semana, esgota o ramal sem saída, evitando situações prejudiciais para a Saúde Pública, numa solução provisória que se arrasta há anos.

Em resposta ao questionado pelo membro da assembleia Sr. Filipe Marques (CDS/PP), o Sr. Vítor Lacerda, começou por referir que, era muito pertinente essa questão em relação às placas, onde começa e acaba, quer o concelho de Estarreja, quer o concelho de Oliveira de Azeméis. A Junta de Freguesia já deu o primeiro passo e inclusive até já tem uns marcos, no entanto, para a colocação dos mesmos é necessário estarem presentes as duas partes.

De seguida, passou-se ao segundo ponto da ordem de trabalhos, tendo sido apresentado pelo Tesoureiro os mapas das contas e entregue a todos os membros da Assembleia, onde constava um saldo geral de euros 62 629,61, no final do mês de Maio de 2021.

E por fim, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número três que corresponde ao período de intervenção do público, não existindo qualquer cidadão presente.

----A presente ata é composta por cinco folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e cinco minutos.

 

O Presidente

(José Alberto Figueira Marques)

 

A Primeira Secretária

(Susana Isabel Valente Pereira)

 

A Segunda Secretária

(Ana Sofia Lopes Sousa)