Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

 

---- Aos dezoito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezoito, pelas dezoito horas e trinta e seis minutos, na sede da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Beduído, sita na Rua de S. Tiago, número quarenta e dois, reuniu em sessão ordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Filipe Almeida Marques, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto, José Moutela Fonseca Faria Tavares, Sandra Isabel da Conceição Almeida, José Manuel da Silva Lopes e Fernando António Lopes Saramago. 

Estavam também presentes alguns dos elementos que compõem o Executivo. 

--- A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos: 

Ponto 1 - Período antes da ordem do dia; 

Ponto 2 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira; 

Ponto 3 - Apreciação, discussão e votação do orçamento e PPI para 2019; 

Ponto 4 - Apreciação discussão e votação da 3ª Revisão Orçamental 2018; 

Ponto 5 - Apresentação e votação da atualização de alguns itens da tabela de taxas em vigor; 

Ponto 6 - Apreciação da carta enviada pelo freguês Joaquim Ventura Victorino. 

Ponto 7 - Período de intervenção do público. 

Declarada aberta a sessão o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, secretárias da mesa, Presidente da Junta de Freguesia e restantes membros do executivo. 

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia iniciou o primeiro ponto elencado na ordem de trabalhos, tendo existido uma inscrição por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Assim, o Presidente da Assembleia deu a palavra ao membro da assembleia inscrito, tendo este começado por referir que, na Travessa da Arrotinha aplicaram herbicida e no dia seguinte foram lá limpar à enxada. Foi de imediato esclarecido pelo Presidente do Executivo, referindo este que se tratou de um lapso. 

De seguida, e após ter sido dispensada a leitura da ata anterior, foi colocada à votação a ata do dia 28 de setembro de 2018, tendo esta sido aprovada por unanimidade. 

Dando continuidade ao ponto número um da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia, começou por agradecer ao executivo da junta de freguesia, pelo honroso convite para a ceia de Natal, no qual este ano também foram contemplados os membros suplentes que durante o ano participaram nas assembleias. Informou ainda que, como é do conhecimento geral o posto médico de Veiros encontra-se encerrado. Nesse sentido e como o mesmo já foi interpelado duas vezes por moradores de Veiros sobre esta questão, pretende assim, que o Sr. Presidente do Executivo esclareça esta assembleia do ponto de situação. 

Passando a palavra ao Sr. Presidente do Executivo, o mesmo referiu que, já estava à espera da referida questão, alegando ainda que, quando teve conhecimento da referida situação dirigiu-se ao Centro de Saúde de Estarreja, a fim de solicitar esclarecimentos junto do Dr. Félix, tendo este referido que, apenas era uma situação temporária por falta de administrativas e não por falta de médicos. Atendendo a tal facto, o Sr. Presidente do Executivo frisou que colocaria à disposição uma funcionária da junta de freguesia para colmatar a situação, ao qual o Dr. Félix referiu que, a eventual solução teria de ser exposta junto do diretor executivo do ACES, Dr. Pedro de Almeida, que alegou não se poder resolver a questão dessa forma, devido ao regulamento geral da proteção de dados. Mencionou ainda que, a referida situação já tinha sido notícia no jornal da Murtosa, no jornal de notícias e agora viria a SIC televisão ao local. 

Após a intervenção do Sr. Presidente do Executivo, gerou-se a abertura de diálogo, no qual o membro da assembleia, Sr. Fernando Saramago (PCP), começou por afirmar que, não sabia de nada sobre esta situação, no entanto, referiu que quase há um ano, apresentou uma moção sobre este assunto e a assembleia tomou a decisão que tomou. Salientou ainda que, tentou a marcação de uma consulta para a sua esposa com o Dr. Félix, tendo-lhe sido referido que o mesmo já não estava a dar consultas no Centro de Saúde de Estarreja e que nem regressaria, sendo que a sua substituição estava prevista para o mês de janeiro. Mais, a funcionária deste Centro de Saúde informou-o que fosse passando por lá.  De seguida, o membro da assembleia Sr. Jorge Matos (PSD) afirmou que, causa alguns incómodos, o facto de o posto médico de Veiros se encontrar fechado, dado que, os idosos do Centro de Dia deslocavam-se por vezes em cadeiras de rodas, agora precisam de meios de transporte para se deslocarem ao Centro de Saúde de Estarreja. 

Aproveitando o uso da palavra, o Sr. Jorge Matos (PSD), na qualidade de Presidente da Filantrópica Veirense, agradeceu todo o apoio que o executivo deu àquela instituição durante o seu mandato. 

E por fim, o membro da assembleia, Sr. Filipe Marques (CDS), declarou que teve uma consulta com o Dr. Félix e que este lhe confidenciou que iria sair do Centro de Saúde de Estarreja e que quase lhe garantiu que em fevereiro viriam três novos médicos. 

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número dois da ordem de trabalhos, tendo sido distribuído por todos os membros da assembleia uma cópia da folha que evidencia a situação financeira do final do mês de novembro de 2018, onde constava um saldo de 49.471,51€. 

Continuando, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, existindo uma inscrição, por parte do Sr. Severiano Tavares (PSD). 

O Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro atrás referido, começando este por questionar a existência ou não de uma regueira no lugar da Póvoa (ao lado do matadouro dos coelhos). O Sr. Presidente do Executivo em resposta ao membro da assembleia, mencionou que, efetivamente a regueira existe e que a junta de freguesia já foi interpelada por ter procedido à sua limpeza. No entanto, já foram pedidos esclarecimentos à Agência Portuguesa do Ambiente, tendo também sido solicitado aos mesmos que, a referida regueira passasse a constar dos referidos mapas. 

Passando ao ponto número três da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, não existindo qualquer inscrição. Atendendo a tal facto, o Sr. Presidente da Assembleia, questionou o Presidente do Executivo se pretendia dar esclarecimentos sobre o orçamento de 2019. O Sr. Presidente do executivo apenas referiu que, as primeiras versões dos orçamentos são muito similares de ano para ano, no entanto acresce à posteriori os contratos administrativos (Municipais). 

Prestado este esclarecimento, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o ponto número três da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por maioria, com uma abstenção por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade. 

Dando seguimento à ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número quatro da mesma, tendo procedido à abertura do período de inscrições, não tendo existido qualquer inscrição. Assim, passou-se à votação daquele ponto da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por unanimidade. Foi ainda, votada em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovada por unanimidade. 

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número cinco da ordem de trabalhos, tendo solicitado ao Sr. Presidente do Executivo para prestar os devidos esclarecimentos. Este referiu que, há alguns anos que as taxas não são alteradas e os materiais tem vindo a encarecer com os anos, por isso estava-se apenas a equiparar valores para não se perder dinheiro. 

Depois dos devidos esclarecimentos, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, tendo existido uma inscrição, por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Assim, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro inscrito tendo este começado por questionar pela taxa de unificação de duas sepulturas simples, frisando o seguinte: “mas esta assembleia não decidiu que não havia sepulturas duplas?”. O Sr. Presidente do Executivo esclareceu que, no cemitério de Veiros existem sepulturas duplas de raiz. No entanto, no cemitério de Beduído, onde existem apenas sepulturas simples, se alguém tiver uma sepultura e ao lado outra também sua, e se pretender fazer a união das duas, pode-o fazer desde que pague a respetiva taxa aprovada em mandato anterior. 

Depois de prestados os devidos esclarecimentos, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o ponto número cinco da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por maioria, com uma abstenção, por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Foi ainda, votada em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovada por unanimidade. 

Dando seguimento ao ponto número seis da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia, abriu o período de inscrições, tendo existido uma inscrição por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro inscrito, tendo este começado por referir que, tendo em conta o que está a acontecer atualmente com a extensão de saúde em Veiros é de pensar que algum dia poderá vir a acontecer o mesmo com as Escolas. 

Após a referida intervenção, o Sr. Presidente da Assembleia mencionou que, era um assunto de interesse para a população, mas que para já apenas tem a abordagem de um freguês que lamentavelmente não dá a cara e não aparece para fazer valer as suas ideias. No entanto, como se pode verificar nos documentos anexos, está a resposta enviada ao Sr. Joaquim Victorino onde se dá conta disso mesmo, deixando até o convite para estar presente nas assembleias. 

E por fim, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número sete da ordem de trabalhos, que corresponde ao período de intervenção do público, não existindo qualquer cidadão presente. 

Em jeito de balanço, o Sr. Presidente da Assembleia, agradeceu publicamente pela forma séria e postura de responsabilidade com que todos os membros desta assembleia têm participado ao longo deste ano nas diversas assembleias realizadas. Aproveitou também o momento para endereçar a todos os membros desta assembleia, do executivo e seus familiares, votos de boas festas. 

----A presente ata é composta por cinco folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte horas.