Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

 

----Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na delegação da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Veiros, sita na Rua Francisco Matos, número quinze, reuniu a assembleia em sessão ordinária, às vinte e uma horas e trinta e quatro minutos, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Filipe Almeida Marques, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto, José Moutela Fonseca Faria Tavares, Sandra Isabel da Conceição Almeida, José Manuel da Silva Lopes, Fernando António Lopes Saramago. 

Estavam também presentes alguns dos elementos que compõem o Executivo. 

--- A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos: 

Ponto 1 - Período antes da ordem do dia; 

Ponto 2 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira; 

Ponto 3 - Apreciação e votação da 2ª revisão orçamental 2018; 

Ponto 4 - Período de intervenção do público. 

---- Declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou os membros da Assembleia, da mesa e do Executivo. De seguida, a mesa procedeu à entrega de uma cópia da correspondência recebida, por correio, do cidadão Joaquim Ventura Victorino, a todos os membros presentes. 

---- Dando continuidade à sessão, deu-se início ao ponto número um da ordem de trabalhos, tendo sido dispensada a leitura das atas anteriores, passou-se à votação da ata do dia 26 de junho de 2018, tendo esta sido aprovada por maioria com uma abstenção por parte da Sr.ª Sandra Almeida (PS). De seguida, procedeu-se também à votação da ata do dia 6 de agosto de 2018, tendo esta sido aprovada por maioria com três abstenções, Sr.ª Susana Pereira (PSD), Sr. Filipe Marques (CDS-PP) e Sr. Severiano Tavares (PSD) e por fim colocou-se ainda à votação a ata do dia 13 de agosto de 2018, que também foi aprovada por maioria mas com duas abstenções, Sr.ª Susana Pereira (PSD) e Sr.ª Sandra Almeida (PS).

Dando continuidade ao ponto número um da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, existindo cinco inscrições: Sr.ª Patrícia Couto (PS), Sr. Severiano Tavares (PSD), Sr. Filipe Marques (CDS-PP), Sr. José Moutela (PS) e do Sr. Fernando Saramago (PCP). 

O Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Severiano Tavares (PSD), tendo este começado por referir que, na Rua Professora Cecília os passeios e a ciclovia são usados para estacionamento. Alegando ainda que, na mesma rua existe um amontoado de rama junto à berma da estrada, assim como em outros pontos da freguesia. De seguida, fez um agradecimento ao executivo pelas obras feitas na Rua do Açude e espera que a Rua da Saudade tenha o mesmo tratamento. Referiu ainda que, na Rua do Outeiro, em Beduído, concretamente numa sua transversal sem saída, esta está limitada por um bloco de betão para ninguém passar, no entanto, os madeireiros já afastaram o bloco de betão utilizando a berma para depósito da rama e madeira. Já na Rua do Engenheiro, depositaram entulho na berma da estrada. Mencionou também que, na mesma rua o poste de iluminação pública número 50 tem falta de iluminação e que em dias de nevoeiro não se consegue identificar nem ver o cruzamento que lá existe. 

Após a mencionada intervenção, o Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro da assembleia Sr. Filipe Marques (CDS-PP), tendo este começado por fazer a sua intervenção através da leitura do documento, cujo conteúdo é o seguinte: 

“na passada assembleia de freguesias do dia 23/04/2018 (em Veiros) na minha intervenção, fiz referência à falta de identificação no mercado municipal, na parte poente do mesmo com a indicação de: MERCADO MUNICIPAL DE ESTARREJA, o que até hoje não resultou em nada, bem como da iluminação nos braços dos candeeiros na rua Dr. Alberto Vidal, em que também nada resultou. 

Pode ser que agora com o aproximar do inverno tal possa acontecer. 

Lamento estas lacunas, porque não é pelos custos que advêm destes trabalhos que os mesmos não são realizados. Pois a meu ver é só por nítida falta de interesse e brio profissional de quem tutela estes sectores. 

Chamo pois à atenção para ver se é desta que tudo possa ser resolvido (deixando de estar aqui a pregar somente para os peixinhos!).

Faço também referência a outros factos que como estarrejense me envergonham, como seja a limpeza no rio Antuã em todo o seu percurso, mas mais concretamente na zona do parque e parque de merendas que se tornam um verdadeiro “caos” e que não dignifica em nada o município e seus governantes, aliás este assunto também já foi referido em assembleia de freguesia na supra citada data. 

Temos um poste de iluminação junto à biblioteca municipal há já alguns meses acidentado e por lá continua deitado moribundo até que um dia chegue a hora da sua substituição, pois no local onde está, espelha bem os responsáveis que temos. 

Temos um parque municipal designado por parque nº 2 creio eu, que só serve para atos menos lícitos como: transações de droga; prostituição e acampamento de ciganos, etc, etc, pois devidamente preparado para o efeito, seria um bom espaço para excursionistas; turismo; laser e diversões, etc. 

Evidentemente que teria de ser bem preparado, repito, mas que trazia certamente outra visibilidade e uma mais valia para o nosso centro cívico e económico. 

Também quero chamar à atenção que com o aproximar do inverno e as iminentes cheias, os terrenos lavradios que circundam o rio Antuã agora com o aumento em altura das suas margens, vão ficar eternamente inundados, pois não têm saída das águas em manilhas, afim de se processar o respectivo escoamento. 

Para terminar quero aqui deixar um reparo para o abandono e inactividade em que se encontra o chafariz em pleno coração desta cidade de Estarreja, o que mais uma vez revela a falta de zelo e empenho de quem de direito, é pois a imagem que fica! 

Sr. Presidente, sei que parte destas reivindicações estão fora do âmbito das atribuições e competências das Juntas de Freguesia, mas faço questão que o Sr. Presidente faça chegar estas reivindicações ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, na expectativa de que algo seja feito em prol da nossa cidade de Estarreja. 

Tenho dito!” 

Prosseguindo com os trabalhos, o Presidente da Assembleia, passou a palavra ao membro da assembleia Sr. José Moutela (PS), tendo este começado por congratular-se pelos semáforos estarem sempre a funcionar na estrada nacional 109. Relatou ainda que, na Urbanização da Póvoa de Baixo, na Rua Eduardo Lapa, na Rua Brito Mesquita e na Rua Dr. António Tavares Afonso e Cunha, que ainda possuem o piso em paralelo, há zonas que este se encontra levantado, pelo que, estas ruas necessitam de ter intervenção, com um possível alcatroamento. Destacou também que houvesse uma intervenção por parte da autarquia, na Rua de La Richie e na Rua Quinta da Póvoa, por os passeios encontrarem-se danificados devido às raízes das árvores lá existentes, podendo causar até danos em crianças e idosos. 

Continuando com as intervenções, o Presidente da Assembleia, deu a palavra ao membro da assembleia Sr. Fernando Saramago (PCP), tendo este começado a sua intervenção por registar sentidamente o agradecimento que fizeram pelo falecimento da sua mãe, por parte da junta desta freguesia, quer do orgão executivo quer do órgão deliberativo. Felicitou ainda, o Executivo quanto à reparação do moloque na Rua Dr. Pereira de Melo. De seguida, mencionou o facto de existir contentores do lixo, dias e dias a fio a abarrotar de lixo e com lixo no chão, pelos vistos “a privatização não dá nada a ninguém” e o “capitalismo que é quem gere, não dão nada a ninguém.” Citou ainda que, a limpeza da estrada nacional n.º 224/3 no troço entre Santo Amaro e Pinheiro da Bemposta, ainda não foi feita tal como se tinham comprometido a fazer entre os meses de agosto e setembro de 2018. Mais referiu que, em relação ao caminho da turbina junto à Quinta da Costa, também ainda não foi feita qualquer intervenção até à data, assim como também, em relação à limpeza do rio Antuã. Mais, o logótipo a fim de ser colocado na delegação da freguesia, frisou que, foi dito que iria ser colocado em acrílico, mas também ainda nada foi feito. Questionou a assembleia, acerca da existência do sistema de gravação para as assembleias que já tinha sido aprovada a sua aquisição em assembleia anterior. Sugeriu ainda que, a exposição do freguês Joaquim Ventura Victorino e atendendo que, tem coisas interessantes, que seja um ponto da ordem de trabalhos a ser discutido numa próxima assembleia. 

Após a intervenção do Sr. Fernando Saramago (PCP), o Presidente da Assembleia passou a palavra à Sr.ª Patrícia Couto (PS), que começou por referir que, o moloque já tinha sido colocado na Rua Dr. Pereira de Melo e que acrescentaram um moloque de lixo doméstico. Evidenciou que, a recolha do lixo na cidade de Estarreja está uma vergonha, dando como exemplo a seguir o concelho da Murtosa, mais propriamente a freguesia da Torreira, no qual a mesma esteve lá três meses na altura do verão, onde a recolha do lixo e a desinfeção dos contentores era feita diariamente. Lamentando o facto de, “se gastar dinheiro em pinturas e afins quando nas coisas básicas ninguém se preocupa”. No que diz respeito, ao chafariz no centro cívico em Veiros, no qual estragaram a bomba, gostaria de saber se esta já tinha sido consertada. E por fim, questionou ainda, se a Rua da Mâmoa vai ser repavimentada. 

Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente da Assembleia, propôs à assembleia que a exposição enviada pelo freguês, Joaquim Ventura Victorino, fosse apresentada na próxima assembleia como um ponto da ordem de trabalhos. Colocada à votação, a mesma foi aprovada por maioria, com dois votos contra, da Sr.ª Cristina Oliveira (CDS/PP) e do Sr. Jorge Matos (PSD) e com uma abstenção por parte do Sr. Sérgio Bastos (CDS/PP). 

De seguida, o Presidente da Assembleia passou a palavra ao Presidente do Executivo, a fim de este dar resposta às referidas intervenções dos membros da assembleia. Assim, o Presidente do Executivo começou por dar resposta à intervenção da Sr.ª Patrícia Couto (PS), referindo que, em relação à reposição do moloque encontrou-se uma solução mais rápida, sendo a junta de freguesia a pagar e a resolver. Mais, e em relação aos contentores do lixo e sua desinfeção, tem conhecimento que, na freguesia da Torreia, foi pago um serviço adicional para ser feita uma limpeza extra, durante dois meses. Em relação ao chafariz no centro cívico de Veiros, já foi reparado, no entanto os motores é que tinham queimado, devido ao sistema de torneiras estar descoordenado e a referida situação foi reportada ao Presidente do Clube de Veiros, Sr. Randolfo. Referenciou ainda que, teve conhecimento da situação através do Sr. Eng. Marco Matos, da Câmara Municipal. 

O Sr. José Lopes (PS) solicitou a sua intervenção ao Presidente da Assembleia, tendo este dado o seu consentimento, assim, o mesmo começou por frisar que, pelo conhecimento que tem, existe uma placa que queima, e cujo componente é caro, agora se é culpa da junta ou do clube, a situação já deveria ter sido resolvida. 

O Presidente do Executivo salientou que, o que poder fazer será feito relativamente à mencionada situação. No entanto, é da opinião que, a situação só será resolvida quando mudarem a fechadura ou dividirem a casa das máquinas, ou seja, equipamentos da gruta de um lado e equipamentos do centro cívico do outro. 

Em relação à Rua da Mâmoa está nos próximos projetos, no entanto frisa que está previsto no plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal, a requalificação daquela rua até ao final do presente mandato. 

Em resposta ao membro da assembleia, Sr. Severiano Tavares (PSD), o Presidente do Executivo, salientou que, em relação à rua da Professora Cecília, a Comissão Municipal de Trânsito e a Guarda Nacional Republicana são conhecedoras da situação. Em relação ao separador de betão, propôs aplicar postes e vedar com rail metálico ou abrir uma vala. No que diz respeito, ao poste da Rua do Engenheiro já fez o pedido ao Engenheiro Miguel Félix, da Câmara Municipal de Estarreja. 

Dando seguimento, o Presidente do Executivo continuou a dar resposta às intervenções efetuadas, passando ao membro da assembleia Sr. Filipe Marques (CDS-PP), tendo este salientado que a sua intervenção deveria ter sido efetuada numa reunião da Assembleia Municipal, no entanto, em relação à limpeza do rio Antuã, o desassoreamento foi efetuado muito cedo e após ter sido efetuada a descida do rio Antuã nada foi feito. Assumiu ainda o compromisso de fazer chegar a sua intervenção ao Presidente da Câmara Municipal de Estarreja. 

Em relação à intervenção do Sr. José Moutela (PS), o Presidente do Executivo frisou que na altura foi mal feita a escolha das árvores existentes na Rua de la Richie e que atualmente a Câmara Municipal está ao corrente da situação e que está a fazer algumas intervenções, tendo salientado que as árvores terão de ser arrancadas pois não existirá outra solução. 

De seguida, o Presidente do Executivo deu resposta à intervenção do Sr. Fernando Saramago (PCP), frisando que, no que diz respeito à limpeza da estrada nacional nº 224/3, tinha acabado de fazer uma intervenção na Assembleia Municipal onde entregou a troca de correspondência com as Infraestruturas de Portugal, e onde os mesmos tinham garantido que a limpeza iria ser feita entre os meses de agosto e setembro de 2018. No entanto, acabou o mês de setembro e nada foi feito. Decretando que, na próxima segunda-feira será enviado um ofício registado para demonstrar o desagrado com a situação e face ao que prometeram e que não vieram a cumprir. No que diz respeito, ao caminho da Turbina vai ser feita uma pequena intervenção em outubro com a ajuda do Sr. Manuel Valente (Tesoureiro). 

Dando seguimento à ordem de trabalhos, o Presidente da Assembleia passou ao ponto número dois, tendo sido distribuído por todos os membros da assembleia uma cópia da folha que evidencia a situação financeira do final do mês de agosto, onde consta um saldo de € 41.388,49. É de referir que, por mero lapso nas atas das sessões das assembleia realizadas nos meses de abril e junho do corrente ano, não ficou registado o saldo orçamental, apesar de, o tesoureiro Sr. Manuel Valente, ter igualmente distribuído cópia da situação financeira por todos os membros presentes nas respetivas assembleias. 

Para que conste, e no que se refere à sessão ordinária realizada no mês de abril, a situação financeira referente ao final do mês de março 2018, apresentava um saldo de € 9.694,86. Já no que se refere à sessão ordinária do mês de junho, a situação financeira referente ao final do mês de maio 2018, apresentava um saldo de € 15.542,86.

Assim, o Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, existindo apenas uma única inscrição do Sr. Fernando Saramago (PCP). 

O Presidente da Assembleia passou a palavra ao Sr. Fernando Saramago (PCP), tendo este questionado, a que se destinaram os cheques por levantar, quer da Cooperativa Agrícola de Estarreja, quer da Fábrica da Igreja de Veiros. O Executivo, na pessoa do Sr. Manuel Valente - Tesoureiro, referiu que, a junta adquiriu € 360,00 (trezentos e sessenta euros) em mercadoria na loja da Cooperativa Agrícola de Estarreja, uma vez que, a mesma tinha entrado em liquidação e tinha mercadorias, tal como, alfaias agrícolas e outros utensílios, que se encontravam a metade do preço. Sobre o cheque emitido à ordem da Fábrica da Igreja de Veiros, este destinou-se apoiar os festejos em honra da Santa Luzia. 

O Sr. Fernando Saramago (PCP), ainda agradeceu e deu um louvor à junta por terem ido a Lisboa buscar parte do espólio literário do Sr. Joaquim Lagoeiro. No entanto, o mesmo pretendia ser esclarecido, no sentido de saber se existiu ou não algum custo pelo facto de o particular ter emprestado a carinha para o transporte. 

Nesta questão, o Presidente do Executivo esclareceu que, a carrinha foi colocada à disposição pelo Sr. Artur Nascimento, no entanto, as portagens e gasóleo foram por conta da junta. 

Passando ao ponto número três da ordem de trabalhos, o Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Manuel Valente - Tesoureiro, para que o mesmo fizesse uma exposição dos documentos relativos à segunda revisão orçamental. Assim, após a sua intervenção, e dado que, não restaram quaisquer dúvidas por parte dos membros da assembleia relativamente à 2ª revisão orçamental 2018, a mesma foi colocada à votação, tendo esta sido aprovada por maioria com uma abstenção por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Foi ainda, votada em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovada por unanimidade. 

E por fim para terminar, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número quatro da ordem de trabalhos, que corresponde ao período de intervenção do público, não existindo qualquer público presente. 

----A presente ata é composta por oito folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e três horas e um minuto.