Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 6 DE AGOSTO DE 2018

 

----Aos seis de agosto de dois mil e dezoito, na sede da Junta de Freguesia, reuniu a assembleia, às vinte e uma horas e trinta minutos, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Ana Sofia Lopes Sousa (1ª Secretária), Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Patrícia Raquel da Silva Garrido Rodrigues Couto, Sandra Isabel da Conceição Almeida, José Moutela da Fonseca Faria Tavares, Fernando António Lopes Saramago, José Manuel da Silva Lopes, Isabel Maria Almeida de Melo de Vilhena Pires, Diana Sofia Barbosa dos Santos e Justina Figueiredo de Oliveira Matos. 

Nesta assembleia, os elementos Susana Isabel Valente Pereira, Filipe de Almeida Marques e Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares não compareceram tendo sido substituídos por Isabel Maria Almeida de Melo de Vilhena Pires, Diana Sofia Barbosa dos Santos e Justina Figueiredo de Oliveira Matos, respetivamente. As justificações das referidas faltas serão anexas à presente ata. 

Ordem de trabalhos:

Ponto único: Apreciação e votação do Contrato Interadministrativo a celebrar entre o Município de Estarreja e a Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, e respetivos anexos; 2018. 

Aberta a sessão pelo Presidente da Assembleia, e face à especificidade da matéria em causa, este deu a palavra ao presidente da Junta para fazer a apresentação do teor do protocolo a celebrar com a Câmara Municipal de Estarreja, e seus respetivos anexos. Após a objetiva exposição efetuada, o presidente da Assembleia abriu o período de inscrições. Inscreveram-se o Sr. Fernando Saramago (PCP) e a Sra. Patrícia Couto (PS). O Sr. Fernando Saramago questionou o montante das verbas atribuídas para o corrente ano, comparativamente ao ano anterior, significativamente inferiores, assim como perguntou se o Presidente da Junta conhecia os valores atribuídos às outras freguesias. Comentou ainda que achava reduzida a verba atribuída à Turbina, cinco mil euros, comparativamente aos anos anteriores, dez mil euros, e que trabalhos estavam previstos serem lá realizados. 

Dada a palavra ao presidente da Junta para responder, este esclareceu que confirmava efetivamente a redução do valor das verbas atribuídas para o corrente ano, em comparação com o ano anterior, mas eram os valores que a Câmara Municipal tinha definido. Sobre o valor das verbas para as outras freguesias, disse que as conhecia, havia alguma discrepância nos valores entre freguesias, mas tal deve-se a custear obras já realizadas. No essencial há um equilíbrio proporcional entre as cinco freguesias. Sobre a turbina esclareceu que a verba atribuída era para reforço de margens a jusante do açude, de forma a proteger os terrenos confinantes. 

Dada a palavra à Sra. Patrícia Couto esta solicitou alguns esclarecimentos sobre o anexo II do documento em apreciação, assim como questionou o porquê da Junta não avançar com as obras mais cedo, fazer os respetivos pagamentos com verbas da Junta, e posteriormente receber esses valores da Câmara Municipal, de forma a tornar mais célere no tempo a execução dos trabalhos. 

O presidente do executivo começou por esclarecer que só muito recentemente foram definidos os montantes a atribuir a cada freguesia, pelo que avançar com obras sem se saber os valores a receber seria prematuro. Deu como exemplo a deslocalização do abrigo da Mâmoa, obra já realizada, por se tratar de uma obra de montantes pouco significativos, cerca de dois mil euros, e que face à oportunidade surgida a Junta avançou de imediato com a sua execução. Avançar precocemente com obras de valores mais avultados poderia trazer constrangimentos no pagamento das mesmas, pois a Junta não dispõe de um avultado fundo de maneio. Esclareceu ainda que todas as obras, apesar de realizadas sob a alçada da Junta são previamente avalizadas pelos serviços técnicos da CM, assim como o respetivo pagamento só é feito após a aprovação técnica da sua execução. Apesar da delegação de competências, a Câmara Municipal continua a ser a “dona” das obras. Garantiu ainda que, apesar do atraso na celebração dos protocolos no presente ano, as obras em causa estarão concluídas até ao fim do ano em curso. Sobre o anexo II trata-se apenas de uma minuta genérica dos protocolos a realizar. 

Não havendo mais pedidos de intervenção, o Presidente da Assembleia pôs a matéria em causa a votação, tendo a mesma sido aprovada por maioria, com onze votos favoráveis e duas abstenções, da Sra. Sandra Almeida (PS) e Sra. Patrícia Couto (PS). Esta última apresentou declaração de voto, que se anexa a esta ata, referindo que se abstinha por, embora concorde com a realização do contrato de delegação de competências, discorda dos critérios de prioridades das obras a realizar no presente ano, definidos pela Junta, pois no seu entender haverá obras mais prioritárias, embora não especificando. 

Para produzir efeitos imediatos, o presidente da Assembleia propôs a aprovação em minuta da matéria em causa, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. 

----A presente ata é composta por três folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e trinta minutos.