Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2018

 

----Aos vinte e seis dias do mês de Junho de dois mil e dezoito, na sede da Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, em Beduído, sita na Rua S. Tiago, número quarenta e dois, reuniu a assembleia ordinária, às vinte e uma horas e trinta e dois minutos, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Cristina Isabel Da Silva Matos Oliveira, Filipe Almeida Marques, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto, José Moutela Fonseca Faria Tavares, Maria da Conceição Martins Nunes, José Manuel da Silva Lopes, Fernando António Lopes Saramago. 

Nesta assembleia, o elemento Sandra Isabel da Conceição Almeida não compareceu tendo sido substituída pela Maria da Conceição Martins Nunes, conforme justificação de falta, anexa à presente ata.

Estiveram também presentes alguns dos elementos que compõem o Executivo.

--- A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 - Período antes da ordem do dia.

Ponto 2 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;

Ponto 3 - Período de intervenção do público;

--- Declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou os membros da Assembleia, da mesa, do Executivo e público presente. Assim, começou por referir que, conforme verificaram na convocatória e a partir de agora, aparecerá como ponto um “Período antes da ordem do Dia”, o qual inclui a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, conforme o artigo 35º na página 17 do regimento e já discutido na última assembleia. Mais informou que, atendendo à existência de algumas incorreções na ata enviada a todos os membros da assembleia, a mesma foi distribuída por todos os membros da assembleia presentes, devidamente retificada. Assim, o Sr. Presidente da Assembleia questionou, se pretendiam que a mesma fosse lida em voz alta. Tendo todos os membros da assembleia prescindindo da referida leitura, no entanto, e dado que as correções foram enviadas pela Sr.ª Patrícia Couto (PS), o Sr. Presidente da Assembleia solicitou a esta para indicar e ler apenas as referidas correções.

O Sr. Presidente da Assembleia agradeceu ainda à Sr.ª Patrícia Couto (PS), pela prontidão com que enviou as correções que no seu entender seriam as mais indicadas, contribuindo desta forma para o bom funcionamento desta assembleia, não tirando assim qualquer protagonismo ou aproveitamento político.

Tendo sido colocada à votação a ata da sessão anterior, a mesma foi aprovada por maioria, existindo apenas uma abstenção da Sr.ª Maria da Conceição Martins Nunes (PS). 

O Sr. Presidente da Assembleia propôs um voto de pesar pelo antigo membro desta assembleia, César Hallak Ahmar, que faleceu no passado dia 19 de maio de 2018. Colocado à votação foi aprovado por unanimidade.

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia deu seguimento ao ponto número um da ordem de trabalhos, abrindo o período de inscrições, tendo existido três inscrições, Sr. Jorge Matos (PSD), Sr. José Moutela (PS) e Sr. Fernando Saramago (PCP). O Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Jorge Matos (PSD), tendo este começado por cumprimentar todos os presentes, de seguida mencionou que na estrada do Molarinho, concretamente na zona da vala que separa Veiros de Beduído, o pavimento tem vindo a abater. É certo que já houve uma intervenção no sentido de tapar alguns buracos, no entanto o mau estado da referida estrada naquela zona mantêm-se e com tendência para agravar. Solicitou que se proceda em conformidade no sentido de ser feita uma intervenção de fundo.

De seguida, usou da palavra o Sr. José Moutela (PS), tendo este referido que na Rua de La Richíe, em frente à casa número 143 mais propriamente dito, foi feita a repavimentação da rua, no entanto, existe lá uma cova enorme que acumula água, quando chove ou alguém tem de lavar o carro. Sugere que, se faça uma ligação para sargeta ou coletor de águas pluviais. Em diálogo aberto, o Sr. Presidente do Executivo, questionou o Sr. José Moutela (PS) se existiam no local sargetas de escoamento. Ao qual lhe foi respondido pelo Sr. José Moutela (PS) que não. Assim, o Sr. Presidente do Executivo mencionou que, oportunamente vai deslocar-se ao local para um conhecimento mais concreto da situação.

Posteriormente o Sr. Presidente da Assembleia, deu a palavra ao Sr. Fernando Saramago (PCP), tendo este relembrado a situação do ecoponto na Rua Dr. Pereira de Melo, que lhe foi dito na sessão anterior que o assunto estava a ser tratado, mas ainda não foi resolvido e já passou mais de um ano. Dando seguimento à sua intervenção, referiu que tinha recebido diversas reclamações sobre o estado das bermas da Rua 13 de Setembro, via que, atendendo ao enorme fluxo de tráfego, justifica uma intervenção profunda ao nível de alargamento e requalificação. Na sua intervenção questionou ainda, no que diz respeito à Rua de Santo Amaro, se a falta de limpeza das bermas era da responsabilidade da Junta Autónoma das Estradas, ou, se com a deslocação da placa de identificação do lugar de Santo Amaro para nascente, junto da casa do Sr. Lisboa, esta área passou a ser área urbana, tendo a referida estrada passado a Estrada Municipal, e consequentemente a responsabilidade da limpeza das bermas da referida rua passou a ser da Câmara / Junta. De seguida, relembrou a limpeza do acesso à turbina pelo lado de Beduído, que continua por fazer. Mencionou ainda, mais uma vez, a alteração da placa de identificação da delegação da junta de Freguesia de Beduído e Veiros. E por fim, referiu que, a informação dada pela junta de Freguesia sobre o corte da água para reparação do reservatório de água sito na Rua do Barreiro de Cima, não foi expressamente clara, dado que, houve várias pessoas a prevenirem-se enchendo garrafões de água desnecessariamente. Assim, sugeriu que, em futuras ocasiões semelhantes, seja dada uma informação mais precisa sobre o horário de interrupção no fornecimento. 

O Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Presidente do Executivo, Sr. José António Marques, que começou por dar resposta à intervenção do Sr. Fernando Saramago (PCP). No que diz respeito ao moloque, referiu que tudo tem feito para resolver o problema, e que mais uma vez irá remeter a situação para a Câmara Municipal. No que diz respeito à Rua 13 de Setembro apenas afirmou que tem conhecimento da existência de um projeto para aquela zona. Relativamente à limpeza da Rua de Santo Amaro, referiu que, a limpeza da mesma é da responsabilidade das Estradas de Portugal, no entanto, e a pedido desta assembleia a junta tem periodicamente procedido a essa limpeza. Salientou ainda que, a toponímia dos lugares nada tem a ver com as Estradas de Portugal nem com a mudança da placa do referido lugar. No entanto, a referida mudança existiu com base num entendimento da Câmara Municipal, em que houve uma suposição de que, mais abaixo existia parte urbana. Esta decisão foi tomada sem conhecimento da junta. 

Em relação à limpeza do caminho da turbina a mesma está prevista, no entanto, esta terá que ser feita manualmente, uma vez que, o acesso não permite a entrada de máquinas ou tratores agrícolas. No que concerne, à alteração da placa de identificação da delegação da junta em Veiros, a mesma já foi solicitada em vinil a uma empresa da terra, que para além deste trabalho também já foram solicitados outros, contudo a referida empresa ainda não deu qualquer resposta.

De seguida, o Sr. Presidente do Executivo respondeu ao membro da assembleia, Sr. Jorge Matos (PSD), referindo que, em relação à Estrada do Molarinho, taparam o buraco que lá existia, pensando que tivessem efetivamente feito mais alguma coisa. No entanto, teve conhecimento da existência de novos buracos, e que inclusive os sinais de aviso de perigo que lá foram colocados, desapareceram. Referiu ainda que, a junta não tem capacidade para atuar, pelo que, o trabalho terá de ser executado pela Câmara Municipal de Estarreja. 

O Sr. Fernando Saramago (PCP) usando da palavra acrescentou que, na Rua da Feira em Santo Amaro, alguém tinha de continuar a pressionar para que a limpeza seja feita, já que ninguém faz nada. Voltando ao tema da placa de identificação da delegação da Junta de Freguesia de Veiros, “manter o que lá está escrito sem acrescentar nada, nem pensar, há que mudar porque a assembleia é deliberativa”. Referiu que, “defendo que Veiros tem direito à sua autonomia, e o PCP continuará a lutar pelo regresso da autonomia administrativa das freguesias de Beduído e de Veiros, mas, se na sede em Beduído foi acrescentada a palavra Veiros, na delegação também deve ser acrescentada a palavra Beduído”. 

No seguimento da intervenção do Sr. Fernando Saramago (PCP), o Sr. Jorge Matos (PSD), questionou aquele do seguinte, “então como Presidente de uma Instituição Veirense, vou também colocar na Instituição Veiros e Beduído”. Alegando que, em todas as assembleias o Sr. Fernando Saramago (PCP) debate este ponto, isto é razão para mencionar que, “então a guerra pode começar mesmo”. Ao qual, o Sr. Fernando Saramago (PCP), proferiu o seguinte: “porque não? Não se muda tanta coisa! É só mais uma.” 

Após estas últimas pequenas intervenções acima mencionadas, o Sr. Presidente do Executivo, deu resposta, referindo que, não se podia entrar pelo radicalismo, citando que, “a história devia ser preservada e aquilo que eu disse não devia ser mal-entendido.” 

De seguida, e ainda antes de dar seguimento à ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia, propôs que, sempre que haja público presente nas assembleias e que queira intervir, o período de intervenção do público, passará para o ponto número um da ordem de trabalhos. Assim, esta alteração será feita no início de cada assembleia, sempre que tal se justifique. 

Logo, deu-se seguimento à presente assembleia, tendo o Sr. Fernando Saramago (PCP), entregue à mesa da assembleia e a alguns membros desta, uma moção, que desde já, se dá integralmente como reproduzida para os devidos efeitos e será anexa à presenta ata. Após uma breve leitura da referida moção, o Sr. Presidente da Assembleia, passou à votação da moção, relativamente à sua admissão pela mesa da assembleia. Após votação, a moção foi admitida à mesa por maioria, com três abstenções, por parte dos seguintes membros da assembleia: Sr. Jorge Matos (PSD), Sr. Filipe Marques (CDS-PP) e Sr. Sérgio Bastos (CDS-PP). Dando seguimento à presente assembleia, o Sr. Presidente da Assembleia, questionou todos os elementos da mesma se existiam questões sobre a referida moção, apresentada pelo Sr. Fernando Saramago (PCP). 

A Sr.ª Patrícia Couto (PS), começou por referir que “alguém deveria esclarecer esta moção”, tendo também questionado “já foi proposto a criação de um hospital novo?” 

Ainda no seguimento, o Sr. Presidente da Assembleia, deu a palavra ao Sr. Jorge Matos (PSD), que começou com um desabafo acerca do estado da saúde em Veiros, referindo que, não sente que exista a falta de médicos naquela unidade de saúde, dado que, quando a médica vai de férias há sempre um médico substituto. 

De seguida, o Sr. Fernando Saramago (PCP) referiu que, quando tínhamos um corte num dedo antigamente era cozido na farmácia, hoje ninguém faz isso, temos de nos deslocar para o hospital de Aveiro. 

E por fim, relatou o membro da assembleia, Sr. Sérgio Bastos (CDS-PP) que, não teve acesso à supra referida moção, bem como, referiu ainda que, este tipo de moções devem ser entregues atempadamente para que, todos os membros da assembleia venham preparados para discutir o assunto mencionado nas mesmas. 

Face às dúvidas apresentadas, o Sr. Presidente da Assembleia suspendeu a sessão por cinco minutos para que todos os elementos das diferentes forças políticas pudessem analisar a moção proposta. 

Retomada a sessão, e não existindo mais questões sobre a mencionada moção, o Sr. Presidente da Assembleia pôs a mesma a votação, tendo a moção sido rejeitada, com quatro abstenções dos elementos: Sr.ª Patrícia Couto (PS), Sr. José Tavares (PS), Sr. José Lopes (PS) e Sr.ª Maria da Conceição Nunes (PS), um voto a favor do Sr. Fernando Saramago (PCP) e oito votos contra, dos seguintes membros da assembleia: Sr.ª Susana Pereira (PSD), Sr.ª Ana Sousa (PSD), Sr. Filipe Marques (CDS-PP), Sr. Sérgio Marques (CDS-PP), Sr. Severiano Tavares (PSD), Sr. Jorge Matos (PDS), Sr.ª Cristina Oliveira (CDS-PP) e Sr. José Alberto Marques (PSD). 

E por fim, no que diz respeito à moção apresentada pelo membro da assembleia, Sr. Fernando Saramago (PCP), foram apresentadas duas declarações de voto manuscritas, uma por parte do referido membro e outra por parte da Sr.ª Patrícia Couto (PS), conforme textos anexos à presente ata e que se dão integralmente como reproduzidos para os devidos efeitos. 

De seguida, a Sr.ª Patrícia Couto (PS) apresentou também, uma moção que entregou à mesa, relativamente à limpeza da estrada nacional 224-3, que se dá integralmente como reproduzida para os devidos efeitos e será anexa à presenta ata. O Sr. Presidente da Assembleia procedeu à leitura da mencionada moção em voz alta e de seguida foi colocada à votação para a sua admissão à mesa da assembleia, tendo a mesma sido admitida por maioria, com três abstenções, por parte dos seguintes membros da assembleia: Sr. Filipe Marques (CDS-PP), Sr. Jorge Matos (PSD) e Sr. Severiano Tavares (PSD). Depois de admitida a referida moção, o Sr. Presidente da Assembleia, questionou todos os elementos da mesma se existiam eventualmente questões sobre a referida moção, apresentada pela Srª. Patrícia Couto (PS). 

Depois de prestados todos os esclarecimentos, o Sr. Presidente do Executivo afirmou que a junta tem apenas seis funcionários ao serviço, e destes, quatro são tarefeiros. O concelho de Estarreja debate-se com falta de mão-de-obra, contudo o Sr. Presidente do Executivo assumiu o compromisso de que vai proceder à limpeza na estrada de Santiais desde a loja do serralheiro até à Motamaro logo que seja possível. Foi colocada a votação a moção entregue pela Sr.ª Patrícia Couto (PS), tendo esta sido aprovada por maioria, com uma abstenção do Sr. Fernando Saramago (PCP). 

Dando continuidade à presente assembleia, a Sr.ª Patrícia Couto (PS) apresentou e entregou ainda uma outra moção à mesa da assembleia, que se dá integralmente como reproduzida para os devidos efeitos e será anexa à presenta ata, no que diz respeito ao moloque, sito na Rua Dr. Pereira de Melo nesta união de freguesias. O Sr. Presidente da Assembleia procedeu à sua leitura em voz alta e de seguida foi colocada à votação para a sua admissão à mesa da assembleia, tendo a mesma sido admitida por unanimidade. 

Atendendo a que, este assunto do moloque tem sido discutido em diversas assembleias, não restaram quaisquer dúvidas por parte dos membros da assembleia. Posto isto, procedeu-se à votação da moção, para dar seguimento desta para Câmara Municipal de Estarreja, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. 

Terminado o ponto número um da ordem de trabalho, o Sr. Presidente da Assembleia deu assim seguimento ao ponto número dois da ordem de trabalhos, tendo o mesmo procedido à abertura do período de inscrições. Obteve-se assim três inscrições, por parte da Sr.ª Patrícia Couto (PS), do Sr. Jorge Matos (PDS) e por parte do Sr. Sérgio Bastos (CDS-PP). 

Assim, o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra à Sr.ª Patrícia Couto (PS), tendo esta questionado se efetivamente houve reuniões com a Câmara Municipal, salientando que pretendia saber se foi abordada a questão dos semáforos, onde ocorreu o acidente de viação no passado dia 07.04.2018. 

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Jorge Matos (PSD), começando este, por dar um voto de louvor à Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, pelo trabalho que fizeram no cemitério de Veiros, principalmente no talhão número seis, ficou um trabalho bem executado. 

E por fim, para terminar o período de intervenções, o Sr. Presidente da Assembleia, deu a palavra ao Sr. Sérgio Bastos (CDS-PP), propondo este, que se desse continuidade à rede de saneamento, para que esta chegue a todas as habitações da nossa freguesia.

----Após as intervenções dos referidos membros da assembleia, o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Presidente do Executivo.

O Sr. Presidente do Executivo começou por dar resposta ao Sr. Sérgio Bastos (CDS-PP), mencionando que, após ter estado reunido com os novos quadros da empresa responsável pela rede de água e saneamento, ADRA, com a Engª. Beatriz e a Engª. Raquel, estas afirmaram que, até ao ano de 2020 não está contemplado no projeto orçamental, a conclusão da rede de saneamento na nossa freguesia. 

Em resposta à Sr.ª Patrícia Couto (PS), o Sr. Presidente do Executivo, alegou que, em reunião da comissão de trânsito, da qual faz parte, foi feita uma reavaliação sobre a questão dos semáforos estarem intermitentes em regime noturno, para prevenção do carjacking, tendo sido aprovado pela maioria dos membros daquele órgão dar parecer no sentido de manter a situação atual. No entanto cabe à Câmara Municipal a última palavra. 

Para terminar, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número três da ordem de trabalhos, que corresponde ao período de intervenção do público, não existindo qualquer intervenção. 

----A presente ata é composta por oito folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e três horas e trinta minutos.