Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2018

 

----Aos dezassete de janeiro de dois mil e dezoito, na delegação da sede da Junta de Freguesia, reuniu a mesma, às dezoito horas e trinta minutos, tendo presidido o José António Pereira de Sousa Marques (Presidente), com as seguintes presenças: Vítor Manuel Pereira Lacerda (Secretário), Manuel Marques Valente (Tesoureiro), Rafael Santos Almeida de Castro Valente (1º Vogal) e Joaquim de Oliveira Henriques (2º Vogal).

Pontos da ordem de trabalhos:

----Cemitério de Beduído – concessão de sepultura no talhão I.

----Cemitério de Beduído – análise de situações de potenciais riscos de acidentes pessoais.

----Apresentação, discussão e aprovação da Conta de Gerência 2018.

----Avaliação da organização da Feira de Santo Amaro 2018.

----Gratificação aos grupos participantes na animação da Feira de Santo Amaro 2018.

----Reparação do telhado do Lavadouro do Rio da Bica.

----Emissão de parecer sobre prolongamento de horário de estabelecimento comercial.

----Limpeza de regueira próxima do Centro de Inspeções Automóvel.

----Apreciação de pedido de apoio ao grande prémio de Estarreja em atletismo.

----Cotação do seguro da carrinha Toyota.

----Pagamentos diversos.

 

----No primeiro ponto, foi apreciado um requerimento referente ao cemitério de Beduído, apresentado por Catarina Alexandra Martins do Nascimento Fernandes e Jorge Franclim Martins do Nascimento Fernandes, residentes na travessa da Quinta Velha – Beduído, solicitando a concessão da sepultura nº 42 sita no talhão I, para uso reservado e perpétuo. Deferido o pedido e atribuído o Alvará nº 2/2018, após o pagamento da respetiva taxa legal em vigor.

 

----No segundo ponto foram focadas algumas situações potenciadoras de provocar acidentes no cemitério de Beduído, concretamente na zona do talhão I, onde estão a ser construídas novas sepulturas. Tendo já sido feita a escavação para a construção das novas infraestruturas, há o perigo de alguém se aproximar daquela zona e nela cair. Assim, no imediato, foi decidido sinalizar e proteger aquela área. Logo que as condições climatéricas o permitam irão avançar os trabalhos em falta, de forma continuada, até à sua conclusão, e assim serão definitivamente eliminadas as referidas situações de risco atualmente existentes.

 

----No terceiro ponto, o tesoureiro apresentou as contas de gerência de 2017, conforme resumo que se segue:

RECEITA

O documento em apreciação acusava no movimento orçamental da receita Euros 466.352,62 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois euros e sessenta e dois cêntimos).

Execução orçamental: 14.599,82€ (catorze mil, quinhentos e noventa e nove euros e oitenta e dois cêntimos).

Operações de tesouraria: 839,33€ (oitocentos e trinta e nove euros e trinta e três cêntimos).

DESPESA

E a despesa de Euros 502.910,01 (quinhentos e dois mil, novecentos e dez euros e um cêntimo) transitando para a gerência seguinte de execução orçamental Euros 14.599,82 (catorze mil, quinhentos e noventa e nove euros e oitenta e dois cêntimos) e de operações de tesouraria Euros 839,33 (oitocentos e trinta e nove euros e trinta e três cêntimos).

Todos os dados relativos à execução orçamental de 2018 foram apreciados de forma detalhada, e após todos os esclarecimentos prestados pelo tesoureiro, foi a referida Conta de Gerência sujeita a votação, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. Este documento será posteriormente sujeito a apreciação e votação da Assembleia de Freguesia na sua reunião a realizar no próximo mês de abril.

 

----No quarto ponto, foi feito um balanço da forma como decorreram os festejos da Feira de Santo Amaro, naturalmente no que se refere à vertente organizativa da responsabilidade desta Junta. O balanço globalmente muito positivo, foram destacadas algumas melhorias relativamente ao ano transato, havendo apenas como ponto a melhorar o desempenho dos grupos que colaboraram na oferta gastronómica, não nos dois primeiros dias em que tudo correu de forma impecável, mas apenas no dia da feira em que houve falha na comida disponível. É verdade que se tratou de um dia de semana, com os constrangimentos que isso acarreta para os elementos dos grupos, mas o compromisso era manter as tasquinhas em pleno nos três dias. Foi de resto o único ponto que os elementos deste executivo pensam que pode e deve ser melhorado em futuras edições.

 

----No quinto ponto, e ainda referente à Feira de Santo Amaro deste ano, foi deliberado gratificar os grupos que participaram na animação da tenda nos três dias das festividades. Assim foi deliberado atribuir uma gratificação de cem euros ao Grupo Folclórico e Etnográfico de Veiros; valor igual ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros; e cinquenta euros ao Grupo de Cantares de Estarreja.

 

----No sexto ponto, o tesoureiro falou da necessidade de se reparar o telhado do Lavadouro do Rio da Bica. Para esse efeito, são necessárias cerca de duzentas telhas. O presidente irá diligenciar junto das Câmara Municipal sobre a existência deste material, eventualmente resultante de demolições. Se tal não for possível, naturalmente será feita a compra do material necessário. O tesoureiro irá supervisionar este trabalho.

 

----No sétimo ponto foi apreciado um ofício proveniente da Câmara Municipal de Estarreja, solicitando um parecer sobre um pedido de prolongamento de horário de funcionamento apresentado pelo estabelecimento comercial “Msituações – eventos e formação, unipessoal Lda.”, com sede na rua Dr. Souto Alves, em Estarreja. Pedem para prolongar o horário de funcionamento atá às 6h00 nos dias 3 e 4 do próximo mês de fevereiro, fundamentando o pedido com os festejos de Carnaval. Deliberado dar parecer favorável, desde que sejam salvaguardadas as normas em vigor, nomeadamente o não perturbar moradores vizinhos.

 

----No oitavo ponto o presidente deu conhecimento de um pedido da Câmara Municipal solicitando a colaboração desta Junta na limpeza de uma linha de água que passa próximo do Centro de Inspeção Automóvel MasterTest, sito na rua da Arrotinha. Os serviços da Câmara já procederam à limpeza da zona onde a dita regueira atravessa emanilhada, solicitando a esta Junta que proceda à limpeza do troço adjacente que se encontra a céu aberto. O tesoureiro irá inteirar-se da situação in loco, e posteriormente programará a dita limpeza, naturalmente se as condições climatéricas o permitirem.

 

----No nono ponto foi apreciado um pedido apresentado pelo Centro Recreativo de Estarreja para apoio na organização de mais uma edição do Grande Prémio de Estarreja em atletismo. Solicitam apoio monetário para ajudar nos significativos encargos financeiros que estão inerentes á organização do dito evento. Há semelhança dos anos anteriores, foi deliberado oferecer um troféu, estando igualmente disponível o subsídio anual atribuído a essa associação, que é no valor de 300€.

 

----No décimo ponto, o presidente deu conhecimento que o valor da anuidade do seguro automóvel da nossa carrinha Toyota, da seguradora Zurich, cuja apólice se encontra a pagamento, é no valor de 800€. Tal decorre dos sinistros ocorridos no passado recente. Face ao valor exorbitante que é apresentado, foi decidido solicitar ao mediador da seguradora em questão que apresente soluções alternativas mais económicas, eventualmente noutras companhias de seguros com as quais trabalha. Face à complexidade da questão resultante do histórico da referida carrinha, o presidente irá solicitar outros orçamentos para posterior comparação. Naturalmente que será dada prioridade ao mediador atual, obviamente para valores de apólice similares.

 

----No décimo primeiro ponto o executivo aprovou a liquidação de pagamentos diversos.

 

----No final, depois de lida a presente ata, composta por quatro folhas devidamente numeradas e rubricadas, a Junta de Freguesia deliberou aprová-la e vai ser assinada por quem presidiu, por mim Vítor Manuel Pereira Lacerda (Secretário da Junta), pelo Tesoureiro da Junta, pelo 1º Vogal da Junta e pelo 2º Vogal da Junta.

----A reunião foi encerrada às vinte horas e trinta minutos.