Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO DE 2016

----Aos vinte e sete de junho de dois mil e dezasseis, na sede da Junta de Freguesia, reuniu a mesma, às vinte e uma horas e trinta minutos, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira (1ª Secretária), Ana Maria de Oliveira e Silva e Almeida (2ª Secretária), Rita Lucinda Figueiredo Líbano, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Isabel Maria Almeida de Melo de Vilhena Pires, Francisco Manuel Leite da Silva, Sandra Isabel da Conceição Almeida, Júlio Marques de Pinho, Fernando António Lopes Saramago e José Manuel de Jesus; e as seguintes faltas: Vítor Joaquim Martins Tavares da Silva (motivos pessoais). Estavam também presentes os elementos que compõem o Executivo, exceto o vogal Rafael Santos Almeida de Castro Valente.

---- Declarada aberta a sessão, o Presidente da Assembleia de Freguesia, cumprimentou todos os presentes.

---- De imediato passou à discussão dos assuntos constantes da Ordem de Trabalhos, que foi distribuída a todos os membros, em conformidade com o número 2 do artigo 87º da Lei número 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redação dada pela Lei número 5-A/2002.

---- Ponto um – Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores.

---- Pelo facto de todos os elementos da Assembleia terem recebido os documentos antecipadamente o Presidente da Assembleia solicitou a dispensa da leitura das atas. Questionou por correções ou reparos à ata da sessão ordinária do dia quatro de abril de dois mil e dezasseis e não tendo obtido resposta colocou-a a votação. Foi aprovada por maioria com duas abstenções, a da menina Rita Líbano (PSD) e a do senhor Severiano Tavares (PSD).

---- Indagou a Assembleia por correções ou reparos à ata da sessão extraordinária do dia sete de maio de dois mil e dezasseis e como nenhum dos presentes se manifestou foi colocada a votação. Foi aprovada por maioria com cinco abstenções, das senhoras Cristina Oliveira (CDS-PP) e Sandra Almeida (PS), e dos senhores Severiano Tavares (PSD), José Jesus (CDU) e Francisco Leite (PS).

---- Ponto dois - Período antes da Ordem do Dia.

---- O Presidente da Assembleia de Freguesia abriu um período de inscrições.

---- Foi dada a palavra à senhora Sandra Almeida, que munida de registos fotográficos apresentou a preocupação de uma freguesa. Na rua do Aceiro, ao lado da sua casa, está à venda um terreno que se encontra cheio de ervas, silvas e bicharada. A freguesa deseja saber se a junta de freguesia pode intervir nesta situação.

---- O senhor Severiano Tavares solicitou que lhe fossem dados esclarecimentos sobre os protocolos assinados na reunião extraordinária do dia sete de maio, uma vez que não esteve presente.

---- Foi dada a palavra ao senhor Francisco da Silva que mostrou o seu desagrado quanto ao meio de envio da documentação para as reuniões, via CTT. Alega que é dispendioso (registado e com aviso de receção) e pouco prático, sugere que seja enviado por e-mail. O Presidente da Mesa garantiu que a correspondência foi enviada dentro dos prazos previstos no regulamento. Francisco da Silva chama a atenção para os cinco dias após a receção do aviso, em que se pode levantar os documentos nos CTT, que não garantem o levantamento e a tomada de conhecimento dos mesmos.

---- O senhor Fernando Saramago fez um reparo ao Executivo relativo à inexistência da palavra Beduído na placa de identificação da Delegação da Sede da Junta de Freguesia em Veiros, ao contrário do que acontece na placa de identificação da Sede da Junta em Beduído.

---- Foi dada a palavra ao senhor Manuel Valente, tesoureiro do executivo, que questionou a Mesa da Assembleia pela incorreta substituição da senhora Cristina Oliveira (CDS-PP), na sessão extraordinária do dia sete de maio. Em sua substituição o convocado foi o senhor César Ahmar (PSD) em vez do senhor Filipe de Almeida Marques (CDS-PP), primeiro suplente da lista desta força política. O Presidente da Mesa, José Alberto Marques, depois de consultar o documento oficial da Câmara Municipal de Estarreja “Eleição dos órgãos das autarquias locais” verificou que por lapso convocou o substituto indevidamente, assumiu o erro e pediu desculpa pelo facto. Para salvaguardar futuras situações, o Presidente da Mesa requereu às forças politicas representadas na Assembleia que sejam elas próprias a nomear os seus substitutos e a transmitir essa informação, a exemplo do que é feito pela força politica CDU. O senhor Fernando Saramago agradeceu o reconhecimento e relembrou as restantes forças políticas da necessidade de serem elas próprias a garantirem a substituição do membro em falta.

---- Foi então dada a palavra ao Executivo para responder às questões colocadas. O senhor José António Marques saudou todos os presentes e dirigiu-se à senhora Sandra Almeida referindo que situações como a que agora apresenta são cada vez mais recorrentes. Informou estar disponível na junta, o documento intitulado de Reclamação/Sugestão que poderá ser preenchido. Esse documento é depois analisado pelo Presidente da Junta e restante Executivo ou então é digitalizado e enviado ao departamento respetivo da Câmara Municipal. Por outro lado, a freguesa também se pode dirigir à fiscalização da Câmara e dar a conhecer a situação.

---- Quanto ao solicitado pelo senhor Severiano Tavares, o Presidente do Executivo, José António Marques refutou qualquer informação ou esclarecimento ao respetivo membro da Assembleia atendendo a que este teve acesso atempadamente a toda a documentação que foi aprovada sem qualquer alteração ou correção.

---- O senhor Severiano Tavares questionou o Executivo se está prevista a intervenção no lavadouro das conchas. A resposta foi negativa. A restauração do lavadouro deverá ser ponderada atendendo ao grau de destruição do mesmo, resume-se a umas colunas ao alto, por atos de vandalismo. Prevê-se uma intervenção muito dispendiosa, pelo que, têm que ser ponderados os objetivos da sua recuperação, o grau de utilização, entre outros motivos de interesse. O senhor Vítor Lacerda tomou a palavra e deu a conhecer a existência de um projeto para a recuperação do lavadouro, da antiga junta de freguesia de Veiros, que foi abandonado por se suspeitar que o espaço seria usado para fins menos próprios atendendo ao local recôndito. Na defesa da sua causa, o senhor Severiano Tavares relembrou a posse da máquina que permite a limpeza do espaço e a atitude incorreta na previsão de uma má utilização, justificando desta forma a não recuperação do lavadouro. O presidente do Executivo, José António Marques, aproveitou a oportunidade para lembrar a todos os presentes que obras desta natureza ou similares poderão candidatar-se a fundos englobados no orçamento participativo da Câmara Municipal de Estarreja. Lamentou o facto da freguesia de Beduído e Veiros, no ano dois mil e quinze, não ter sido apresentado a concurso qualquer projeto.

---- Relativamente ao pedido do senhor Francisco Silva, do envio da documentação via e-mail, já foi analisada anteriormente e não foi aprovada. O senhor Francisco Silva reforçou não ser o envio de toda a documentação mas apenas da convocatória.

---- Quanto à falta da palavra Beduído na placa de identificação da Delegação da Sede em Veiros, o Executivo referiu ser um assunto exclusivo do mesmo.

---- O senhor Jorge Matos pediu a palavra e questionou o Executivo acerca da pertença do lavadouro da Breja/Conchas por detrás do antigo matadouro. O caminho de acesso e o espaço do lavadouro é público mas os terrenos circundantes são todos propriedade privada.

---- Ponto três – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira.

---- Atendendo a que todos os membros tiveram acesso atempadamente ao resumo das atividades da Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, relativas ao segundo trimestre, o Presidente da Mesa da Assembleia abriu um período de inscrições.

---- Foi dada a palavra à senhora Sandra Almeida que chamou a atenção para uma vala aberta, há mais de um mês, na Rua do Outeiro e para a falta de limpeza dessa mesma rua, referindo que não é limpa na sua extensão. O presidente do Executivo garantiu o fecho da vala, para uma data muito próxima, esta está relacionada com a drenagem das águas pluviais. Disse também estar prevista a colocação de uma camada de betuminoso. Quanto à limpeza, ao contrário do que parece, já foi realizada por duas ocasiões mas relembra a existência de duas linhas de água permanentes e o clima desta altura que acelera o ciclo natural das ervas. Informou ainda que toda essa zona já foi alvo de herbicida recentemente tal como a Rua de Beduído.

---- A senhora Isabel Pires fazendo referência à página três do resumo das atividades e às “reuniões com diversas entidades, nomeadamente a Comissão de Trânsito” questionou o Executivo pelo arranjo dos semáforos para peões na Rua Dr. Pereira de Melo (nascente), junto à passadeira que permite cruzar a estrada N-109. O Presidente do Executivo informou que essa intervenção já foi realizada há cerca de duas semanas.

---- O senhor Fernando Saramago quis saber da possibilidade da Rua Dr. Pereira de Melo passar a ter a circulação num único sentido, tal como foi aventado na última reunião ordinária. A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de Estarreja é meramente consultiva, respondeu o Presidente do Executivo, tendo sugerido à Assembleia a elaboração de uma moção propondo que a referida rua no futuro, passe a ter apenas um sentido de trânsito, privilegiando a construção de um passeio para peões.

---- Foi distribuído a todos os membros da Assembleia a folha informativa da contabilidade do mês de maio de dois mil e dezasseis. A junta de freguesia de Beduído e Veiros apresenta um saldo positivo de quarenta e três mil, seiscentos e vinte e seis euros e setenta e oito cêntimos.

----Ponto quatro – Apreciação e votação da 2ª revisão orçamental.

---- Após um período para consulta dos documentos, o Presidente da Mesa abriu um período de inscrições. Uma vez que ninguém se manifestou passou-se à votação. A segunda Revisão Orçamental de dois mil e dezasseis foi aprovada por maioria com quatro abstenções, as dos senhores: Francisco Silva (PS); Sandra Almeida (PS), Fernando Saramago (CDU) e José Jesus (CDU).

---- Foi ainda aprovada em minuta, por unanimidade, para produzir efeitos imediatos, a segunda Revisão Orçamental de dois mil e dezasseis.

---- Ponto cinco – Período de intervenção do público.

---- Pelo facto de não se verificar a presença de nenhum freguês este ponto da ordem de trabalhos foi concluído.

----A presente ata é composta por seis folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e quarenta e cinco minutos.