Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2016

----Aos três de agosto de dois mil e dezasseis, na delegação da sede da Junta de Freguesia, reuniu a mesma, às dezoito horas e trinta minutos, tendo presidido o Vítor Manuel Pereira Lacerda (Secretário), com as seguintes presenças: Manuel Marques Valente (Tesoureiro), Rafael Santos Almeida de Castro Valente (1º Vogal) e Joaquim de Oliveira Henriques (2º Vogal); e as seguintes faltas: José António Pereira de Sousa Marques (Presidente) (por se encontrar em gozo de férias.).

Pontos da ordem de trabalhos:

----Cemitério de Beduído – concessão de sepulturas.

----Situação financeira no final do mês de Julho.

----Anomalia na carrinha Toyota.

----Conclusão dos trabalhos na rua Professora Matilde.

----Cemitério de Beduído – ponto da situação dos trabalhos em curso.

----Conclusão da limpeza do estaleiro da Junta em Beduído.

----Atualização do vencimento auferido pelos tarefeiros.

----Melhoria das condições dos espaços internet, Veiros e Beduído.

----Resolução sobre aditamento á obra do açude da Turbina.

----Pagamentos diversos.

 

----No primeiro ponto foram apreciados quatro requerimentos referentes ao cemitério de Beduído. O primeiro apresentado por Fernanda Maria da Silva Gonçalves, residente na Estrada das Cabeças, desta freguesia, solicitando a concessão da sepultura nº 53 sita no talhão 1. Deferido o pedido e atribuído o Alvará com o nº 12/2016, após o pagamento da respetiva taxa legal em vigor, sendo neste caso a taxa correspondente á concessão dos espaços sitos na parte antiga do cemitério, não murados, sobre os quais a Junta procedeu à cassação dos respetivos Alvarás.

Um segundo requerimento apresentado por Dorinda Teixeira Couto da Luz Valente, residente na rua Morgadio da Póvoa, desta freguesia, solicitando a concessão da sepultura nº 21 sita no talhão I. Deferido o pedido e atribuído o Alvará nº 13/2016, após o pagamento da taxa legal em vigor.

Um terceiro requerimento apresentado por José Luís Marques da Silva, residente na travessa Penedo Norte, Fermelã; Lúcia Maria Marques da Silva residente na rua do Covelo, Válega; Maria de Lurdes Marques da Silva Mesquita residente na rua do Infantado, Beduído e Patrícia Alexandra Marques da Silva residente na rua Tomás de Figueiredo, Beduído; solicitando a concessão da sepultura nº 20 sita no talhão I. Deferido o pedido e atribuído o Alvará nº 7/2016, após o pagamento da taxa legal em vigor.

Um quarto requerimento apresentado por Maria Isabel Gomes da Cruz residente na rua do Gravito, Aveiro; Orlando Gomes da Cruz residente na rua Padre António Maria Pinho, Beduído e Isabel Maria Cruz Porfírio da Silva residente na rua do Gravito, Aveiro; solicitando a averbamento da sepultura nº 76 sita no talhão E, de acordo com documentos que anexam ao requerimento. Após analise dos referidos documentos, foi deferido o pedido e atribuído o Alvará nº 14/2016, após o pagamento da taxa legal em vigor.

 

----No segundo ponto, o tesoureiro apresentou a situação financeira no final do mês de Julho. A mesma é a seguinte:

Caixa Geral de Depósitos                                                       37.577,68€

Caixa de Crédito Agrícola                                                       12.489,19€

Numerário em caixa                                                                      970,33€

Total                                                                                          51.037,20€

Cheques em trânsito                                                                - 2.864,56€

Saldo Geral, Bancos + Numerário                                             48.172,64€

Saldo do Pocal                                                                        48.172,64€

 

----No terceiro ponto o executivo tomou conhecimento de duas anomalias na nossa carrinha Toyota. Uma primeira relacionada com uma fuga de água no sistema de refrigeração do motor. Foi um problema simples que foi resolvido com a substituição de um bujão. A segunda anomalia é ao nível da báscula da carroçaria, a qual não funcionava por fuga de óleo nos hidráulicos. O tesoureiro informou que para evitar a deslocação da referida carrinha a Aveiro para resolução do problema, optou por mandar retirar os referidos hidráulicos e enviando apenas estes para reparação, permitindo assim que a carrinha continuasse ao serviço, apenas condicionada à impossibilidade de descargas basculadas.

 

----No quarto ponto o executivo tomou conhecimento da conclusão dos trabalhos de alargamento em troço da rua Professora Matilde. Recorde-se que este processo arrastou-se no tempo devido á demora na deslocação de poste da EDP. Finalmente todos os trabalhos foram concluídos com a aplicação do tapete betuminoso na zona intervencionada.

 

----No quinto ponto o tesoureiro deu conhecimento do curso dos trabalhos no cemitério de Beduído. Foi concluída a feitura de três novos covais, assim como foram retiradas diversas carrinhas de terras excedentes desse mesmo trabalho. Seguidamente ir-se avançar para a pavimentação do talhão F.

 

----No sexto ponto o tesoureiro deu conhecimento da conclusão dos trabalhos de limpeza e ordenamento do estaleiro da Junta, em Beduído. De acordo com o deliberado na reunião anterior foi solicitado um orçamento para o referido trabalho, tendo o mesmo sido adjudicado à empresa Maqui Ria pelo valor de 600€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

 

---No sétimo ponto o tesoureiro referiu a possível atualização do vencimento dos tarefeiros, consequência da atualização do salario mínimo nacional, situação já discutida há algum tempo. Tinha ficado pré-definido que, aquando da renovação dos referidos contratos se faria o citado ajuste. Tendo o tarefeiro José Fernando iniciado novo contrato no passado mês de Julho, e não tendo sido feita qualquer revisão salarial, foi aprovado fazer a atualização salarial a todos os tarefeiros, aquando da renovação do contrato da tarefeira Anabela Maria Rodrigues Teixeira, o que acontecerá em 19 de Outubro do corrente ano, com efeitos práticos no mês seguinte.

 

----No oitavo ponto o secretario falou da necessidade de melhorar as condições dos espaços internet, quer no edifício sede em Beduído, quer na delegação em Veiros. Há muito que um serviço que nós publicitamos que disponibilizamos á população, ou é feito em condições precárias ou está mesmo inoperacional, devido ao mau funcionamento dos computadores. Já há tempo que foi solicitado á empresa que presta assistência ao hardware da Junta, a Disksim, para melhorar a situação, se possível com computadores recondicionados, ou em alternativa a Junta tem que equacionar a possibilidade da compra de novos equipamentos. A empresa em causa recolheu quatro máquinas antigas, no propósito de tentar recuperar pelo menos duas, de forma a ficarem minimamente operacionais, mas até hoje ainda não apresentou qualquer solução. O que não podemos é dizer que disponibilizamos um serviço, e depois não damos condições para tal. O tesoureiro irá diligenciar junto do responsável da empresa em causa de forma á resolução do problema o mais breve possível.

 

----No nono ponto, foi tomada uma resolução final sobre a recuperação do açude da Turbina. Na sequência da deliberação deste executivo na sua reunião de 7 de julho do corrente ano, bem como do aditamento à obra aprovado na reunião do passado dia 20, sobre a necessidade de incluir na obra de reconstrução do referido açude uma nova infra-estrutura, vulgarmente conhecida por escada de peixes, de forma a permitir a migração dos mesmos, e tendo já sido recebido o respetivo orçamento da empresa a quem este executivo tinha adjudicado a obra, o valor do orçamento apresentado para a inclusão da já citada escada de peixes é no valor de 2.300€. Pela unanimidade dos presentes foi deliberado aceitar o referido orçamento e adjudicar o trabalho, mantendo-se as salvaguardas referidas na primeira ata de adjudicação deste mesmo trabalho.

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----No décimo ponto o executivo aprovou a liquidação de pagamentos diversos.

 

----No final, depois de lida a presente ata, composta por quatro folhas devidamente numeradas e rubricadas, a Junta de Freguesia deliberou aprová-la e vai ser assinada por quem presidiu, por mim Vítor Manuel Pereira Lacerda (Secretário da Junta), pelo Tesoureiro da Junta, pelo 1º Vogal da Junta e pelo 2º Vogal da Junta.

----A reunião foi encerrada às vinte horas e trinta minutos.