Freguesia de Beduído e Veiros

Aos onze dias do mês de Novembro de dois mil e dez, na sede da Junta de Freguesia, reuniu a mesma, às vinte e uma horas e trinta minutos, tendo presidido José Fernando Barbosa Henriques (Presidente), com as seguintes presenças: Andreia de Lurdes Pinho Sousa Tavares (Secretária) e Vítor Manuel Pereira Lacerda (Tesoureiro). - Leitura e Análise da Correspondência - Apoio a actividade da Escola das Cabeças - Aquisição de Mobiliário para a nova sede da Junta de Freguesia - Aquisição de Estores para a nova sede da Junta de Freguesia - Visita dos deputados da Assembleia Municipal - Segunda Revisão Orçamental - Plano de Actividades e Orçamento para 2011 - Pagamentos diversos -- No primeiro ponto foi analisada a correspondência recebida. Uma carta do Agrupamento de Escolas de Estarreja a solicitar o apoio anual para o material de desgaste e limpeza da Escola das Cabeças e Escola do Pinheiro. O executivo tomou conhecimento e, por constrangimentos financeiros, decidiu atribuir o valor de seis euros por criança, num total de 122 alunos. -- No segundo ponto a Junta de Freguesia analisou o pedido dos professores da Escola das Cabeças a solicitar apoio para os alunos da escolas poderem assistir ao espectáculo Cinderela em Patins, a ter lugar no Cine-Teatro de Estarreja. Apesar das restrições orçamentais, mas face à oportunidade sugerida, o executivo decidiu apoiar cada aluno em dois euros. -- No terceiro ponto o executivo analisou os orçamentos apresentados para o fornecimento de mobiliário para a nova sede da Junta de Freguesia. Balcão e Estante Crislaide – Industria e Comércio de Mobiliário, Lda – 2 100 Euros, acrescido de IVA AMCO – Unipessoal, Lda. – 2 835,00 Euros, acrescido de IVA Face aos orçamentos apresentados o executivo decidiu atribuir o trabalho à firma Crislaide – Indústria e Comércio de Mobiliário, Lda, pelo valor de 2 100 Euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Mobiliário de Escritório e Cadeiras Haworth Portugal Mobiliário de Escritório, SA – 3 274,38 Euros, acrescido de IVA Adico – Mobiliário Metálico, Lda – 3 1130,01 Euros, acrescido de IVA (O orçamento não inclui mesas nem cadeiras para a Sala do Espaço Internet) Original Office, Lda – 4 912,00 Euros, acrescido de IVA Face aos orçamentos apresentados e à qualidade do material, o executivo decidiu encomendar o mobiliário de escritório para a Sala do Espaço Internet, Sala de Executivo e Sala da Assembleia de Freguesia, à firma Haworth Portugal Mobiliário de Escritório, SA, de Águeda, pelo valor de 3 274,38 Euros, acrescido de IVA à Taxa legal em Vigor. -- No quarto ponto o executivo analisou os orçamentos para a colocação de estores na nova sede da Junta de Freguesia. Estorcentro, Unipessoal, Lda – 950 Euros, acrescidos de IVA J.J. Ribeiro & Companhia, Lda – 1 330,00 Euros, acrescido de IVA LusoEstores, Lda – 1 905 Euros, acrescido de IVA Face aos orçamentos apresentados, foi decidido adquirir o serviço à firma Estorcentro, Unipessoal, Lda., pelo valor de 950 Euros, acrescido de IVA à Taxa Leal em Vigor. -- No quinto ponto o executivo registou a visita dos Deputados da Assembleia Municipal à freguesia de Veiros, a 1 de Dezembro. Para além de uma visita superficial aos principais pontos de interesse da freguesia, os deputados irão fazer uma visita aprofundada à nova sede da Junta, às obras do Centro de Dia da Filantrópica Veirense e à sede social do Clube Cultural e Desportivo de Veiros. -- No sexto ponto o executivo decidiu aprovar a segunda Revisão Orçamental, advinda da necessidade de serem feitos alguns acertos em termos estruturais do próprio Orçamento, nomeadamente com a introdução de novas rubricas. Revisão Orçamental – Receita Inicial Valor Proposto Receitas Correntes 4 - Taxas, Multas e Outras Penalidades ………4 350 Euros 3 382, 83 Euros 6 - Transferências Correntes ……………… 101 793 Euros 81 407,37 Euros 7 – Venda de Bens e Serviços Correntes ……. 10 800 Euros 11 650,00 Euros Total das Receitas Correntes …………… 117 090,47 Euros 96 587,67 Euros Receitas de Capital 10 – Transferências de Capital ……………………… 0 Euros 38 000,00 Euros 12 – Passivos Financeiros ……………………... 50 000 Euros 25 000,00 Euros Total das Receitas de Capital ………………….. 51 000 Euros 64 000,00 Euros Revisão Orçamental – Despesa Despesas Correntes 1 – Despesas com Pessoal …………………….. 21 500 Euros 20 650,00 Euros 2 – Aquisição de Bens e Serviços …………….. 23 245 Euros 22 198,60 Euros 4 – Transferências Correntes ……………………… 781 Euros 732,00 Euros 5 – Subsídios ………………………………….....16 000 Euros 6 000,00 Euros Total das Despesas Correntes ………………….. 61 526 Euros 49 580,60 Euros Despesas de Capital 7 – Aquisição de Bens de Capital ………………153 564,47 Euros 189 526,84 Euros 10 – Passivos Financeiros ………………………….. 52 000 Euros 25 000,00 Euros Total das Despesas de Capital ………………… 206 564,47 Euros 215 526,84 Euros RESUMO Total das Receitas …………………………. Valor Saldo Gerência Anterior 104 519,77 Euros Correntes 96 587,67 Euros De Capital 64 000,00 Euros Outras 0,00 Euros Total 265 107,44 Euros Total das Despesas ……………………………. Valor Correntes 49 580,60 Euros De Capital 215 526,84 Euros Total 265 107,44 Euros -- No sétimo ponto o executivo aprovou o Plano de Actividades e Orçamento para 2011. Fundamentação: O Plano de Actividades de 2011 tem, em primeira instância, ligação directa com o apoio do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF). Face aos constrangimentos económicos actuais, o Governo decidiu reduzir em 5,6 por cento o apoio directo às mais de 4000 freguesias do país. A Freguesia de Veiros não é excepção e viu o seu orçamento a ser reduzido de 46 088 Euros para 43 507 Euros. Muitos poderão achar insignificante a redução de cerca de 2500 Euros no apoio estatal. No entanto, para uma Junta de Freguesia da nossa dimensão, e face às responsabilidades assumidas anteriormente, a diminuição tem impacto directo no Orçamento e Plano de Actividades para 2011. À semelhança dos últimos anos o Plano de Actividades da Junta de Freguesia de Veiros continuará a ter como objectivo central a nova sede da Junta de Freguesia. Se para 2010 aguardávamos a realização da escritura, para 2011 queremos colocar a infra-estrutura em funcionamento e ao serviço da população. O esforço económico continuará assim a ser herculiano. Os constrangimentos no apoio ás colectividades irá continuar, bem como a realização de outro tipo de obras, dependentes da Câmara Municipal. No entanto, e embora o maior investimento esteja centrado nas vertentes atrás esplanadas, é objectivo do actual executivo continuar com o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos: Limpeza de Valetas, Dia da Freguesia, Dia Mundial da Criança, Passeio de Kayak, Serviço de CTT, arranjo de caminhos, entre outras coisas, são alguns dos trabalhos a desenvolver durante o próximo ano. Apresentação: 1. Cumprimento do protocolo de delegação de competências da Câmara Municipal de Estarreja para a Junta de Freguesia, nos termos acordados e nas seguintes áreas: a) Limpeza de valetas (uma limpeza geral por ano e aplicação de ervicida após o “renascimento” das ervas). b) Limpeza de grelhas de águas pluviais onde e sempre que se justifique. c) Conservação dos logradouros das escolas. d) Limpeza e conservação dos espaços verdes, nomeadamente no adro do Senhor da Ribeira (paróquia e junta), logradouro da capela de S. Geraldo, logradouro da fonte do Cavalo e pracetas junto à igreja e à sede da junta. e) Denuncia de lixeiras clandestinas e solicitação à CM para eliminação rápida das mesmas para desincentivo dessa prática. 2. Cumprimento do protocolo com os CTT 3. Cemitério: a) Limpeza periódica de passeios, sepulturas não concessionadas, e afins. b) Aplicação de ervicida nos passeios e área não infra estruturada. c) Continuação do reordenamento do cemitério, parte antiga, onde tal se justifique e sempre que surjam as oportunidades. 4. Cultura e Desporto: a) Apoio às iniciativas das associações. b) Apoio às iniciativas das escolas. c) Apoio a actividades no âmbito do Dia Mundial da Criança. d) Realização do Dia da Freguesia. e) Promoção do III Passeio de Kayak pelas Ribeiras de Veiros f) Apoio às comemorações dos 400 anos da Igreja de Veiros. 5. Acção Social: a) Apoio à construção do futuro Centro de Dia. b) Colaboração com a ASE, Santa Casa da Misericórdia de Estarreja e outros agentes desta área para resolução de problemas existentes na freguesia, especialmente no âmbito de habitações degradadas pertencentes a famílias comprovadamente carenciadas. c) Colaborar com os Bombeiros Voluntários de Estarreja, Cruz Vermelha, Liga Portuguesa Contra o Cancro e Associação dos Amigos de Raoull Follerau nos peditórios que as referidas associações realizam na freguesia. 6. Informação e divulgação: a) Manutenção e actualização da página da Internet. b) Divulgação das iniciativas culturais e recreativas a ocorrer na freguesia, ou outras. 7. Rede Viária: Intervir em situações de emergência onde se verifique a necessidade de uma intervenção atempada, evitando graves problemas futuros, e um acréscimo de despesas. 8. Obras a solicitar à Câmara Municipal Continuar a insistir: a) Asfaltamento da Rua Dr. Lauro Ramos. b) Conclusão do asfaltamento da Rua do Canedo. c) Asfaltamento de pequenos becos ou travessas. d) Arruamentos diversos 9. Iluminação Pública: a) Reforço de alguns pontos de luz onde tal se justifique. 10. Qualidade de Vida Continuar a insistir na elaboração do projecto para a 2ª fase do saneamento na freguesia. 11. Nova sede da Junta de Freguesia Abertura dos serviços na nova sede da Junta de Freguesia 12. Centro Cívico Acompanhamento das obras do Centro Cívico 13. Diversos: a) Continuar a ser porta-voz dos fregueses junto da Câmara Municipal das suas reivindicações. b) Desenvolver com a Assembleia de Freguesia acções que pela conjugação de esforços possam ser mais eficazes. c) Exigir da CM conhecimento prévio das acções a desenvolver na freguesia para evitar situações constrangedoras. d) Colaborar com a CM em todas as acções a desenvolver na freguesia. Conclusão Embora modesto, o Plano de Actividades e Orçamento para 2011 é de contenção e ambicioso. Seremos, acima de tudo, rigorosos com os dinheiros públicos, por forma a fazermos o máximo, com o parco pecúlio que temos anualmente. A sua completa concretização, que depende grandemente de forças exteriores à Junta de Freguesia de Veiros – na sua maioria mais poderosas que esta pequena autarquia – vai transformar completamente a face da freguesia. Esperamos nesta aventura contar com o incondicional apoio moral e financeiro da Câmara de Estarreja, bem como com o incentivo e colaboração dos deputados da Assembleia de Freguesia de Veiros, também marinheiros neste barco. Orçamento para 2011 Receitas Receitas Correntes 01 – Impostos 500,00 Euros 02 – Impostos Indirectos 1 500,00 Euros 04 – Taxas, Multas e Outras Penalidades 2 850,00 Euros 05 – Rendimentos da Propriedade 47,47 Euros 06 – Transferências Correntes 75 157,00 Euros 07 – Venda de Bens e Serviços Correntes 6 900,00 Euros Total das Receitas Correntes 89 954,47 Euros Receitas de Capital 09 – Venda de Bens de Investimento 3 000,00 Euros 10 – Transferências de Capital 55 650,00 Euros Total das Receitas de Capital 58 650,00 Euros Total das Receitas 145 604,47 Euros Despesas Despesas Correntes 01 – Despesas com o pessoal 18 500,00 Euros 02 – Aquisição de Bens e Serviços 18 854,47 Euros 04 – Transferências Correntes 2 650,00 Euros Total das Despesas Correntes 40 004,47 Euros Despesas de Capital 07 – Aquisição de Bens de Capital 104 100,00 Euros 08 – Transferência de Capital 1 500,00 Euros Total das Despesas de Capital 105 600,00 Euros Total das Despesas 145 604,47 Euros -- No oitavo ponto o executivo decidiu autorizar a realização de pagamentos diversos. No final, depois de lida a presente acta, composta por nove folhas devidamente numeradas e rubricadas, a Junta de Freguesia deliberou aprová-la e vai ser assinada por quem presidiu, por mim Andreia de Lurdes Pinho Sousa Tavares (Secretária da Junta) e pelo Tesoureiro da Junta. A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e trinta minutos.