Freguesia de Beduído e Veiros

---Aos dezasseis de Novembro de dois mil e nove, na sede da Junta de Freguesia, reuniu a mesma, às zero horas, tendo presidido José Fernando Barbosa Henriques (Presidente), com as seguintes presenças: Andreia de Lurdes Pinho Sousa Tavares (Secretária) e Vitor Manuel Pereira Lacerda (Tesoureiro). - Leitura e aprovação da acta da reunião anterior - Análise da Correspondência - Aquisição de Programa de Gestão de Actas - Segunda Revisão Orçamental - Apresentação do Plano de Actividades e Orçamento - Pedido feito à Câmara para as obras referentes a 2010 - Averbamento de Sepultura - Apoios às Comissões de Festas para 2010 - Cursos de Informática / Espaço Internet - Pagamentos Diversos -- No primeiro ponto o executivo leu e aprovou a acta da reunião anterior. -- No segundo o executivo analisou a correspondência diversa. Uma carta da Cerciesta a informar o montante que os alunos da instituição provenientes de Veiros, pagam mensalmente. A Junta tomou conhecimento. -- Uma segunda carta da Filantrópica a solicitar apoio financeiro para a construção do Centro de Dia e Apoio Domiciliário. O executivo decidiu informar que só com o Plano de Actividades e Orçamento é que será possível indicar o valor a apoiar. -- Uma terceira carta do Clube Cultural e Desportivo de Veiros a informar que, no seguimento da solicitação da Junta de Freguesia, disponibiliza uma sala para a implementação de cursos de informática do programa Acção 14 – Antuã@net, orientado pelo Centro Paroquial de Assistência da Freguesia de Pardilhó. O executivo tomou conhecimento. -- Uma quarta carta do Departamento de Obras Municipais e Ambiente – Divisão de Equipamentos e Vias – a informar que a Câmara Municipal decidiu denominar de Estrada do Molarinho a via que vai desde o cruzamento da Rua das Cabeças e da Rua Nova à Rua Canto do Esteiro, em Beduído. A Junta de Freguesia de Veiros é contra esta decisão, na medida em que já existem casas devidamente numeradas e que irá causar um transtorno aos moradores do local. -- Por último uma carta do Departamento de Obras e Ambiente da Câmara de Estarreja a dar conhecimento do Projecto de Alargamento e Beneficiação da Rua de Lagoais, em Beduído. Lamentavelmente constatamos que o projecto deixa de fora a Rua do Canedo, pelo que vamos solicitar à autarquia o arranjo do piso na sua totalidade. - No terceiro ponto o executivo decidiu adquirir um programa de Gestão de Actas para a Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia, de forma a garantir uma gestão mais eficaz das mesmas, bem como disponibilizar o seu conteúdo online. Foi decidido adquirir o programa à Firma Rial, pelo valor de cento e noventa e cinco euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. - No quarto ponto o executivo decidiu aprovar a Segunda Revisão Orçamental. - No quinto ponto o executivo aprovou o Plano de Actividade e Orçamento para o ano de 2010. PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2010 À semelhança dos últimos anos o Plano de Actividades da Junta de Freguesia de Veiros continuará a ter como objectivo central a nova sede da Junta de Freguesia. A aguardar a marcação da data da escritura, depois de um processo lento, demoroso e desgastante, o pagamento da sede da Junta e o início das obras são o plano principal de um ano que se prevê de muita contenção de despesas, o que se espera compreensão quer por parte de colectividades, quer por parte da população em geral. Directamente dependente da sede da Junta de Freguesia está a construção do Centro Cívico. Assim que conseguirmos mudar de instalações inicia-se o processo de remodelação do centro da freguesia, importante obra, que permite dar mais dignidade aos veirenses e à freguesia propriamente dita. Uma outra grande obra para a Freguesia é o Centro de Dia da Filantrópica Veirense. Em execução, cabe à Junta de Freguesia apoiar esta importante valência, fundamental para o bem-estar dos veirenses. No entanto, e embora o maior investimento esteja centrado nas vertentes atrás esplanadas, é objectivo do actual executivo continuar com o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos: Limpeza de Valetas, Dia da Freguesia, Dia Mundial da Criança, Passeio de Kayak, Serviço de CTT, apoio às colectividades e comissões de festas, arranjo de caminhos, entre outras coisas, são alguns dos trabalhos a desenvolver durante o próximo ano. Apresentação: 1. Cumprimento do protocolo de delegação de competências da Câmara Municipal de Estarreja para a Junta de Freguesia, nos termos acordados e nas seguintes áreas: a) Limpeza de valetas (uma limpeza geral por ano e aplicação de ervicida após o “renascimento” das ervas). b) Limpeza de grelhas de águas pluviais onde e sempre que se justifique. c) Conservação dos logradouros das escolas. d) Limpeza e conservação dos espaços verdes, nomeadamente no adro do Senhor da Ribeira (paróquia e junta), logradouro da capela de S. Geraldo, logradouro da fonte do Cavalo e pracetas junto à igreja e à sede da junta. e) Denuncia de lixeiras clandestinas e solicitação à CM para eliminação rápida das mesmas para desincentivo dessa prática. 2. Cumprimento do protocolo com os CTT 3. Cemitério: a) Limpeza periódica de passeios, sepulturas não concessionadas, e afins. b) Aplicação de ervicida nos passeios e área não infra estruturada. c) Continuação do reordenamento do cemitério, parte antiga, onde tal se justifique e sempre que surjam as oportunidades. 4. Cultura e Desporto: a) Apoio às iniciativas das associações. b) Apoio às iniciativas das escolas. c) Apoio às comissões de festas da freguesia. d) Apoio aos grupos de Carnaval. e) Apoios a grupos que promovam a cultura, o recreio e o desporto na freguesia. f) Apoio a actividades no âmbito do Dia Mundial da Criança. g) Realização do Dia da Freguesia. h) Promoção do II Passeio de Kayak pelas Ribeiras de Veiros i) Apoio às comemorações dos 400 anos da Igreja de Veiros. j) Promoção das comemorações dos 800 anos da Freguesia 5. Acção Social: a) Apoio à construção do futuro Centro de Dia. b) Colaboração com a ASE, Santa Casa da Misericórdia de Estarreja e outros agentes desta área para resolução de problemas existentes na freguesia, especialmente no âmbito de habitações degradadas pertencentes a famílias comprovadamente carenciadas. c) Colaborar com os Bombeiros Voluntários de Estarreja, Cruz Vermelha, Liga Portuguesa Contra o Cancro e Associação dos Amigos de Raoull Follerau nos peditórios que as referidas associações realizam na freguesia. 6. Informação e divulgação: a) Manutenção e actualização da página da Internet. b) Divulgação das iniciativas culturais e recreativas a ocorrer na freguesia, ou outras. 7. Rede Viária: Intervir em situações de emergência onde se verifique a necessidade de uma intervenção atempada, evitando graves problemas futuros, e um acréscimo de despesas. 8. Obras a solicitar à Câmara Municipal Continuar a insistir: a) Asfaltamento da Rua Dr. Lauro Ramos. b) Conclusão do asfaltamento da Rua do Canedo. c) Asfaltamento de pequenos becos ou travessas. d) Arruamentos diversos 9. Iluminação Pública: a) Reforço de alguns pontos de luz onde tal se justifique. 10. Qualidade de Vida Continuar a insistir na elaboração do projecto para a 2ª fase do saneamento na freguesia. 11. Nova sede da Junta de Freguesia Aquisição do novo edifício sede da Junta de Freguesia de Veiros (escritura) e fazer obras de adaptação do espaço. 12. Diversos: a) Continuar a ser porta-voz dos fregueses junto da Câmara Municipal das suas reivindicações. b) Desenvolver com a Assembleia de Freguesia acções que pela conjugação de esforços possam ser mais eficazes. c) Exigir da CM conhecimento prévio das acções a desenvolver na freguesia para evitar situações constrangedoras. d) Colaborar com a CM em todas as acções a desenvolver na freguesia. Conclusão Embora modesto, o Plano de Actividades e Orçamento para 2010 é de contenção e ambicioso. Seremos, acima de tudo, rigorosos com os dinheiros públicos, por forma a fazermos o máximo, com o parco pecúlio que temos anualmente. A sua completa concretização, que depende grandemente de forças exteriores à Junta de Freguesia de Veiros – na sua maioria mais poderosas que esta pequena autarquia – vai transformar completamente a face da freguesia. Esperamos nesta aventura contar com o incondicional apoio moral e financeiro da Câmara de Estarreja, bem como com o incentivo e colaboração dos deputados da Assembleia de Freguesia de Veiros, também marinheiros neste barco. ORÇAMENTO de 2010 Receitas Receitas Correntes 04 Taxas, Multas e Outras Penalidades…………………………………………… 4 350,00 05 Rendimentos da Propriedade …………………………………………………….. 147,47 06 Transferências Correntes …………………………………………………… 101 793,00 07 Venda de bens e serviços correntes …………………………………….. 10 800,00 Total das Receitas Correntes ……………………………………………………….. 117 090,47 Receitas de Capital 11 Activos Financeiros ………………………………………………………………… 1 000,00 12 Passivos Financeiros …………………………………………………………… 50 000,00 Total das Receitas de Capital ………………………………………………… 51 000,00 Outras Receitas 16 Saldo da Gerência Anterior ………………………………………….... 100 000,00 Total das Outras Receitas………………………………………………………… 100 000,00 Total das Receitas …………………………………………………………………… 268 090,47 Despesas Despesas Correntes 01 Despesas com o pessoal …………………………………………………………. 21 500,00 02 Aquisição de Bens e Serviços ……………………………………………………. 23 245,00 04 Transferências Correntes ………………………………………………………… 781,00 05 Subsídios ………………………………………………………………….......……….. 16 000,00 Total das Despesas Correntes ………………………………………………………. 61 526,00 Despesas de Capital 07 Aquisição de Bens de Capital ………………………………………………. 153 564,47 09 Activos Financeiros ………………………………………………………………. 1 000,00 10 Passivos Financeiros ……………………………………………………………… 52 000,00 Total das Despesas de Capital ………………………………………………… 206 564,47 Total das Despesas ………………………………………………………………….. 268 090,47 No sexto ponto, o executivo da Junta de Freguesia decidiu transcrever em acta os pedidos feitos à Câmara Municipal de Estarreja, referente a obras, para o ano de 2010. Reunião de 11 de Novembro de 2009 Presenças: Juntas de Freguesia, Vereador das Freguesias, Dr. Diamantino Sabina, Eng. Costa Pinto e Eng. Leal Pedidos de 2010 – Rede Viária 1 – Rua Dr. Lauro Ramos com inclusão de pistas laterais e uma travessa ainda sem nome 2 – Travessa da Purfica 3 – Alargamento e Beneficiação da Travessa da Ferrinha 4 – Beneficiação da segunda parte da Rua da Mamoa 5 – Estudo de alargamento de parte da Rua de S. Geraldo, principalmente na curva junto da Travessa da Ferrinha 6 – Pequenos Arruamentos: Final da Rua do Molar, acesso a casa do Júlio da Farmácia (Rua da Ribeira Nova), Travessa na Levada, pertencente à Rua João Augusto Sousa Fernandes. 7 – Solucionar o problema de águas pluviais na Ruía João Carlos Assis (início) 8 – Possibilidade de fazer protocolo no arranjo de alguns caminhos, a indicar pela Junta de Freguesia: Final da Rua do Casalinho com ligação à Rua Nova; Caminho da Fonte do Esquinto; Outros. 9 – Segunda fase de saneamento 10 – Requalificação da zona da Ribeira -- No sétimo ponto o executivo decidiu deferir o pedido Albano da Silva Pires de Castro, residente na Av. Nova, 24, Oliveira do Bairro, para mudança de nome da sepultura número 11, talhão 11, registada em nome de José Maria Gonçalves Cravo, detector do alvará 145/0, de 01/05/1955, por herança, ficando novo registo no alvará 294, do livro 2, folha 48. -- No oitavo ponto, o executivo decidiu comunicar às Comissões de Festas da freguesia que a partir de 2010, o nome da Junta de Freguesia tem obrigatoriamente que constar da lista de apoios para a realização da festa, em detrimento desta Junta de Freguesia não dar o referido apoio. Esta situação visa acabar com a falta de divulgação do apoio prestado, exceptuando a Comissão de Festas de S. Bartolomeu. -- No nono ponto o executivo da Junta de Freguesia decidiu aderir projecto de “Espaços Antu@net”, que visa proporcionar cursos de informática e a abertura de um espaço Internet na freguesia, duas vezes por semana. O projecto é Coordenado pelo Centro Paroquial de Assistência de Pardilhó, em parceria com a Câmara Municipal de Estarreja. A Junta de Freguesia solicitou a cedência de um espaço ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros, que prontamente o cedeu, estando prevista a realização dos cursos à quarta e sexta-feira, bem como do Espaço Internet. A abertura está agendada para Janeiro 2010. -- No décimo ponto o executivo decidiu efectuar pagamentos diversos. ----No final, depois de lida a presente acta, composta por seis folhas devidamente numeradas e rubricadas, a Junta de Freguesia deliberou aprová-la e vai ser assinada por quem presidiu, por mim Andreia de Lurdes Pinho Sousa Tavares (Secretária da Junta) e pelo Tesoureiro da Junta. ----A reunião foi encerrada às vinte e três horas.