Freguesia de Beduído e Veiros

Ao vigésimo quinto dia do mês de Abril do ano de 2007 reuniu na Junta de Freguesia de Veiros, o executivo da mesma, em sessão ordinária, com a presença dos três elementos e com a seguinte agenda de trabalho: - Leitura e aprovação da acta da reunião anterior - Leitura e análise da correspondência - Alteração do Horário de atendimento do executivo da Junta de Freguesia - Gratificação por prestação de serviços nos sanitários - Limpeza de Valetas - Relatório da Abertura de Proposta da nova sede da Junta de Freguesia - Dia da Freguesia de Veiros - Pagamentos diversos -- No primeiro ponto o executivo aprovou a acta da reunião anterior. -- No segundo ponto o executivo analisou a correspondência recebida. Uma carta do Kart Clube de Estarreja a solicitar o apoio da Junta de Freguesia para a realização do II Grande Prémio de Karting do Concelho de Estarreja. O executivo decidiu oferecer uma taça para o evento. -- Uma segunda carta do Centro de Saúde de Estarreja a convidar a Junta de Freguesia para participar no rastreio do Risco Cardiovascular, mediante o pagamento de 150 Euros, ou 1,48 Euros por utente atendido. Dada a pertinência do rastreio, o executivo decidiu aceitar colaborar com o Centro Médico de Estarreja, com o pagamento de 1,48 euros por utente atendido. Dado que a Junta de Freguesia não possui condições físicas para receber o rastreio, sugerimos que o mesmo se realize na Unidade de Saúde, ou Salão Paroquial. -- Uma terceira carta da Associação de Amigos Motards Amigos de Avanca a informar a Junta de Freguesia que no convívio anual da colectividade vêm visitar o Sobreiro de S. Geraldo. Neste sentido, pedem à Junta de Freguesia apoio para um pequeno lanche a realizar debaixo da árvore. O executivo decidiu aceder ao pedido, com a oferta de um lanche ao Motards. -- Uma quarta carta da Câmara Municipal de Estarreja a informar que a varredora está avariada, pelo que não se poderá deslocar à freguesia. O executivo tomou conhecimento. -- Uma quinta carta do Grupo de Carnaval “Os Xatiados” a solicitar a oferta de uma taça para concurso de Tiro ao Alvo. O executivo decidiu aceder à solicitação. - No terceiro ponto, a Junta de Freguesia de Veiros decidiu alterar o horário de atendimento do executivo. Será então à segunda e quinta-feira, das 9h30 às 10h30. - No quarto ponto, decidimos dar uma gratificação às senhoras que limpam os sanitários do Adro da Casa Mortuária e de S. Geraldo, no valor de 90 e 60 euros, respectivamente. Esta verba corresponde aos serviços prestados dm 2006, que por lapso ainda não tinha sido atribuída. - No quinto ponto, a Junta de Freguesia decidiu, de acordo com o Plano de Actividades em vigor, proceder a uma limpeza geral nas bermas das diversas ruas da freguesia. Para tal irão ser solicitados orçamentos a empresas que se dediquem a este tipo de tarefas. - No sexto ponto, o executivo decidiu transcrever a acta da abertura de propostas da nova sede da Junta de Freguesia. CONCURSO N.º 01/07 – Construção da Sede da Junta de Freguesia de Veiros – 1. Aberto por convite enviado a coberto do nosso oficio n.º 39 12/03/2007 Aos dezanove dias do mês de Abril de dois mil e sete, nesta freguesia de Veiros, edifício da Junta de Freguesia de Veiros reuniu a Comissão perante a qual decorreu o acto público do concurso acima referido, designada por deliberação da Junta de Freguesia de Veiros de um de Março de 2007, constituída por: José Fernando Barbosa Henriques, Presidente da Junta de Freguesia de Veiros, como Presidente, Floriano Oliveira Pereira, Presidente da Assembleia de Freguesia, Francisco Pereira da Rocha, Chefe de Divisão de Obras Municipais, Carla Alexandra Gonçalves Almeida, Técnica Superior de Economia da Câmara Municipal de Estarreja, e Andreia de Lurdes Pinho Sousa Tavares, secretaria da Junta de Freguesia, que exerceu o cargo de secretária. Pelas quinze horas, foi declarado aberto o acto público. ------------------------------------------- Iniciou – se depois o acto com a identificação do concurso e com referência ás data de envio ao ofício convite. --------------------------------------------------------------------------------------------- Deste acto não resultaram quaisquer reclamações. --------------------------------------------------- Elaborou –se depois a lista dos concorrentes, pela ordem de entrada das propostas respectivas, fazendo –se de seguida a sua leitura em voz alta, lista esta que se anexa à presente acta, como dela fazendo parte integrante.------------------------------------------------------------------------------- Deste acto não resultaram quaisquer reclamações. --------------------------------------------------- Seguidamente procedeu – se à abertura dos invólucros exteriores, pela ordem da lista atrás referida extraindo –se de cada um, os invólucros intitulados “documentos” e “ propostas”------------ ----------- Neste acto a Comissão de Concurso decidiu excluir a firma Braganol, Lda, por não respeitar o Programa de Concurso no ponto 17.5, do Programa de Concurso, que tem por base a alínea C, do número dois do artigo noventa e dois DL 59/99. ----------- Do acto não resultaram quaisquer reclamações. ---------------------------------------------------- Pela mesma ordem precedeu - se de seguida à abertura dos sobrescritos com a menção “documentos”, tendo sido de imediato rubricados, após o que a Comissão, reuniu em sessão reservada, para verificar os elementos apresentados e decidir sobre a habilitação dos concorrentes, tendo deliberado, decorrida votação nominal e por unanimidade excluir a firma Soares, Resende & Costa, Lda., por não cumprir o ponto 17.4, do Programa de Concurso que explica que “É obrigatório que todos os documentos, quando formados por mais que uma folha, devem constituir fascículos indecomponíveis com todas as páginas numeradas, criados por processo que impeça a separação ou acréscimo de folhas, devendo a primeira página escrita de cada fascículo mencionar o número total de folhas que o mesmo integra”. As restantes firmas foram admitidas a concurso por unanimidade----- Finda a sessão reservada e reaberto o acto público foi dado conhecimento das deliberações tomadas pela Comissão, tendo os concorrentes dispensado a sua análise. --------------------------------- Deste acto não resultaram quaisquer reclamações. --------------------------------------------------- Procedeu –se de seguida, à abertura dos invólucros que continham as “propostas” dos concorrentes, também pela ordem da lista atrás descrita, rubricando –os de imediato, assim como os documentos que a instruíam. Lidas as propostas, a Comissão em sessão, procedeu, ao seu exame formal tendo deliberado decorrida votação nominal e por unanimidade admitir todas as propostas. ------------------ Finda a sessão foi dado conhecimento das deliberações tomadas, e fixado um prazo de cinco minutos para os representes dos concorrentes examinarem as propostas apresentadas, exclusivamente para efeitos de fundamentação de eventuais reclamações. -------------------------------- Deste acto não resultaram quaisquer reclamações. --------------------------------------------------- Fez–se de seguida a menção dos registos a que alude o artigo noventa e cinco do Decreto – Lei número cinquenta e nove barra noventa e nove de dois de Março, na já referida lista de concorrentes. Nada mais havendo a registar, foi dado por findo o acto público do concurso eram dezasseis horas. Para constar se lavrou a presente acta que vai ser assinada pelo Presidente da Comissão, e por mim, Andreia de Lurdes Pinho Sousa Tavares, Secretária que a redigi.--------------- - No sexto ponto, a Junta de Freguesia decidiu alinhar o programa provisório do dia da Freguesia Tema: “A Nossa Casa” Programa Dia 18 20.00 – Desfile de Grupos Folclóricos 21.00 – Festival de Folclore (Organização do Grupo Folclórico e Etnográfico de Veiros) Dia 19 10.00 – Passeio Equestre 15.00 – Prova de Perícia a Cavalo Dia 23 8.00 – Hastear das Bandeiras 15.00 – Festa / Convívio com os idosos 20.00 – Jantar com autarcas Dia 24 – Festejos em Honra de S. Bartolomeu Dia 25 21.00 – Cerimónia de lançamento da 1.ª Pedra da futura sede da Junta de Freguesia - Homenagem a Dr. Vladimiro Silva e a Dr. José Eduardo de Matos - Concerto com a Orquestra Ligeira do Clube Cultural e Desportivo de Veiros” - Por último a Junta de Freguesia decidiu proceder a pagamentos diversos. E não havendo mais assunto a apresentar pelos presentes deu-se por terminada a reunião e lavrada a presente acta, a qual será lida e sujeita a aprovação, na próxima reunião do executivo da Junta de Freguesia de Veiros.