Freguesia de Beduído e Veiros

No primeiro dia do mês de Março do ano de 2007 reuniu na Junta de Freguesia de Veiros, o executivo da mesma, em sessão ordinária, com a presença dos três elementos e com a seguinte agenda de trabalho: - Leitura e aprovação da acta da reunião anterior - Leitura e análise da correspondência - Concessão de sepultura - Aprovação do relatório de contas 2006 - Relatório da I Fase do concurso da sede da Junta de Freguesia - Lançamento a concurso da sede da Junta de Freguesia de Veiros – I fase - Atribuição de Subsídios - Pagamentos diversos -- No primeiro ponto o executivo aprovou a acta da reunião anterior. -- No segundo ponto, uma carta do Ministério da Agricultura a enviar uma circular acerca da segunda fase da Gripe Viária, referente às medidas de protecção das aves de capoeira ao ar livre, nas zonas de risco. A Junta tomou conhecimento e vai agir em conformidade. -- Uma segunda carta do Gabinete de Apoio ao presidente da Câmara Municipal de Estarreja a dar conhecimento ao executivo do ordenamento de trânsito e de estacionamento na envolvente da Urbanização da Póvoa de Baixo. A Junta tomou conhecimento. -- Uma terceira carta do Departamento de Obras Municipais e Ambiente, da Câmara Municipal de Estarreja, a informar que está previsto para o mês de Junho elaborar um projecto contemplando as pequenas obras na Freguesia de Veiros, não sendo possível antecipar a sua elaboração, tal como a Junta tinha solicitado. -- Uma carta da Divisão de Obras Municipais e Ambiente da Câmara Municipal de Estarreja, a informar que a colocação de betuminoso na Freguesia de Veiros será levada a cabo juntamente com a empreitada de arruamentos diversos da freguesia, já adjudicada. O executivo tomou conhecimento. -- No terceiro ponto o executivo da Junta de Freguesia de Veiros analisou o pedido de Armando Henriques de Pinho, residente na Rua da Urbanização 132, NIF 183 625 447, para aquisição de uma sepultura simples, para uso perpétuo e reservado. O executivo deferiu o pedido, decidindo atribuir a sepultura número 21, do Canteiro Lateral Poente. O registo foi efectuado no alvará número 263/2 de 5 de Março de 2007. -- No quarto ponto o executivo aprovou o relatório de contas de 2006 RESUMO Receitas…………………… Valor Saldo Or. 31/12/2005 ……. 1 361,79 Receitas Correntes ……….. 78 656,82 Receitas de Capital ………. 1 000,00 Sub Total excepto SGA ….. 79 656,82 Saldo Ant. Op. Tesour…………..0,00 Operações de Tesouraria …… 735,57 Total……………………… 81 754,18 Despesas……………………. Valor Despesas Correntes…………. 47 804,05 Despesas de Capital ……….. 21 908,79 Sul Total…………………… 69 712, 84 Saldo Gerência Seg.te ……... 11 305,77 Operações Tesouraria ………… 735,57 Saldo Op. Tesouraria …………….. 0,00 Total………………………….. 81 754,18 Saldo em 31/12/2006 ………… 11 305,77 Resumo das receitas Rubricas…………………………………………………. Valor…………….% Receitas Correntes 04 Taxas, Multas e Outras Penalidades…………………. 2 862,94………..3,5 05 Rendimentos da propriedade…………………………. 47,48………….. 0,1 06 Transferências Correntes…………………………….. 66 682,31 …….. 82,3 07 Venda de Bens e Serviços Correntes………………… 9 064,09 ……… 11,2 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES……………… 78 656,82………. 97,1 Receitas de Capital 11 Activos Financeiros…………………………………. 1 000,00 ……….. 1,2 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL……………… 1 000,00 ……….. 1,2 Outras Receitas 16 Saldo da Gerência anterior …………………………. 1 361,79 ………… 1,7 TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS…………………… 1 361,79 ………… 1,7 TOTAL DAS RECEITAS………………………………. 81 018,61 ………… 100,00 Despesas Rubricas………………………………………………..Valor……………. % Despesas Correntes 01 Despesas com Pessoal…………………………….. 17 957,24……….. 25,8 02 Aquisição de Bens e Serviços…………………….. 22 491,81 ………. 32,3 04 Transferências Correntes ……………………………. 980,00 ……….. 1,4 05 Subsídios ……………………………………………. 6 375,00 ……… 9,1 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES……………. 47 804,05 ………. 68,6 Despesas de Capital 07 Aquisição de Bens de Capital ……………………… 20 908,79 ……… 30,0 09 Activos Financeiros ……………………………….... 1 000,00 ………. 1,4 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL …………….. 21 908,79 ……… 31,4 TOTAL DAS DESPESAS……………………………… 69 712,84 ……… 100,00 -- No quinto ponto decidiu fazer o relatório do concurso por convite para a construção da sede da Junta de Freguesia de Veiros. Abertas as propostas no decorrer do mês de Fevereiro, constatou-se que nenhuma apresentou um valor igual, ou inferior, a 125 mil Euros, limite estabelecido por Lei para a realização de um concurso público por convite. Face a esta situação, e depois de uma troca de impressões com os técnicos da Câmara Municipal de Estarreja, membros do júri do concurso, foi decidido lançar-se de novo a obra a concurso. A autarquia comprometeu-se a fazer as rectificações necessárias ao concurso, bem como tratar de toda a parte burocrática para o lançamento do mesmo, de modo a que as novas propostas sejam apresentadas abaixo dos 125 mil Euros. Secretária e Tesoureiro da Junta de Freguesia tomaram conhecimento da situação. -- No sexto ponto o Presidente da Junta de Freguesia apresentou o trabalho desenvolvido pelos técnicos da Câmara Municipal. Foi decidido estabelecer as novas datas de lançamento da obra a concurso. Data de Lançamento da Obra a Concurso por Convite 8 de Março Data Limite de Entrega das Candidaturas 18 de Abril, pelas 17h, na sede da Junta de Freguesia Abertura de Propostas 19 de Abril, pelas 15h, na sede da Junta de Freguesia Comissão de Abertura de Propostas: Alexandra Almeida, Francisco Rocha, José Fernando Henriques, Vítor Lacerda e Floriano Pereira Comissão de Análise de Propostas: Marco Almeida, Francisco Rocha, José Artur Pinho, Andreia Tavares e José Fernando Henriques Empresas a Convidar: Braganol, Adelino Pereira & Filho, Lda., Soares Resende & Costa, Lda., Vigapro, Prozinco, Carlos Dias Martins, Lda. -- No sétimo ponto o executivo da Junta de Freguesia decidiu atribuir os subsídios relativos ao ano de 2007, seguindo o raciocínio apresentado na Assembleia de Freguesia, que consiste na redução em 50 por cento do apoio, face a 2006, tendo por base a necessidade de poupança inerente à construção da nova sede da Junta de Freguesia. Escola do Pinheiro 1 – 250 Euros (sujeitos a iniciativas) Escola do Pinheiro 2 – 250 Euros (sujeitos a iniciativas) Jardim-de-infância 1 – 125 Euros (sujeitos a iniciativas) Jardim-de-infância 2 – 125 Euros (sujeitos a iniciativas) Associação de Pais da Escola do Pinheiro 1 – 125 Euros (sujeitos a iniciativas) Comissões de Festas – 100 Euros (sujeitos à realização da festa) Comissão de Festas de S. Bartolomeu – apoio dado no âmbito do Dia da Freguesia Clube Cultural e Desportivo de Veiros – 625 Euros Grupo Folclórico e Etnográfico de Veiros – 300 Euros Associação de Moradores da Urbanização da Póvoa de Baixo – subsídio a atribuir mediante o pedido de apoio para actividades Grupos de Carnaval – 100 Euros, para participação no desfile de Carnaval de Estarreja Cerciesta – 75 Euros -- Por último a Junta de Freguesia decidiu proceder a pagamentos diversos. -- Saldo do mês de Fevereiro foi de 20 897,44 Euros E não havendo mais assunto a apresentar pelos presentes deu-se por terminada a reunião e lavrada a presente acta, a qual será lida e sujeita a aprovação na próxima reunião deste executivo.