Freguesia de Beduído e Veiros

Aos seis dias do mês de Novembro do ano dois mil e um, reuniu o executivo desta Junta, na sede da mesma, em sessão ordinária, com a presença dos seus três elementos e com a seguinte agenda de trabalhos: -Leitura e aprovação da acta da reunião anterior. -Leitura da correspondência recebida. -Apreciação de requerimento para concessão de terreno no cemitério. -1ª Revisão ao orçamento de 2001. -Orçamento para 2002. -Fotografias aéreas da freguesia. -Pagamento de factura. -Apreciação de requerimento para averbamento de alvará de sepultura. -Saldo no final do mês de Novembro. --Aberta a reunião pelo seu Presidente, foi lida e aprovada a acta da reunião anterior a que se seguiram as respectivas assinaturas. --Passados ao segundo ponto, foram lidas as seguintes cartas e tomadas as seguintes decisões: =Uma carta do Agrupamento Horizontal de Escolas de Estarreja – Salreu, solicitando o envio da verba para expediente e limpeza relativa aos estabelecimentos de ensino de Pinheiro 1 e Cabeças, referente ao ano lectivo 2001 / 2002. Decidido agendar o envio da verba em causa para o início do próximo ano e após a aprovação do Orçamento para 2002. =Uma outra carta dos responsáveis pelo projecto “Inovar Estarreja”, convidando o Presidente desta Junta para estar presente na reunião de parceiros, uma cerimónia de encerramento da sua actividade. Esta Junta far-se-á representar pelo seu Secretário. =Uma carta do Clube Cultural e Desportivo de veiros pedindo um subsidio para ajuda no suporte das despesas de construção dos novos balneários do pavilhão. Em virtude da verba orçamentada em 2001 para apoio cultural e desportivo estar esgotada, este mesmo pedido será objecto de uma nova apreciação após a aprovação do orçamento para 2002. --Passados ao terceiro ponto da agenda de trabalhos, foi apreciado um requerimento apresentado por Idalina de Oliveira Figueiredo de Matos, viúva, residente na rua da Mâmoa nº20 desta freguesia, solicitando a concessão de quatro metros quadrados de terreno no cemitério no canteiro nº5, para uso reservado e perpétuo, e a que corresponde a sepultura nº76. Deferido o pedido e atribuído o respectivo alvará com o nº210, após o pagamento das taxas legais em vigor. --No quarto ponto foi elaborada e aprovada por este executivo a 1ª proposta de revisão ao Orçamento de 2001, para posterior apreciação pela Assembleia de Freguesia. Nesta acta apenas se faz referencia ás rubricas que sofreram alterações, mencionando também o somatório de todas as rubricas das despesas, alteradas ou não. De referir igualmente que o orçamento das receitas não sofreu qualquer alteração, para além da inclusão do saldo do ano anterior e que foi de 3.224.242$00. Orçamento das despesas 01 DESPESAS DE EXPEDIENTE 529.000$00 01.05 Informática 175.000$00 02 REDE VIÁRIA E OUTROS 6.619.738$00 02.01 Conservação de caminhos e outros 3.839.738$00 02.04 Custos de mão-de-obra para alargamentos da via pública 500.000$00 04 CEMITÉRIO 2.390.000$00 04.01 Limpeza e conservação do cemitério e sanitários 200.000$00 04.03 Infra-estruturas para sepulturas e passeios 1.950.000$00 05 EDIFICIOS E ZONAS DE LAZER 05.01 Edifícios – limpeza e conservação 550.000$00 05.02 Limpeza e conservação das fontes 10.000$00 06 REPRESENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE 850.000$00 06.02 Representação e publicidade 350.000$00 07 SUBSIDIOS 790.000$00 07.01 Ás escolas primárias e jardins-de-infância 440.000$00 07.02 Ás comissões de festas da freguesia 100.000$00 TOTAL DAS DESPESAS 16.103.738$00 --No quinto ponto foi elaborado e aprovado por este executivo o orçamento para 2002 para posterior apreciação pela Assembleia de Freguesia. De referir que os valores são já expressos na nova moeda, o EURO. ORÇAMENTO DAS RECEITAS 1. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1 550,00 Euros 1.1 Taxa de atestados administrativos e outros 150,00 1.2 Venda de números de policia 50,00 1.3 Fotocópias 250,00 1.4 Venda de credifones 450,00 1.5 Serviço de telefone 100,00 1.6 Licenciamento de canídeos 550,00 2. LIMPEZA DE VALETAS – SUBSIDIO DA CM 13 200,00 3. OFERTAS 500,00 3.1 Ofertas diversas 300,00 3.2 Ofertas para a casa mortuária 200,00 4. CEMITÉRIO 6.800,00 4.1 Taxa de covatos e transladações 1 250,00 4.2 Licenças para obras em sepulturas 450,00 4.3 Cedência de terreno para sepulturas 5 000,00 4.4 Donativos no dia 1 de Novembro 100,00 5. BONIFICAÇÃO DOS CTT E VALORES SELADOS 1 500,00 6. RECEITAS MENSAIS OU ANUAIS 147,47 6.1 Rendas 45,00 6.2 Certificado de renda perpétua 2,47 6.3 Juros sobre depósitos 100,00 7. SUBSIDIOS ESTATAIS 34 270,00 7.1 Verba das finanças locais (F.E.F.) 34 070,00 7.2 Subsidio de recenseamento (M.A.I.) 200,00 8. RETORNO DO EMPRÉSTIMO AOS CTT 2 500,00 ORÇAMENTO DAS DESPESAS 1. DESPESAS DE EXPEDIENTE 2 240,00 Euros 1.1 Impressos e material de escritório 200,00 1.2 Telefone e selos 300,00 1.3 Compra de credifones 600,00 1.4 Fotocopiadora 250,00 1.5 Informática 800,00 1.6 Adereços para licenciamento de canídeos 70,00 1.7 Imposto sobre licenças de canídeos 20,00 2. REDE VIÁRIA E OUTROS 17 142,47 2.1 Conservação de caminhos e outros 3 642,47 2.2 Limpeza de valetas 12 000,00 2.3 Limpeza de escoantes 500,00 2.4 Custos de mão de obra para alargamento da via pública 1 000,00 3. ELECTRICIDADE 650,00 3.1 Sede 300,00 3.2 Casa mortuária 175,00 3.3 Cemitério 175,00 4. CEMITÉRIO 6 800,00 4.1 Limpeza e conservação do cemitério e sanitários 1 000,00 4.2 Abertura de covatos e transladações 1 000,00 4.3 Infra-estruturas para sepulturas e passeios 4 700,00 4.4 Aparelhagem de som no dia 1 de Novembro 100,00 5. EDIFICIOS E ZONAS DE LAZER 6 000,00 5.1 Edifícios – limpeza e conservação 1 000,00 5.2 Limpeza e conservação das fontes 250,00 5.3 Embelezamento de zonas tradicionais 1 250,00 5.4 Futuro edifício sede da Junta 3 500,00 6. REPRESENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE 3 500,00 6.1 Dia da Freguesia 2 000,00 6.2 Representação e publicidade 1 500,00 7. SUBSÍDIOS 4 000,00 7.1 Ás escolas primárias e jardins-de-infância 2 250,00 7.2 Ás comissões de festas da Freguesia 500,00 7.3 A grupos, associações e colectividades 1 250,00 8. APOIO SOCIAL 1 500,00 8.1 Apoio a instituições de carácter social 1 500,00 9. BONIFICAÇÕES E VENCIMENTOS 15 460,00 9.1 Bonificação ao executivo e deputados 8 480,00 9.2 Funcionária da Junta 6 480,00 9.3 Caixa Geral de Aposentações 500,00 10. SEGUROS 675,00 10.1 Seguro de acidentes de trabalho 300,00 10.2 Seguro do recheio da sede da Junta 75,00 10.3 Contrato de capitação com a ADSE 300,00 11. EMPRÉSTIMO AOS CTT 2 500,00 --No sexto ponto foram apreciadas algumas fotografias aéreas da Freguesia, tiradas por uma empresa particular e que solicitou a esta Junta a compra de alguns exemplares. Atendendo a que a verba orçamentada para representação e publicidade se encontra esgotada, bem como, foi opinião dos elementos presentes o pouco interesse das referidas fotografias para esta Autarquia; foi decidido não adquirir nenhum exemplar. --No sétimo ponto foi decidido proceder à liquidação da factura nº0675 da firma Lúcio Fernando Marques da Silva, no valor total de 34.740$00, relativa ao arranjo do gradeamento do jardim anexo à sede do Clube Cultural e Desportivo de Veiros. --No oitavo ponto foi apreciado um requerimento apresentado por Maria Florinda da Silva Miranda, casada, residente na rua da Mâmoa nº50 desta freguesia, solicitando o averbamento do alvará nº289 do livro 0, registado em nome de Maria Angelina da Silva e que foi residente no lugar da Mâmoa. A requerente é um dos herdeiros e apresenta como argumento do seu pedido, uma declaração de cedência dos restantes herdeiros, sobre todos os direitos que o referido Alvará confere. Face ao exposto, foi deferido o pedido e feito o respectivo averbamento. --No nono ponto foi dito pelo Tesoureiro que o saldo no final do mês de Outubro era de 3.149.263$00. E não havendo outros assuntos a apresentar pelos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente acta, a qual será lida e sujeita a aprovação na próxima reunião deste executivo.