Freguesia de Beduído e Veiros
Acta número 34
Aos quatro dias do mês de Dezembro do ano dois mil, reuniu o executivo desta Junta na sede da mesma, em sessão ordinária, com a presença dos seus três elementos e com a seguinte agenda de trabalhos:
- Leitura e aprovação da acta da reunião anterior.
- Leitura da correspondência recebida.
- Elaboração de proposta de alteração ao Orçamento do ano em curso.
- Elaboração do Orçamento para o ano 2001.
- Saldo no final do mês de Novembro.
--Aberta a reunião pelo seu Presidente, foi lida e aprovada a acta da reunião anterior, a que se seguiram as respectivas assinaturas.
-- Passados ao segundo ponto foi lida uma carta proveniente da Câmara Municipal de Estarreja dando conhecimento do teor de uma deliberação da dita Câmara. Esta tem por base o pedido de um Munícipe residente nesta Freguesia que solicitou o derrube de duas árvores de grande porte, sitas numa estrada municipal, e que se encontram, segundo o requerente, a prejudicar a sua vida do dia a dia. Enviam conjuntamente um parecer dos seus Serviços Técnicos. Face ao exposto, os responsáveis pela referida Câmara solicitam um parecer a esta Junta. Decidiu este executivo enviar o oficio em causa à Assembleia de Freguesia, para este Órgão emitir parecer, por entender que as árvores em causa são muito antigas e o seu derrube pode ter impacto junto da opinião pública.
-- No terceiro ponto foi elaborada a seguinte proposta de alteração ao Orçamento em vigor: (Serão apenas referenciadas as rubricas que sofreram alteração)
RECEITAS
1. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 380.000$00
1.5 Serviço de telefone 80.000$00
3. OFERTAS 150.000$00
3.1 Ofertas diversas 125.000$00
3.2 Ofertas para a casa mortuária 25.000$00
4. CEMITÉRIO 2.028.000$00
4.1 Taxa de covatos e transladações 225.000$00
4.3 Cedência de terreno para Sepulturas 1.733.000$00
4.4 Donativos no dia 1 de Novembro 20.000$00
8. SUBSÍDIOS ESTATAIS 13.929.900$00
8.1 Verba das Finanças Locais (F.E.F.) 6.626.000$00
8.3 Subsídio do IFADAP p/ arranjo do Caminho da Palhuça 7.263.900$00
TOTAL DAS RECEITAS 19.206.396$00 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 2.378.157$20 TOTAL GERAL 21.584.553$20
DESPESAS
2. REDE VIÁRIA 14.134.553$20
2.1 Conservação de Caminhos e Outros 4.670.653$20
2.2 Limpeza de valetas 1.300.000$00
2.3 Arranjo do Caminho da Palhuça 7.263.900$00
2.4 Alargamentos, pagamento de mão de obra 400.000$00
2.5 Limpeza da levada 500.000$00
4. CEMITÉRIO 1.110.000$00
4.2 Abertura de covatos e transladações 200.000$00
4.3 Infra-estruturas para Sepulturas e Passeios 734.000$00
4.5 Aparelhagem no Cemitério no dia 1 de Novembro 20.000$00
6. REPRESENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE 830.000$00
6.1 Dia da Freguesia 525.000$00
6.2 Representação e publicidade 305.000$00
7. DESPESAS DE EXPEDIENTE 460.000$00
7.1 Impressos e/ou programas 60.000$00
7.2 Telefone e Selos 80.000$00
8. BONIFICAÇÕES E VENCIMENTOS 2.920.000$00
8.2 Funcionária da Junta 1.220.000$00
TOTAL DAS DESPESAS 21.584.553$00
Nota: Os valores totais, receitas e despesas, incluem todas as rubricas, ou seja, as que foram alteradas ou revistas, bem como as que se mantiveram e que não constam destes mapas.
-- No quarto ponto foi elaborada a seguinte proposta de Orçamento para o ano 2001, para posterior apreciação pela Assembleia de Freguesia:
ORÇAMENTO DAS RECEITAS
1. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 480.000$00
1.1 Taxa de Atestados Administrativos e outros 30.000$00
1.2 Venda de números de policia 10.000$00
1.3 Fotocópias 70.000$00
1.4 Venda de credifones 120.000$00
1.5 Serviço de Telefone 40.000$00
1.6 Licenseamento de Canídios 210.000$00
2. LIMPESA DE VALETAS SUBSÍDIO DA CM 2.280.000$00
3. OFERTAS 80.000$00
3.1 Ofertas diversas 60.000$00
3.2 Ofertas para a casa mortuária 20.000$00
4. CEMITÉRIO 2.390.000$00
4.1 Taxa de covatos e transladações 275.000$00
4.2 Licenças para obras em sepulturas 95.000$00
4.3 Cedência de terreno para sepulturas 2.000.000$00
4.4 Donativos no dia 1 de Novembro 20.000$00
5. BONIFICAÇÃO DOS CTT E VALORES SELADOS 250.000$00
6. RECEITAS MENSAIS OU ANUAIS 29.496$00
6.1 Rendas 9.000$00
6.2 Certificado de renda perpétua 496$00
6.3 Juros sobre depósitos 20.000$00
7. SUBSÍDIOS ESTATAIS 6.870.000$00
7.1 Verba das Finanças Locais (F.E.F.) 6.830.000$00
7.2 Subsidio de recenseamento (M.A.I.) 40.000$00
8. RETORNO DO EMPRÉSTIMO AOS C.T.T. 500.000$00
TOTAL DAS RECEITAS 12.879.496$00
ORÇAMENTO DAS DESPESAS
1. DESPESAS DE EXPEDIENTE 479.000$00
1.1 Impressos e material de escritório 50.000$00
1.2 Telefone e selos 60.000$00
1.3 Compra de Credifones 120.000$00
1.4 Fotocopiadora 50.000$00
1.5 Informática 125.000$00
1.6 Adereços para licenseamento de canídios 14.000$00
1.7 Imposto sobre licenças de canídios 60.000$00
2. REDE VIÁRIA E OUTROS 4.095.496$00
2.1 Conservação de Caminhos e Outros 1.815.496$00
2.2 Limpeza de Valetas 1.780.000$00
2.3 Limpeza da Levada 500.000$00
3. ELECTRICIDADE 130.000$00
3.1 Sede 60.000$00
3.2 Casa Mortuária 35.000$00
3.3 Cemitério 35.000$00
4. CEMITÉRIO 2.390.000$00
4.1 Limpeza e Conservação do Cemitério e Sanitários 150.000$00
4.2 Abertura de Covatos e Transladações 220.000$00
4.3 Infra-estruturas para Sepulturas e Passeios 2.000.000$00
4.4 Aparelhagem de som no dia 1 de Novembro 20.000$00
5. EDIFÍCIOS E ZONAS DE LAZER 350.00$00
5.1 Edifícios - limpeza e conservação 100.000$00
5.2 Limpeza e conservação das Fontes 50.000$00
5.3 Embelezamento de zonas tradicionais 200.000$00
6. REPRESENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE 600.000$00
6.1 Dia da Freguesia 500.000$00
6.2 Representação e publicidade 100.000$00
7. SUBSÍDIOS 800.000$00
7.1 Ás Escolas Primárias e Jardins de Infância 400.000$00
7.2 Ás Comissões de Festas da Freguesia 150.000$00
7.3 A Grupos, Associações ou Colectividades 250.000$00
8. APOIO SOCIAL 300.000$00
8.1 Apoio a Instituições de carácter Social 300.000$00
9. BONIFICAÇÕES E VENCIMENTOS 3.100.000$00
9.1 Bonificação ao executivo e deputados 1.700.000$00
9.2 Funcionária da Junta 1.300.000$00
9.3 Caixa Geral de Aposentações 100.000$00
10. SEGUROS 135.000$00
10.1 Seguro de acidentes de trabalho 60.000$00
10.2 Seguro do recheio da Sede da Junta 15.000$00
10.3 Contrato de capitação com a ADSE 60.000$00
11.EMPRÉSTIMO AOS C.T.T. 500.000$00
TOTAL DAS DESPESAS 12.879.496$00
-- Passados ao quinto ponto, foi dito pelo tesoureiro desta Junta que o saldo no final do mês de Novembro era de esc. 3.319.423$00.
E não havendo outros assuntos a apresentar pelos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente acta, a qual será lida e sujeita a aprovação na próxima reunião deste executivo.
O Secretário