Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2023

 

---Aos vinte e seis dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e três, pelas vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, na Sede da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Beduído, sita na Rua de São Tiago, número quarenta e dois, reuniu em sessão ordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Rafael Santos Almeida de Castro Valente; Joaquim de Oliveira Henriques; Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Crispim Oliveira Rodrigues; Sérgio Manuel Duarte Bastos; Miguel Cláudio Tavares de Sousa Mano; Vítor Manuel da Silva Bastos; Maria Helena Tavares Cunha; Ricardo Jorge dos Anjos Ribeiro e Fernando António Lopes Saramago. Estavam também presentes todos elementos que compõem o Executivo.

---Ponto 1 – Período antes da ordem do dia;

---Ponto 2 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;

---Ponto 3 – Apreciação e votação da 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Plano Plurianual, 2023;

---Ponto 4 – Exposição da Proposta do Projeto Alta Velocidade no que se refere à passagem deste pela freguesia;

---Ponto 5 – Adenda ao Auto de transferência nº 001/2022;

---Ponto 6 - Período de intervenção do público.

---Declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente da Assembleia cumprimentou todos os membros da Assembleia presentes, secretária da mesa e membros do executivo. Constatado um pedido de substituição do Sr. Álvaro Alfredo Almeida Borges substituído pelo Sr. Ricardo Ribeiro, enviada a justificação por email.

---Dando início ao ponto um da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia dispensou a leitura da ata, colocando a mesma à votação. Assim, procedeu-se à votação da ata da sessão ordinária do dia 03/04/2023, tendo esta sido aprovada por maioria com três abstenções por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP), Sr. Miguel Mano (PS) e do Sr. Ricardo Ribeiro (PS).

---Dando seguimento à presente Assembleia, e ainda no período antes da ordem do dia, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, tendo existido apenas uma inscrição, por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Assim, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro inscrito, começando este por cumprimentar todos os presentes, iniciando a sua intervenção referindo que a garagem do Sr. Licínio foi finalmente abaixo no dia da última Assembleia em abril, uma situação que já tinha sido alertada por si. De seguida, começou por fazer jus ao Sr. Filipe Marques Baião, que no anterior mandato teve uma intervenção sobre a identificação do Mercado Municipal de Estarreja, e passado dois anos está lá a respetiva identificação. E por fim, referiu que no início da Bioria no esteiro de Estarreja, no km 0, continua cheio de silvas e andaram a fazer limpeza da valeta e colocaram o entulho no terreno vizinho, e este tem dono. Referiu-se ainda ao Lavadouro de S. Joaquim cujos tanques se encontram numa desgraça, cheios de limos, e a limpeza é da responsabilidade da Junta.

---O Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Presidente do Executivo que começou por cumprimentar todos os presentes, salientando que, e sobre as questões levantadas pelo membro inscrito, em primeiro lugar é preciso distinguir o que é responsabilidades da Junta de Freguesia e do Município de Estarreja. Assim, e sobre a questão levantada, relativamente à garagem do Sr. Licínio, a mesma já foi demolida, tal como consta em ata da última Assembleia.  Em relação á situação da limpeza do Bioria irá comunicar ao Eng.º Norberto, da Câmara Municipal de Estarreja que é o responsável. De seguida, fez referência que, o lavadouro de S. Joaquim tem um problema, mas antes de apontar o dedo a quem quer que seja, devemos saber o motivo, pois o lavadouro de S. Joaquim não tem água. Já foram feitas várias intervenções que não resultaram, e, como é do conhecimento, o que existe ali é um problema próprio, que é a inexistência de água.

---Em seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número dois da ordem de trabalhos, tendo sido apresentado pelo tesoureiro os mapas das contas e entregue a todos os membros da Assembleia, onde constava um saldo geral de € 62 193.94 (sessenta e dois mil, cento e noventa e três euros e noventa e quatro cêntimos), no final do mês de maio de 2023. -

---Dando seguimento à presente Assembleia, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número três da ordem de trabalhos, abrindo o período de inscrições, não tendo existido nenhuma inscrição. Assim, o Sr. Presidente da Assembleia colocou o referido ponto à votação, tendo este sido aprovado por maioria com quatro abstenções, por parte da Sr. Fernando Saramago (PCP), do Sr. Ricardo Ribeiro (PS), do Sr. Miguel Mano (PS) e por parte do Sr. Vítor Bastos (PS). De seguida, procedeu - se à votação em minuta, tendo sido aprovado por unanimidade.

---Dando seguimento à ordem de trabalho da presente assembleia, passou-se ao ponto número quatro, tendo o Sr. Presidente da Assembleia passado a palavra ao Sr. Presidente do Executivo. Assim, o Sr. Presidente do Executivo começou a sua intervenção por dialogar sobre o projeto e traçado do TGV, e quais as consequências que poderá trazer para a nossa freguesia. Em primeiro lugar temos de aguardar pelo parecer de Impacto Ambiental. Contudo, o traçado que está a ser apontado para a Freguesia é o traçado A. Este traçado que irá afetar a Freguesia entre o café Chaminé, Barreiro do Meio e a Fábrica da Sibina. Contudo, é de salientar que, este projeto teria mais validade para o país, como falado há uns anos atrás, que era o traçado Lisboa - Madrid, que era a primeira ligação direta internacional. Não sendo assim, o projeto em causa tem algumas ambiguidades, desde logo, quando menciona que é um Porto - Lisboa, quando o mesmo nem sequer chega a Lisboa, mas sim a Vila Franca de Xira. Salienta ainda que, na Freguesia de Canelas é grave, não pelo traçado em si, mas pela derivação à linha de Aveiro. E, falando da alta velocidade, atualmente temos o Alfa e o Intercidades. Mais, o primeiro traçado é Porto - Soure e o segundo traçado é Soure - Vila Franca de Xira, e quanto tempo vai demorar a sua construção e quanto vai custar. A segunda questão é a situação do preço dos bilhetes, que mencionam que vão aplicar. Relembra que, o projeto a ser travado seria nesta fase, caso contrário, não existirá nada a fazer.

---Passando ao ponto número cinco da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, não tendo existido nenhuma inscrição. Assim, o Sr. Presidente da Assembleia colocou o referido ponto à votação tendo sido aprovado por maioria com quatro abstenções, da Sr.ª Helena Cunha (PS), do Sr. Ricardo Ribeiro (PS), do Sr. Miguel Mano (PS) e do Sr. Vítor Bastos (PS).

De seguida, procedeu-se à votação em minuta, tendo também sido aprovado por unanimidade.

E por fim o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número seis da ordem de trabalhos, não existindo público presente.

----A presente ata é composta por quatro folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e dezoito minutos.

O Presidente

________________________________________

(José Alberto Figueira Marques)

 

A Primeira Secretária

________________________________________

(Susana Isabel Valente Pereira)

 

A Segunda Secretária

________________________________________

(Ana Sofia Lopes Sousa)