Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2023

----Aos vinte e nove de março de dois mil e vinte e três, na delegação da sede da Junta de Freguesia, reuniu a mesma, às dezoito horas e trinta minutos, tendo presidido o Sr. José António Pereira de Sousa Marques (Presidente), com as seguintes presenças: Vítor Manuel Pereira Lacerda (Secretário), Manuel Marques Valente (Tesoureiro), Maria Cecília de Oliveira Mendonça Tavares (1º Vogal) e Ana Luísa Pereira Lopes (2º Vogal).

Pontos da ordem de trabalhos:

----Cemitério de Beduído – concessão de sepultura.

----Cemitério de Beduído – encomenda de placas para numeração de sepulturas.

----Processo de requalificação da rua 13 de Setembro – elaboração de edital.

----Rua Francisco Sousa – proposta de aplicação de sinal rodoviário “C8”.

----Obras (alargamentos) a serem executadas por administração direta.

----Apreciação de orçamento para cobertura de zona anexa ao edifício sede da Junta.

----Processo de aquisição de 140 litros de herbicida.

----Alargamento na rua do Outeiro, Veiros – comparticipação no custo dos materiais.

----No primeiro ponto, e relativamente ao cemitério de Beduído, foi apreciado um requerimento apresentado por Maria Augusta Carvalhal Pires da Silva, residente na rua do Matinho, Fermelã – Estarreja, solicitando a concessão da sepultura nº 46, sita no talhão G, para uso reservado e perpétuo. Deferido o pedido e atribuído o alvará nº 8/2023, após o pagamento da respetiva taxa legal em vigor.

----No segundo ponto, e ainda relativamente ao cemitério de Beduído, o tesoureiro expôs a necessidade de se encomendar placas numeradas para identificação das sepulturas existentes no talhão Comum e no talhão G, num total de 112 (80+32) unidades, bem como, adquirir duas placas identificadoras de talhão, para aplicação no atual talhão Comum e no talhão G. Decidido avançar com este processo, tendo sido mandatado o tesoureiro para proceder ao respetivo pedido de orçamentos.

----No terceiro ponto, o secretário fez o ponto da situação relativamente ao processo preparatório da futura requalificação da rua 13 de Setembro. Há ainda algumas parcelas cujos proprietários ainda não foi possível identificar, bem como, há outras que, sendo conhecidos os seus donos, estes não conseguem identificar com exatidão os limites das suas propriedades. De modo a tentar agilizar este processo, e com recurso aos colaboradores da Junta e ainda da prestação de serviço comunitário de um individuo, foi feita limpeza das árvores infestantes (austrálias) existentes nas margens confinantes com a dita rua. Face ao exposto, foi decidido elaborar um edital solicitando aos proprietários ou seus legítimos representantes, das parcelas ainda não identificadas, que contactem a Junta a fim de se dar seguimento a este processo. O referido edital será afixado nos lugares do estilo, bem como, será afixado nas árvores já sinalizadas.

----No quarto ponto, o secretário expôs um pedido formulado por um morador na rua Francisco Sousa, solicitando a colocação de um sinal rodoviário “C8” no acesso lado norte, tal como já existe no outro extremo, pois tratando-se de uma rua com um grande estrangulamento junto á sua habitação, veículos de mercadorias que entram nessa rua provocam danos no beiral de sua casa. A informação / proibição com recurso a sinal de trânsito a veículos com largura superior a dois metros, tal como já existe do lado sul, evitará estes constrangimentos. Anuído o pedido, comprometendo-se o presidente a solicitar o referido sinal junto da Câmara Municipal. No caso de indisponibilidade no seu fornecimento, naturalmente que a Junta assumirá o custo da sua encomenda.

----No quinto ponto, o presidente expôs duas obras que eventualmente podem ser executadas por administração direta, concretamente a construção do muro na rua do Castro, obra esta há muito solicitada e com o compromisso desta Junta na sua concretização; bem como, o alargamento de troço na travessa dos Lagoais. Os custos com os materiais gastos nestas intervenções serão indexados aos protocolos de delegação de competências a celebrar com a Câmara Municipal para o corrente ano. Aprovada a proposta apresentada, tendo sido mandatado o tesoureiro para coordenar e supervisionar estas intervenções.

----No sexto ponto, o presidente falou da necessidade de se proceder á cobertura da zona anexa ao edifício sede da Junta, concretamente em frente ao telheiro que serve de abrigo aos equipamentos da Junta. Seria a criação de mais um espaço abrigado que permitira aí estacionar um dos dumpers. Para não retirar luminosidade às salas do edifício sede contiguas a este espaço, a opção será que a dita cobertura seja em material transparente, em poliéster ou policarbonato. Para a concretização deste investimento apresentou um orçamento formulado pela empresa “Pervalagro Unipessoal Lda.” no valor de 3.200,00€, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Face á indisponibilidade de cabimentação orçamental, decidido aguardar por uma próxima revisão orçamental de forma a tentar acomodar esta despesa.

----No sétimo ponto, e na sequência da constatação da necessidade de se repor o stock de herbicida para aplicação em passeios e valetas, o tesoureiro apresentou três orçamentos para a eventual aquisição de 140 litros deste produto. Apesar de marcas diferentes, mas com a mesma substância ativa, os valores apresentados foram 14.50€, (Montana 360) e 16.50€ (Karda 360) pelo fornecedor Sabino & Barbosa Ribeiro, Lda e de 14.89€ (Satélite 360) e 22.08€ (Montana Supra 450) pelo fornecedor Acimiuq Produtos Químicos. Deliberado formalizar a encomenda do produto de mais baixo custo na razão preço / concentração, que é o Montana 360, que para uma encomenda de 140 litros e já com IVA representa uma despesa de 2.151,80€.

----No oitavo ponto, o presidente informou que, relativamente ao apoio acordado no ano passado para comparticipação dos materiais a usar na construção de muro confinante com a via publica decorrente de alargamento, concretamente na rua do Outeiro – Veiros, o referido alargamento não se concretizou por indisponibilidade do proprietário, tendo este solicitado agora uma correção aos valores acordados devido ao grande aumento dos materiais em causa. Não tendo a Junta responsabilidades no adiamento da obra, foi decidido manter o apoio inicialmente aprovado.

----No nono ponto, o secretário informou que foi solicitado à empresa “Antuã Vias” um orçamento para a limpeza de todos os sobrantes (austrálias) resultantes da limpeza que foi realizada em algumas bermas sitas na rua Nova, rua João Augusto de Sousa Fernandes e rua 13 de Setembro. O valor do orçamento apresentado é de 400€, e inclui para além da recolha de todos os sobrantes, o seu transporte para centro de compostagem. Deliberado adjudicar a proposta apresentada.

----No décimo primeiro ponto, o executivo aprovou a liquidação de pagamentos diversos.

----No final, depois de lida a presente ata, composta por quatro folhas devidamente numeradas e rubricadas, a Junta de Freguesia deliberou aprová-la e vai ser assinada por quem presidiu, por mim Vítor Manuel Pereira Lacerda (Secretário da Junta), pelo Tesoureiro da Junta, pelo 1º Vogal da Junta e pelo 2º Vogal da Junta.

----A reunião foi encerrada às vinte horas.