Freguesia de Beduído e Veiros
Ata 5/2021 Reunião Extraordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021
---- Aos quinze dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte um, pelas vinte e uma horas e sete minutos, na delegação da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Veiros, sita na Rua Francisco Marques, número quinze, reuniu em sessão extraordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Rafael Santos Almeida de Castro Valente, Joaquim de Oliveira Henriques, Crispim Oliveira Rodrigues, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Miguel Cláudio Tavares de Sousa Mano, Vítor Manuel da Silva Bastos, Álvaro Alfredo Albuquerque de Almeida Borges e Fernando António Lopes Saramago. Estavam também presentes todos os elementos que compõem o Executivo. A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1 - Apreciação, discussão e aprovação do Regimento desta Assembleia de Freguesia;
Ponto 2 - Apreciação e votação da alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado entre o Município de Estarreja e a Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, e respetivos anexos; 2021.
Ponto 3 - Apreciação e votação da 3ª revisão orçamental 2021;
Declarada aberta a sessão o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, secretárias da mesa e membros do executivo. Antes de dar início aos trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia, deu conhecimento à assembleia da ausência da Sra. Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, a qual acabara de justificar a sua ausência. Constatou ainda, a ausência da Sra. Maria Helena Tavares Cunha (PS), não tendo existido nenhum pedido de substituição nem qualquer justificação até ao momento.
Dando início ao ponto um da ordem de trabalhos, e não tendo existido qualquer inscrição, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o referido ponto da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por maioria, com uma abstenção, por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.
De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número dois da ordem de trabalhos, e depois de prestados os devidos esclarecimentos por parte do Presidente do Executivo, designadamente, informando que apenas é uma adenda ao Contratonteradministrativo já anteriormente aprovado justificada pela inclusão de novas obras e respetiva dotação orçamental. Após os devidos esclarecimentos por parte do Presidente do Executivo, o Sr. Fernando Saramago (PCP) solicitou a palavra, tendo esta sido dado por parte do Sr. Presidente da Assembleia, começando este por questionar o Presidente do Executivo referindo que estava admirado por não existir qualquer verba aplicar para a zona da Turbina. De seguida, o Presidente da Assembleia passou a palavra ao Presidente do Executivo, referindo este que, a turbina tanto é de Beduído como de Salreu e muito já ali se tem feito. E não se tem feito mais, dada a existência de algumas quezílias devido a um caminho que alegam que é do domínio Privado.
Depois dos devidos esclarecimentos, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o referido ponto da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por maioria com duas abstenções, por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP) e por parte do Sr. Álvaro Borges (PS). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por maioria, com uma abstenção por parte do Sr. Álvaro Borges (PS).
E por fim, passando ao ponto número três da ordem de trabalhos, e não tendo existido qualquer inscrição, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o referido ponto da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por maioria, com três abstenções, por parte do Sr. Álvaro Borges (PS), Sr. Miguel Mano (PS) e do Sr. Vítor Bastos (PS). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por maioria, com três abstenções, por parte do Sr. Álvaro Borges (PS), Sr. Miguel Mano (PS) e do Sr. Vítor Bastos (PS).
----A presente ata é composta por três folhas devidamente numeradas e rubricadas.
----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.
----A reunião foi encerrada às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos.
O Presidente
(José Alberto Figueira Marques)
A Primeira Secretária
(Susana Isabel Valente Pereira)
A Segunda Secretária
(Ana Sofia Lopes Sousa)