Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

 

---- Aos dez dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte, pelas vinte e uma horas e quarenta e sete minutos, na sede da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Beduído, sita na Rua de S. Tiago, número quarenta e dois, reuniu em sessão ordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Filipe Almeida Marques, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Justina Figueiredo de Oliveira Matos, Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto, José Moutela da Fonseca Faria Tavares, Sandra Isabel da Conceição Almeida, José Manuel da Silva Lopes e Fernando António Lopes Saramago. Estavam também presentes alguns dos elementos que compõem o Executivo. A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 - Período antes da ordem do dia;

Ponto 2 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;

Ponto 3 - Apreciação e votação da 2ª Revisão Orçamental 2021;

Ponto 4 - Pedido de Parecer de alteração Toponímia;

Ponto 5 - Período de intervenção do público.

Declarada aberta a sessão o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, secretárias da mesa, membros do executivo e público presente.

O Sr. Presidente da Assembleia informou que, a mesa recebeu, por parte do membro da assembleia, Sr. Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares (PSD) um pedido de substituição, por motivos de saúde, tendo este sido substituído pela Sr.ª Justina Figueiredo de Oliveira Matos (PSD).

Antes de dar início à presente assembleia, o Sr. Presidente da Assembleia, propôs um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Sampaio (antigo Presidente da República), uma figura incontornável do nosso País, tendo este sido aprovado por unanimidade.

Dando início ao ponto um da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia dispensou a leitura da ata dado que todos os membros tiveram acesso à mesma e não existindo qualquer dúvida, foi colocada à votação, tendo sido aprovada por unanimidade.

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia e a pedido do Sr. Presidente do Executivo solicitou a criação de mais um ponto na ordem de trabalhos, passando a ser designado como ponto n.º 4 - Pedido de Parecer de alteração Toponímia, e o ponto n.º 5 Período de intervenção do público.

O Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, tendo existido duas inscrições, por parte do Sr. José Moutela (PS) e Sr. Fernando Saramago (PCP), tendo de seguida sido passada a palavra aos membros inscritos.

Passando a palavra ao membro inscrito, o Sr. José Moutela (PS), começou por agradecer e congratular, pela colocação do espelho na saída da Rua da Restauração para a Estrada Nacional 109. De seguida, questionou sobre a situação da Rua do Canedo, referindo que tendo por lá passado, o troço inicial está fantástico, no entanto chega a meio da referida rua voltamos ao que era antigamente, uma zona com buracos devido aos poços que lá existiam e depois no troço final desta mesma rua, que vem culminar ao “Café Garrido”, já temos novamente um tapete fantástico. Com certeza que existe alguma justificação, mas da maneira como está não está correto.

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro inscrito Sr. Fernando Saramago (PCP), que começou por solicitar um pequeno esclarecimento sobre o cartão “PARSOS” que é dado aos funcionários da Junta e a alguns funcionários do comércio local, questionando, o que quer dizer “PARSOS”. A outra questão é sobre a colocação das lombas em várias zonas da Freguesia, se foi só despesa da Junta ou da Junta com comparticipação da Câmara Municipal de Estarreja.

Não existindo mais questões, o Sr. Presidente da Assembleia, deu a palavra ao Sr. Presidente do Executivo, que, respondendo ao Sr. José Moutela (PS), começou por referir que, e em relação à Rua do Canedo esta foi intervencionada em toda a extensão que ainda se encontrava em paralelo, sendo do conhecimento que esta foi uma intervenção iniciada há dois anos. Sobre a questão dos abatimentos mencionados, estes não são resultantes de poços antigos, mas sim o resultado de defeitos na obra de implantação do emissário de águas pluviais provenientes do Eco Parque. Enquanto este problema não for resolvido, irão continuar os sucessivos abatimentos e respetivas correções. Toda a estrada que liga a Rua do Canedo à rotunda do Eco Parque, feita há quatro anos, estrada esta que na altura ficou impecável, atualmente encontra-se em mau estado devido aos diversos abatimentos. Este problema só será resolvido com uma intervenção de fundo ao nível do emissário.

Em relação à Rua da Restauração não tem de agradecer, era uma dificuldade mais que visível que existia no local. No entanto, numa primeira fase existiu uma posição desfavorável da Comissão de Trânsito, contudo, posteriormente a Junta tomou a iniciativa e colocou o dito espelho.

Em relação à intervenção do membro inscrito, Sr. Fernando Saramago (PCP), o Sr. Presidente do Executivo referiu que, em relação ao significado da palavra “PARSOS” disse também desconhecer, no entanto, o cartão “PARSOS” é uma proposta do Centro Médico, onde existe um desconto nas consultas de especialidade. Em relação às lombas colocadas em Beduído na Areosa do Norte, na Rua da Brejinha e em Veiros, especificamente, na Rua João Augusto Sousa Fernandes (Olas) e na Rua Miguel Valente de Almeida (Santa Luzia), todas as despesas foram assumidas pela Junta de Freguesia, na sua totalidade.

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número dois da ordem de trabalhos, tendo sido apresentado pelo Tesoureiro os mapas das contas e entregue a todos os membros da Assembleia, onde constava um saldo geral de euros 49 459,15, no final do mês de agosto der 2021.

De seguida e passando ao ponto número três da ordem de trabalhos, e não tendo existido qualquer inscrição, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o referido ponto da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por maioria, com uma abstenção, por parte de, Sr. Fernando Saramago (PCP). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

Dando continuidade à ordem de trabalhos passou-se ao ponto número quatro, tendo o Sr. Presidente da Assembleia passado a palavra ao Sr. Presidente do Executivo, começando este por dar uma breve explicação, informando que, existem verbas que foram reforçadas por se ter conseguido um reforço no âmbito do protocolo existente com a Câmara Municipal de Estarreja, para as seguintes obras: arruamentos municipais, lavadouros e rede hidrográfica. 

Assim, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, não tendo existido qualquer inscrição, colocou à votação o referido ponto, tendo este sido aprovado por unanimidade. Foi ainda, votada em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovada por unanimidade.

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número quatro da ordem de trabalhos, com o seguinte teor - “Pedido de Parecer de alteração Toponímia”, começando este por ler o documento apresentado pelo Sr. Presidente do Executivo à mesa da Assembleia, que tinha sido aprovado pelo Executivo em reunião de 8 de setembro de 2021, em que foi aprovado dar o nome de Travessa Nossa Senhora das Febres a um arruamento transversal à Rua Nossa Senhora das Febres em Beduído. De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao Sr. Presidente do Executivo, para que, este desse uma breve explicação, começando este por referir que, a Rua Nossa das Febres anteriormente era designada por Rua do Souto, e para que não houvesse confusões, foi deliberado que a placa a colocar seja – Travessa Nossa Senhora das Febres (Travessa do Souto/Sul).

Depois desta breve explicação e não existindo qualquer questão por parte dos membros da assembleia, passou-se à votação, tendo o referido ponto sido aprovado por unanimidade.

E por fim, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número cinco que corresponde ao período de intervenção do público, não tendo existido qualquer inscrição.

Atendendo ser esta a última assembleia deste mandato, alguns membros da assembleia manifestaram a vontade de usar da palavra para os respetivos discursos de despedida, bem como o Sr. Presidente do Executivo e o Sr. Presidente da Assembleia.

No entanto, e dado que o discurso de despedida do membro da assembleia, Sr.ª Patrícia Couto (PS), foi enviada por escrito, faz-se a transcrição do mesmo:

“Esta é a última Assembleia na qual marco presença como membro e, portanto, quero dirigir-me a todos.

Em primeiro lugar aos meus e companheiros de luta que tendo aceite o meu desafio há 4 anos me acompanharam neste projeto.

Obrigada pelo vosso empenho e companheirismo.

Em segundo lugar aos restantes elementos desta Assembleia e ao executivo pela relação construtiva que penso que tivemos. Foram 4 anos de colaboração na resolução de conflitos/problemas e não de simples oposição, só porque sim. 

Não era minha intenção terminar este projeto aqui, agora e muito menos desta forma.

Era um projeto de continuidade, mas não foi esse o entendimento da atual candidatura à Câmara Municipal e não tive escolha.

Ando na política há pouco mais de 20 anos, não para me servir dela, mas sim para a servir e, portanto, aceitei essa decisão, ainda que não concorde com ela. 

Encerro isto assim com seriedade, dignidade e de consciência tranquila pois fiz o melhor que pude e o que me deixaram fazer por Beduído e por Veiros.

Bom trabalho para quem fica.

Bem hajam e saúde a todos.”

De seguida foi dada a palavra ao Sr. Fernando Saramago (PCP), agradeceu a todos os intervenientes neste mandato, elementos da assembleia e executivo, formulando votos de um excelente trabalho aos futuros eleitos.

Em relação ao discurso de despedida do membro da assembleia Sr. Filipe Marques (CDS), o mesmo referiu que, deixa a política com alguma tristeza, dado que, todas as suas propostas apresentadas nesta assembleia, apesar de simples e de pouca relevância monetária, não tiveram provimento, apesar de reconhecer que, na sua quase totalidade eram da competência da Câmara Municipal de Estarreja, estando certo que, as mesmas foram endereçadas aquela entidade.

De seguida e passando ao discurso de despedida do membro da assembleia Sr. José Lopes (PS), este começou por agradecer pela experiência vivida ao longo deste mandato e deixando o repto aos vindouros para que apostem mais na Juventude.

De seguida o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao Sr. Presidente do Executivo, que começou por referir que, só tem a agradecer pela postura e honestidade de todos, valorizando mais os interesses pela terra e pela freguesia em detrimento da política partidária. Agradece ao Presidente desta Assembleia, Sr. José Alberto, suas secretárias e restantes membros deste órgão, por tudo o que fizeram por esta terra ao longo deste mandato. E por fim, agradeceu ao seu executivo por toda a colaboração dada na resolução das necessidades dos fregueses.

Dando seguimento, passou-se a palavra ao Sr. José Matos (PSD), tendo este agradecido todo o apoio dado à Filantrópica Veirense durante estes 6 anos.

E por fim, usou da palavra o Sr. Presidente da Assembleia, agradecendo todo o empenho e dedicação por parte das secretárias da mesa na elaboração das atas, assim como, ao Sr. Vítor Lacerda pela disponibilidade e colaboração no trabalho de secretariado desta assembleia. Agradecendo também, a todos aqueles que irão cessar funções pelo empenho demonstrado durante este mandato e a todos aqueles que poderão continuar no próximo mandato. E por fim, agradece também ao Executivo pelo trabalho executado em prol da freguesia dando resposta a todas as necessidades dos fregueses.

----A presente ata é composta por sete folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e trinta minutos.

 

O Presidente

(José Alberto Figueira Marques)

 

A Primeira Secretária

(Susana Isabel Valente Pereira)

 

A Segunda Secretária

(Ana Sofia Lopes Sousa)