Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2021

 

---- Aos vinte e três dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e um, pelas vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, no Salão do Clube Cultural e Desportivo de Veiros (CCDV), em Veiros, reuniu em sessão ordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Filipe Almeida Marques, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto, José Moutela da Fonseca Faria Tavares, Sandra Isabel da Conceição Almeida, José Manuel da Silva Lopes e Fernando António Lopes Saramago. Estavam também presentes todos os elementos que compõem o Executivo. ----------------------A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 - Período antes da ordem do dia;

Ponto 2 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;

Ponto 3 - Apreciação e votação das contas de gerência de 2020;

Ponto 4 - Apresentação e apreciação do Inventário atualizado da Junta;

Ponto 5 - Apreciação e votação da 1ª Revisão Orçamental 2021;

Ponto 6 - Apreciação e votação do Contrato Interadministrativo a celebrar entre o Município de Estarreja e a Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, e respetivos anexos 2021;

Ponto 7 - Período de intervenção do público;

Declarada aberta a sessão o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, secretárias da mesa, Presidente da Junta de Freguesia e restantes membros do executivo.

Dando início ao ponto um da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia dispensou a leitura da ata da última assembleia dado que todos os membros tiveram acesso à mesma e não existindo qualquer dúvida, foi colocada à votação, tendo sido aprovada por unanimidade.

De seguida, passou-se ao segundo ponto da ordem de trabalhos, tendo sido apresentado pelo Tesoureiro os mapas das contas e entregue a todos os membros da Assembleia, onde constava um saldo geral de euros 32.838,53, no final do mês de março de 2021. O Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, tendo existido uma única inscrição, por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP), tendo de seguida sido passada a palavra ao membro inscrito. Assim, o Sr. Fernando Saramago (PCP), usou da palavra começando por referir que, leu na ata da última assembleia, em que foi verificada a situação do cheque da Cooperativa Agrícola em que nada se podia fazer e ficou com a ideia de que alguém se propôs ajudar na resolução do problema e pretendia saber se de dezembro até agora foi feita alguma diligência para resolver o problema.

Depois da intervenção, o Sr. Presidente da Assembleia, deu a palavra ao Sr. Presidente do Executivo, que começou por cumprimentar todos os presentes e de seguida passou a palavra ao Tesoureiro - Sr. Manuel Valente, dado que, sobre o referido assunto é o mesmo que terá de informar. Este começou por referir que, conforme já havia informado na última assembleia, o que havia a ser tratado junto do banco já foi feito há imenso tempo, agora a situação é para manter conforme se encontra, isto já foi esclarecido duas vezes com esta é a terceira vez. Atendendo ao esclarecimento efetuado pelo Tesoureiro, o Sr. Fernando Saramago (PCP) solicitou novamente o uso da palavra ao Sr. Presidente da mesa da Assembleia, tendo este a concedido. Começando o Sr. Fernando Saramago (PCP) por acrescentar questionando, sendo assim o cheque vai andar aqui “ad aeternum”. “ Mas, se calhar também não é pelo montante mas € 360 (trezentos e sessenta euros) são trezentos e sessenta euros, pensando que exista alguma forma de resolver a situação ou então pura e simplesmente desaparece o cheque não sei como, mas talvez que seja integrada em alguma rubrica da junta, não fazendo a mínima ideia.”

Atendendo à situação, o Sr. Presidente do Executivo pronunciou-se referindo que, em relação a esta “história” do cheque e de uma vez por todas pode não ser uma situação muito simpática mas o que estamos a fazer está de acordo com a Lei. Atualmente o cheque encontra-se na posse de um Administrador de Insolvência integrando a massa insolvente, pelo que nunca poderá ser anulado além de que, para anular um cheque hoje em dia perante uma entidade bancária não é fácil. No entanto, não é uma situação que seja preocupante dado que está a ser feito tudo dentro da Lei.

O Tesoureiro - Sr. Manuel Valente acrescentou ainda que, só apresentando o cheque no banco é que se pode resolver o assunto para isso têm que lhe devolver o cheque, contudo, isso não afeta em nada, pois todos os meses a contabilidade tem isso em conta, terminando por referir que, se informou sobre o referido assunto devidamente no banco.

Passando ao ponto número três da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente de Assembleia abriu o período de inscrições e não tendo existido qualquer inscrição, colocou à votação o referido ponto da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por maioria, com quatro abstenções, por parte de, Sr. Fernando Saramago (PCP), Sr. José Lopes (PS), Sr.ª Patrícia Couto (PS) e de Sr.ª Sandra Almeida (PS). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

Dando seguimento à ordem de trabalhos, passou-se ao ponto número quatro da ordem de trabalhos, tendo o Sr. Presidente da Assembleia aberto o período de inscrições, não tendo existindo qualquer inscrição.

De seguida e passando ao ponto número cinco da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições e não havendo inscrições, colocou o referido ponto à votação, tendo este sido aprovado por maioria, com uma abstenção, por parte de, Sr. Fernando Saramago (PCP). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

Dando seguimento à ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número seis da ordem de trabalhos e abriu o período de inscrições, tendo existido uma única inscrição, por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Começando o mesmo por referir que, desta vez, não aparece nada nas rubricas apresentadas para a turbina, julga que esteja tudo bem, os montantes que foram entregues foram suficientes para resolver a questão da turbina no ano passado para as limpezas. Contudo, este ano não aparece nada, no entanto acha estranho pois a turbina é uma zona icónica e era bom que não deixasse de o ser, não tendo nada contra outras rubricas para outros locais da união de freguesias.

Após a referida intervenção, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao Sr. Presidente do Executivo, começando este por referir que, relativamente à turbina não está no Contrato Interadministrativo, dado que não existe grande verba para investir e nem existe nada a fazer na turbina em termos de obra, existe sim são limpezas a fazer, e limpezas essas que foram feitas no mês de março nos dois sítios, no caminho em frente ao hotel e no território do meu colega da freguesia de Salreu.

O Sr. Presidente do Executivo salientou também a importância de falar deste Contrato Interadministrativo dado que, e no fundo é daqui que advém uma parte significativa da verba da Junta para fazer as intervenções na freguesia, o mesmo no futuro poderá sofrer algumas alterações, atendendo ao projeto existente da ADRA - Águas da Região de Aveiro, no que se refere à implantação do saneamento básico da parte de cima da Freguesia, concretamente nos Barreiros, Santiais e Santo Amaro. Pois, quando se começou a elaborar as rubricas, não se tinha conhecimento do respetivo projeto, nem das ruas que iriam ser intervencionadas.

Depois de terem sido prestados os devidos esclarecimentos, o Presidente da Assembleia colocou à votação o referido ponto, tendo este sido aprovado por maioria, com cinco abstenções, por parte de, Sr. Fernando Saramago (PCP), Sr. José Moutela Tavares (PS), Sr. José Lopes (PS), Sr.ª Patrícia Couto (PS) e de Sr.ª Sandra Almeida (PS). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

E por fim, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número sete que corresponde ao período de intervenção do público, não existindo qualquer cidadão presente.

Esgotada a ordem de trabalhos, existiu ainda tempo para alguns esclarecimentos entre elementos da assembleia e elementos do executivo, não fazendo os mesmos parte integrante desta ata, por estarem descontextualizados da referida ordem de trabalhos que serviu de base à convocatória da presente assembleia.

----A presente ata é composta por cinco folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e quarenta e quatro minutos.

 

O Presidente

(José Alberto Figueira Marques)

 

A Primeira Secretária

(Susana Isabel Valente Pereira)

 

A Segunda Secretária

(Ana Sofia Lopes Sousa)