Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

 

---- Aos onze dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezanove, pelas dezoito horas e trinta e oito minutos, na delegação da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Veiros, sita na Rua Francisco Marques, número quinze, reuniu em sessão ordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Diana Sofia Barbosa Santos, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Maria da Conceição Martins Nunes, José Moutela da Fonseca Faria Tavares, Sandra Isabel da Conceição Almeida, José Manuel da Silva Lopes e Fernando António Lopes Saramago. Estavam também presentes alguns dos elementos que compõem o Executivo.

A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:

----Ponto 1 - Período antes da ordem do dia;

----Ponto 2 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;

----Ponto 3 - Apreciação, discussão e votação da 3ª Revisão Orçamental 2019;

----Ponto 4 - Apresentação, discussão e votação do orçamento e PPI para 2020;

----Ponto 5 - Apresentação e votação de adenda à tabela de taxas em vigor;

----Ponto 6 - Adenda ao contrato Interadministrativo n.º 025/2019;

----Ponto 7 - Período de intervenção do público.

Declarada aberta a sessão o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, secretárias da mesa, Presidente da Junta de Freguesia, restantes membros do executivo e respeitado público presente.

Os membros da assembleia, Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto e Filipe Almeida Marques não puderam comparecer, a primeira por se encontrar ausente do país e o segundo por motivos de força maior, de acordo com e-mails enviados em 05.12.2019, conforme documentos que seguem em anexo, tendo estes sido substituídos pela Sr.ª Maria da Conceição Martins Nunes (PS) e Diana Sofia Barbosa Santos (CDS/PP), respetivamente.

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia iniciou o primeiro ponto elencado na ordem de trabalhos, e tendo sido dispensada a leitura da ata anterior, a mesma foi colocada à votação, tendo esta sido aprovada por maioria, com duas abstenções por parte da Sr.ª Maria da Conceição Martins Nunes (PS) e por parte do Sr. Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares (PSD).

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, tendo existido duas inscrições, uma por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP) e outra por parte da Sr.ª Sandra Almeida (PS).

Assim, o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Fernando Saramago (PCP), tendo este começado por referir que, na Rua da Feira, na última semana de Outubro a junta andou a limpar as bermas e as valetas da referida rua, o que se pretende saber é se aquilo pertence à junta, ou se continua a ser da IP. A segunda questão tem haver com o facto de a paróquia ir fazer uma nova casa mortuária. O que pretende saber é o que vai ser feito com a casa mortuária da junta, como sabem há gente que não professa nenhuma religião e irá optar pela casa da junta. De seguida, o Presidente da Assembleia passou a palavra à Sr.ª Sandra Almeida (PS), tendo a mesma apenas referido que, o túnel próximo da escola Padre Donaciano, agora com o tempo de chuvas, enche-se de água e não se tem conseguido passar. Assim, gostaria de saber quando é que pretendem fazer a obra prevista para aquela zona.

Após as intervenções, o Sr. Presidente do Executivo, e relativamente à intervenção do Sr. Fernando Saramago (PCP), esclareceu que, a Rua da Feira e a Rua do Campo desde o Agostinho Nunes até à “Minhoteira” continuam a ser das Estradas de Portugal. A razão de se ter feito lá uma pequena intervenção teve como objetivo uma boa drenagem das águas pluviais. Quanto à casa mortuária também era conhecedor dessa situação, no entanto, aguarda que o Sr. Padre venha falar consigo, eventualmente poderia ser a junta a explorar esse novo espaço, contudo, é conhecedor que onde pretendem fazer a construção da nova casa mortuária, os proprietários não estão recetivos a vender os terrenos. Contudo, a atual casa mortuária não irá acabar mesmo que a igreja não entregue à junta a exploração desse novo espaço.

Em relação à intervenção da Sr.ª Sandra Almeida (PS), o Presidente do Executivo, referiu que, o túnel tem um sistema de bombagem de água, e se falha enche de água, no entanto, não teve qualquer conhecimento dessa situação.

---Dando continuidade à ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número dois da ordem de trabalhos, tendo sido apresentado pelo Tesoureiro os mapas das contas e entregue a todos os membros da Assembleia, onde constava um saldo geral de euros 75.191,38, no final do mês de novembro.

---Em relação ao ponto número três da ordem de trabalhos, e depois de terem sido prestados os devidos esclarecimentos por parte do Sr. Presidente do Executivo, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o referido ponto, tendo este sido aprovado por maioria, com três abstenções, por parte do Sr. José Moutela (PS), da Sr.ª Maria da Conceição Nunes (PS) e do Sr. Fernando Saramago (PCP). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

---De seguida, passando ao ponto número quatro da ordem de trabalhos e não tendo existido qualquer inscrição, o Sr. Presidente da Assembleia colocou o referido ponto à votação, tendo este sido aprovado por maioria, com uma abstenção, por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

---Passando à análise do ponto número cinco da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia solicitou uma breve explicação por parte do Sr. Presidente do Executivo, começando por referir que, os concessionários estão a dar demasiada importância às marmorizações das sepulturas, e concretamente aos tampos das mesmas, designadamente, no que diz respeito à sua espessura. No entanto, esta questão obviamente não tem qualquer importância quando os mesmos não têm de ser levantados, frisando que, atualmente, já existem tampos com 5, 8 e 10 cm de espessura. Aquando da existência de funerais que impliquem a remoção de tampos com as espessuras atrás referidas, o coveiro mesmo com um ajudante não tem condições para retirar os mesmos em segurança, fazendo constantes solicitações à junta para ser dado apoio nesse serviço. Acontece que, ao fim de semana esse apoio torna-se mais difícil.

Atendendo a este fato, em reunião de executivo foi deliberado que, nas novas marmorizações a pessoa que vai levantar a licença será alertada para este pormenor. Contudo, nos funerais em que se tem conhecimento deste tipo de tampos, os concessionários vão ser alertados e terão de arranjar pessoas que façam o levantamento ou em alternativa a junta assume essa tarefa e em contrapartida cobrará uma taxa a criar para esse efeito, no valor de € 40,00 (quarenta euros). É igualmente proposto que, nas futuras marmorizações, os tampos não poderão ter espessuras superiores a 6 cm.

Após os devidos esclarecimentos por parte do Sr. Presidente do Executivo, o Sr. Presidente da Assembleia colocou o referido ponto à votação, tendo este sido aprovado por maioria, com uma abstenção, por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

---Dando continuidade à presente assembleia passou-se à análise do ponto número seis da ordem de trabalhos, tendo o Sr. Presidente da Assembleia aberto o período de inscrições. Existindo uma inscrição por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). O Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao mesmo, tendo aquele começado por referir que, estava mencionado na adenda, “conservação, beneficiação e limpeza de zonas verdes e outros espaços” e no que diz respeito à turbina, questionou o Sr. Presidente do Executivo como estava a mesma. Em resposta, o Sr. Presidente do Executivo solicitou que o Sr. Fernando Saramago (PCP) fosse ver, mas referiu que, foi feita uma intervenção de limpeza em toda a área e corte de árvores e será efetuada uma limpeza mais abrangente para o próximo ano.

Após os devidos esclarecimentos por parte do Sr. Presidente do Executivo, o Sr. Presidente da Assembleia colocou o referido ponto à votação, tendo este sido aprovado por unanimidade. Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

----E por fim, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número sete da ordem de trabalhos, que corresponde ao período de intervenção do público, não existindo qualquer cidadão presente.

---A presente ata é composta por cinco folhas devidamente numeradas e rubricadas.

---E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às dezanove horas e quarenta e nove minutos.

O Presidente

________________________________________

(José Alberto Figueira Marques)

 

A Primeira Secretária

_____________________________________

                  (Susana Isabel Valente Pereira)

 

A Segunda Secretária

________________________________________

                  (Ana Sofia Lopes Sousa)