Freguesia de Beduído e Veiros

---- Aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezanove, pelas vinte e uma horas e trinta e um minutos, na sede da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Beduído, sita na Rua de S. Tiago, número quarenta e dois, reuniu em sessão ordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Filipe Almeida Marques, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Isabel Maria Almeida de Melo de Vilhena Pires, Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto, José Moutela da Fonseca Faria Tavares, Sandra Isabel da Conceição Almeida, José Manuel da Silva Lopes e Fernando António Lopes Saramago.

Estavam também presentes alguns dos elementos que compõem o Executivo.

A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:

----Ponto 1 - Período antes da ordem do dia;

----Ponto 2 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;

----Ponto 3 - Apreciação e votação da 2ª Revisão Orçamental 2019;

----Ponto 4 - Apreciação e votação da alteração ao Contrato Interadministrativo celebrado entre o Município de Estarreja e a Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, e respectivos anexos; 2019;

----Ponto 5 - Período de intervenção do público.

Declarada aberta a sessão o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, secretárias da mesa, Presidente da Junta de Freguesia, restantes membros do executivo e respeitado público presente.

O membro da assembleia, Sr. Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares (PSD), não pode comparecer por motivos de saúde, conforme justificação enviada por e-mail no dia 29 de Setembro de 2019, e cuja cópia se anexa e se dá como reproduzida para os devidos efeitos, tendo este sido substituído pela Sr.ª Isabel Maria Almeida de Melo de Vilhena Pires (PSD).

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia iniciou o primeiro ponto elencado na ordem de trabalhos, tendo sido dispensada a leitura da ata anterior, a mesma foi colocada à votação, tendo esta sido aprovada por maioria, com uma abstenção por parte da Sr.ª Isabel Maria Almeida de Melo de Vilhena Pires (PSD).

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, tendo existido três inscrições, uma por parte do próprio Presidente da Assembleia, Sr. José Alberto Figueira Marques (PSD), e as outras por parte de, Sr.ª Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto (PS) e Sr. Fernando António Lopes Saramago (PCP).

Assim, iniciou o Sr. Presidente da Assembleia, questionando o Executivo sobre o ponto de situação da futura USF em Veiros. Tendo ainda relatado, que as pessoas se encontram satisfeitas com o atendimento no Centro de Saúde de Estarreja, apesar da deslocação que têm de efectuar de Veiros para Estarreja.

Gostava ainda que, o Sr. Presidente do Executivo esclarece-se como é que decorreu a atribuição de lugares para as mesas de voto para o dia 06 de Outubro. De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao membro da assembleia, Sr.ª Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto (PS), tendo esta começado a sua intervenção por querer saber o feedback do ponto da situação relativamente à transladação do cadáver em Veiros. De seguida, questionou relativamente à origem e história da famosa placa de “Santiais”.

Dando seguimento, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao Sr. Fernando António Lopes Saramago (PCP), tendo este começado a sua intervenção por dar os parabéns pela audácia da colocação da tela que se encontra exposta na sede desta junta de freguesia. Continuando com a sua intervenção, o mesmo referiu que tinha sido decidido no regimento desta assembleia de freguesia que as sessões seriam feitas rotativamente em Beduído e na delegação em Veiros, no entanto, como já é a terceira assembleia ordinária na sede, pelo que questiona se existe algum problema na delegação. Ainda questionou, relativamente à visita feita no passado dia 20 de Setembro de 2019 no que diz respeito ao património edificado antigo do centro da cidade de Estarreja. O património antigo está a desaparecer a uma velocidade estonteante, gostaria de saber qual é o feedback do que é que encontraram em património antigo, uma vez que, já disse e volto a dizer e volto a repetir com tanta modernice um dia destes a atual casa da praça que é a casa da cultura, o palacete dos leites que é a atual biblioteca e os paços do concelho também são postos abaixo porque ficam fora do contexto, uma vez que, existem municípios e juntas de freguesia que levam a sério tudo o que é antigo, construções, centros cívicos mas infelizmente no centro da cidade de Estarreja tudo o que é antigo e com arquitectura vai tudo abaixo. E por fim, pretende saber a questão da placa de Santiais, já lhe deram algumas explicações mas o mesmo não concorda. Alegando que, não existe só uma placa mas sim duas, uma junto à motamaro e outra junto à fonte da vila. Alegando que, Santiais era um pequeno lugar onde tinha apenas uma pequena placa próximo do falecido Aires, junto à taberna da palmeira. Citando que, como toda a gente sabe não existia escola primária em Santiais mas sim a escola do Barreiro de Além que hoje é a sede do clube desportivo de Santiais. Assim, gostaria de obter uma explicação lógica sobre a referida situação.

Não existindo mais nenhuma questão, o Presidente da Assembleia começou por dar resposta à questão colocada sobre as assembleias serem ultimamente feitas na sede em Beduído, referindo que, na delegação em Veiros, está a decorrer um curso e a sala tem estado ocupada e atualmente como temos o sistema de gravação é preciso ter alguém que consiga fazer o seu transporte e a sua ligação.

De seguida, passou a palavra ao Sr. Presidente do Executivo, tendo o mesmo começado por referir que, relativamente a este assunto, não está muito de acordo, no entanto vai resolver a situação com o sistema de gravação, pois se existe um compromisso assumido com a assembleia este tem de ser cumprido.

Dando seguimento à presente assembleia, e a fim de dar resposta aos membros da assembleia, Sr.ª Patrícia Couto (PS) e Sr. Fernando Saramago (PCP), no que diz respeito à placa de Santiais, que serve para salvaguardar o património, e este não é só físico mas sim também o que existe de lugares, nomes que ficaram e alguns que acabaram por se extinguir. E a ideia, é que o nome de Santiais é um nome que engloba diversos lugares daquele sítio nomeadamente, os barreiros, a devesa, os campos e certamente o souto também.

Prosseguindo com a presente assembleia, e dando resposta à questão colocada pela Sr.ª Patrícia Couto (PS) relativamente à questão da sepultura, o Sr. Presidente do Executivo referiu que, como não existiu qualquer deliberação na última assembleia, relativamente a esta situação e dado que a mesma é extremamente melindrosa embora pudesse tomar uma atitude com base em alguns pareceres pelo que decidiu foi não tomar qualquer atitude sobre a questão, no entanto, a resposta dada foi com base na decisão da última assembleia, agora se depois disso existiu mais alguma evolução só a Dr.ª Susana é que pode esclarecer.

No que diz respeito à USF de Veiros e dando resposta ao Presidente da Assembleia, Sr. Alberto Marques (PSD), o Sr. Presidente do Executivo referiu que, a última informação que teve foi na assembleia municipal, onde existiu uma comunicação por parte do representante da comissão permanente para a Saúde, tendo sido referido que, existiu uma reunião em Aveiro e está a ser formada uma equipa. No entanto, continua a existir entraves com os médicos, Dr. Romariz e com o Dr. Diamantino. Contudo, o Dr. Diamantino, já solicitou a reforma, referindo ainda o Sr. Presidente do Executivo que, a equipa que quer trabalhar se recusa a trabalhar com os estes dois médicos. Informou ainda que, o projeto de reconversão e obras para Veiros está em fase de acabamento. Relativamente às mesas de votos, eu na qualidade de Presidente da Comissão Eleitoral só tenho de estar presente e fazer a recolha de dados, e o que tenho a referir é que correu mal, devido à entrada de novos elementos que vêm com a sabedoria toda mas só vêm destabilizar. No entanto, pelo que tenho conhecimento iria existir um sorteiro, mas que não se realizou, uma vez que, nenhum dos grupos em disputa apresentou o número solicitado de candidatos, que eram 70 pessoas de cada força política. Porém, este ato foi objeto de protesto junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que numa primeira fase foi aceite pela comissão e à posteriori foi reclamada por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal De Estarreja. Tendo sido apresentada reclamação do ato, por não ter existido o direito do contraditório, pelo que, neste momento nada é garantido aquilo que está estipulado para as mesas das próximas eleições.

Dando continuidade à ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número dois da ordem de trabalhos, tendo sido apresentado pelo Tesoureiro os mapas das contas e entregue a todos os membros da Assembleia, onde constava um saldo geral de euros 40.579,81, no final do mês de Agosto.

Em relação ao ponto número três da ordem de trabalhos, e depois de terem sido prestados os devidos esclarecimentos, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o ponto número três da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por maioria, com uma abstenção, por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

De seguida e passando ao ponto número quatro da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o referido ponto da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por maioria, com um voto contra, por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP), e com quatro abstenções, por parte do Sr. José Lopes (PS), do Sr. José Moutela (PS), da Sr.ª Sandra Almeida (PS) e por parte da Sr.ª Patrícia Couto (PS). Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

E por fim, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número cinco da ordem de trabalhos, que corresponde ao período de intervenção do público, não existindo qualquer cidadão presente.

----A presente ata é composta por cinco folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e vinte minutos.