Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2019

 

---- Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezanove, pelas vinte e uma horas e trinta e quatro minutos, na sede da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Beduído, sita na Rua de S. Tiago, número quarenta e dois, reuniu em sessão ordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Filipe Almeida Marques, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto, Júlio Marques de Pinho, Sandra Isabel da Conceição Almeida, José Manuel da Silva Lopes e Fernando António Lopes Saramago.

Estavam também presentes alguns dos elementos que compõem o Executivo.

A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 - Período antes da ordem do dia;

Ponto 2 - Apreciação da Informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;

Ponto 3 - Apreciação e votação das contas de gerência de 2018;

Ponto 4 - Apreciação e votação da 1ª Revisão Orçamental de 2019;

Ponto 5 - Período de intervenção do público.

Declarada aberta a sessão o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, Presidente da Junta de Freguesia e restantes membros do executivo. 

O membro da assembleia José Moutela Fonseca Faria Tavares não pôde comparecer por motivos pessoais, tal como email enviado em 16/04/2019, conforme documento que segue em anexo, tendo este sido substituído pelo Júlio Marques de Pinho.

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia, iniciou o primeiro ponto elencado na ordem de trabalhos, tendo existido uma inscrição por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP). Assim, o Presidente da Assembleia deu a palavra ao membro da assembleia inscrito, tendo este começado por pedir esclarecimentos relativamente ao facto de a ata da anterior assembleia não ter sido enviada na convocatória. O Sr. Presidente da Assembleia de imediato deu resposta, afirmando que apenas não seguiu por mero lapso, assim como também não foi enviada a respetiva convocatória. Ainda na sua intervenção, o membro da assembleia, Sr. Fernando Saramago (PCP) referiu que, a prepósito da problemática relacionada com a reestruturação do Centro de Saúde de Estarreja, e sobre essa matéria, informou que, depois de algum tempo sem médica de família, atualmente já lhe tinha sido atribuída.

De seguida, e após ter sido dispensada a leitura da ata anterior, foi colocada à votação a ata do dia 18 de dezembro de 2018, tendo esta sido aprovada por maioria, com uma abstenção por parte do Sr. Júlio Marques de Pinho (PS).

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número dois da ordem de trabalhos, tendo sido apresentado pelo tesoureiro os mapas das contas e entregue a todos os membros da Assembleia, onde consta um saldo geral de euros 12.555,37 no final do mês de março.

Continuando, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, inscrevendo-se a Sr.ª Sandra Almeida (PS) e o Sr. Fernando Saramago (PCP).

O Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro da assembleia Sr.ª Sandra Almeida (PS), começando esta por referir que, foi analisar o orçamento para 2019 e verificou que na Rua Major Ferreira onde está a ser construído um muro, no entanto, esta verba não consta no referido orçamento. Salientou ainda, que o caminho das Campinas se encontra atualmente cheio de silvas.

De seguida, o Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro da assembleia inscrito, Sr. Fernando Saramago (PCP), tendo este começado por referir que, na Rua Frei Caetano Brandão procederam ao corte de um eucaliptal e que agora estão a proceder a nova plantação, no entanto, o mesmo questionou se a nova plantação não tem de ficar a uma determinada distância das bermas.

O Sr. Presidente do Executivo em resposta ao membro da assembleia, Sr.ª Sandra Almeida (PS), mencionou que, a Rua Major Ferreira não consta no orçamento de 2019, uma vez que, a referida verba fará parte dos Contratos Interadministrativos. No entanto, a Junta de Freguesia avançou com a obra, uma vez que, os proprietários teriam de fazer obras e não fazia nenhum sentido fazer o alargamento da rua posteriormente. Assim, e uma vez obtida a concordância da Câmara Municipal, a junta de freguesia forneceu a mão-de-obra e a Câmara Municipal suportará o custo dos materiais. No que diz respeito ao caminho das Campinas, existe um problema com o arrendatário, que não está a fazer a limpeza, contudo, mal o empreiteiro tenha disponibilidade, o referido caminho será intervencionado.

Em relação à Rua Frei Caetano Brandão e dando resposta ao membro da assembleia inscrito, Sr. Fernando Saramago (PCP), o Presidente do Executivo referiu que a dita rua consta do plano de obras da Câmara Municipal, é visível o estado de degradação do piso, no entanto, esta já foi referenciada desde o ano passado e a Câmara Municipal terá de intervir. Em relação, à plantação dos eucaliptos nada melhor que o organismo do gabinete de fiscalização para lhe dar essa resposta. Sobre esta matéria, já muito se falou, mas, no entanto, a sociedade parece não ter muito interesse.

Após a intervenção do Presidente do Executivo, o membro da assembleia, Sr. Fernando Saramago (PCP), questionou ainda quando é que iriam ser feitas as intervenções na Rua 13 de Setembro. Dando resposta ao referido membro, o Presidente do Executivo referiu que, é uma das vias que está previsto ser intervencionada, no entanto, para que isso aconteça é preciso ter uma alternativa a essa rua, e que será a Rua do Canedo. Mas, para que isso aconteça, em primeiro lugar a Rua do Canedo terá que ser requalificada para que, à posteriori esta esteja em condições de receber mais tráfego, quando a Rua 13 de Setembro for sujeita à intervenção já prevista.

De seguida, e aberta a exceção ao membro da assembleia, Sr. Fernando Saramago (PCP), o membro da assembleia Sr.ª Sandra Almeida (PS) pediu para intervir, tendo o Presidente da Assembleia consentindo, a mesma referiu que, a Rua da Mâmoa em Veiros só possui saneamento até uma certa parte, faltando o remanescente da referida rua.

Em resposta, o Presidente do Executivo referiu que, a Rua da Mâmoa, está em projeto de intervenção por parte da Câmara Municipal para o ano de 2020.

Passando ao ponto número três da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, existindo duas inscrições, uma por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP) e outra por parte da Sr.ª Patrícia Couto (PS).

De seguida, o Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro inscrito, Sr. Fernando Saramago (PCP), tendo este começado por questionar se a classe 102 01, no resumo de inventário, teria alguma coisa a ver com o equipamento de som para as gravações das sessões desta assembleia. De imediato, o Presidente do Executivo deu resposta referindo que, o equipamento a que se refere a classe 102 01 é relativamente a uma aparelhagem que existe na casa mortuária de Beduído. Mais, e sobre a referida matéria, o Presidente da Assembleia referiu que, se está aguardar que a empresa que forneceu o equipamento atrás referido, disponibilize um para ser testado numa próxima assembleia.

De seguida, o Presidente da Assembleia passou a palavra à Sr.ª Patrícia Couto (PS), tendo esta começado por questionar o que são operações de tesouraria e qual é que era o saldo que transitava para o ano de 2019. Deu-se a palavra ao Sr. Manuel Marques, Tesoureiro, tendo este explicado que as operações de tesouraria são pagas todos os meses e de acordo com o orçamento das despesas e referente às retenções feitas nos vencimentos das pessoas que fazem parte do quadro. Assim, o saldo credor de 476,31 € é referente ao mês de dezembro de 2018, sendo pago no mês seguinte, ou seja, janeiro de 2019.

Assim, passou-se à votação do ponto número três da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por maioria, com cinco abstenções, por parte do Sr. José Lopes (PS), Sr.ª Patrícia Couto (PS), Sr.ª Sandra Almeida (PS), Sr. Júlio Pinho (PS) e Sr. Fernando Saramago (PCP). Foi ainda, votada em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovada por unanimidade.

Dando continuidade à ordem de trabalhos, passou-se ao ponto número quatro, não tendo existido qualquer inscrição, passou-se de imediato à votação, tendo o referido ponto sido aprovado por unanimidade. Foi ainda, votada em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovada por unanimidade.

E por fim, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número cinco da ordem de trabalhos, que corresponde ao período de intervenção do público, não existindo qualquer cidadão presente.

A presente ata é composta por cinco folhas devidamente numeradas e rubricadas.

E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e dezanove minutos.