Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

 ----Aos trinta de outubro de dois mil e treze, na delegação da sede da Junta de Freguesia, reuniu a mesma, às dezoito horas e trinta minutos, tendo presidido o José António Pereira de Sousa Marques (Presidente), com as seguintes presenças: Vítor Manuel Pereira Lacerda (Secretário), Manuel Marques Valente (Tesoureiro), Rafael Santos Almeida de Castro Valente (1º Vogal) e Joaquim de Oliveira Henriques (2º Vogal).

Pontos da ordem de trabalhos:

----Horário do pessoal do exterior.

----Aquisição de tractor com braço de limpeza de bermas.

----Regime de contabilidade até ao final do ano.

----Protocolo com os CTT.

----Beneficiação de troço na rua José Maria da Silva Garganta (Veiros).

----Conservação dos espaços verdes em Veiros.

----Iluminações de Natal.

----Cedência de terreno para sepultura reservada e perpétua no cemitério de Beduído.

----Averbamento de Alvará de sepultura no cemitério de Beduído.

----Pagamentos diversos.

 

----No primeiro ponto foi decidido que o horário do pessoal do exterior, em regime de prestação de serviço, no denominado período de inverno, passe a ser das 9h00 às 12h30 e das 14h00 á 17h30. Esse horário entra em vigor no próximo dia 4/11/2013.          

           

----No segundo ponto foi abordada a possível aquisição de um tractor já equipado com braço de limpeza de bermas e linhas de água. A razão deste investimento fundamenta-se no facto da área actual de jurisdição da Junta ser muito maior e haver muitas zonas onde este equipamento será muito útil.      

O valor total da compra é de trinta e três mil euros. Foram analisadas as possíveis formas de pagamento, nomeadamente ser feito com uma entrada inicial de 10 000 € e o remanescente em prestações mensais pagáveis durante um ou dois anos. O tesoureiro alertou que havia condicionalismos orçamentais que nos impediam de, até ao final do ano dispor de verba que pudesse satisfazer qualquer uma das hipóteses colocadas. Em face do exposto foi decidido falar com a firma fornecedora da máquina no sentido do pagamento ser feito apenas a partir do início de 2014, de forma a este investimento ser cabimentado no orçamento do próximo ano. Foi mandatado o Presidente para diligenciar no sentido de se tentar chegar a acordo com a referida firma.  

           

----No terceiro ponto, e de acordo com as informações que dispomos, foi decidido manter os orçamentos das juntas de Beduido e Veiros, agora agregadas, em vigor até ao final do ano. Os mesmos serão ratificados na próxima reunião da Assembleia de Freguesia convocada para o próximo dia 15 de Novembro. Igualmente foi decidido manter a afectação das respectivas verbas, receitas e despesas, nos respectivos orçamentos, de acordo com a sua origem. Ou seja, manter-se-á contabilidade distinta. Receitas e despesas efectuadas na antiga área de jurisdição de Beduído serão lançadas no orçamento de Beduído e igual procedimento acontecerá com Veiros.      

           

----No quarto ponto foi abordada a possibilidade de acrescentar novas funcionalidades no actual serviço dos correios que funciona na delegação desta Junta em Veiros. Foi decidido convocar uma reunião entre o Presidente deste executivo e o responsável pela área comercial dos CTT para esta zona, o Dr. Martins, no sentido de fazer possíveis adendas ao protocolo em vigor e cuja renovação se efectuará no final do ano. O secretário da Junta ficou de programar a referida reunião. 

           

----No quinto ponto foi decidido proceder à beneficiação de troço da rua José Maria da Silva Garganta, sita em Veiros. A zona a intervencionar era uma passagem estreita, vulgarmente conhecida por viela, e foi alargada após a construção de uma nova moradia, cujo proprietário cedeu ao domínio público uma área muito significativa (duzentos e sessenta e um metros quadrados), que permitiu tornar aquele troço da dita rua em zona de circulação automóvel. Para tal foi solicitado orçamento á firma F Cunha, Lda., com sede em Esmoriz. O orçamento apresentado é no valor de 5.169,50 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Foi analisada a proposta, que consta de abertura de caixa e aplicação de camada de tout-venat na espessura de 20 cm e posterior aplicação de tapete betuminoso de 6cm de espessura. Consta ainda deste orçamento a correcção de cotas de duas caixas de saneamento existentes na área a intervencionar. Decidido aceitar a proposta e avançar com a realização do trabalho.

           

----No sexto ponto foi decidido proceder à limpeza dos espaços verdes que habitualmente são alvo de intervenção, em Veiros, nomeadamente na área envolvente ao cemitério, por ocasião das comemorações do Dia de Todos os Santos, que este ano se realizarão no próximo dia 3 de Novembro.           

           

----No sétimo ponto o Secretário da Junta colocou á consideração do executivo a possibilidade de proceder à instalação de iluminações de Natal, como era habitual se fazer em Veiros. Discutido o assunto, foi dado relevo especial que a Junta no momento tem outras prioridades nas suas despesas, bem como, em época de restrições económicas a todos os níveis, não gastar dinheiro nesta matéria seria também uma forma de demonstrar que a Junta está focada em utilizar os dinheiros públicos da forma mais justa possível. Por isso, foi decidido, este ano, não fazer qualquer investimento nesta matéria.

           

----No oitavo ponto foi apreciado um requerimento apresentado por Manuel de Jesus Lima, residente na rua Padre António Maria Pinho, Bloco-B, R/C, Esqº, Beduído, 3860-383 Estarreja, solicitando a cedência de dois metros quadrados de terreno no cemitério de Beduído para sepultura reservada e perpétua. Foi decidido deferir o pedido e atribuído o Alvará nº13/2013 correspondente à sepultura nº1 sita no talhão I.     

 

----No nono ponto foi apreciado um requerimento apresentado por Maria de Fátima Gonçalves Teixeira Lopes, residente em Elizabeth nos Estados Unidos da América, solicitando o averbamento da sepultura nº167 sita no talhão nº2, medindo dois metros quadrados. O respectivo Alvará vai ser concedido após cedência de metade da sepultura pela Sra. Glória Gonçalves Teixeira Domingues Ribeiro e marido à sua irmã Maria de Fátima Gonçalves Teixeira Lopes, ambas herdeiras da mesma sepultura. Ficando desde a data de emissão deste documento a pertencer única e exclusivamente a Maria de Fátima Gonçalves Teixeira Lopes, casada com José Marques Lopes

 

No décimo ponto foi decidido proceder a pagamentos diversos.

           

----No final, depois de lida a presente ata, composta por quatro folhas devidamente numeradas e rubricadas, a Junta de Freguesia deliberou aprová-la e vai ser assinada por quem presidiu, por mim Vítor Manuel Pereira Lacerda (Secretário da Junta), pelo Tesoureiro da Junta, pelo 1º Vogal da Junta e pelo 2º Vogal da Junta.

----A reunião foi encerrada às vinte horas e trinta minutos.