Freguesia de Beduído e Veiros
Acta número 43
Aos vinte dias dias do mês de Julho do ano dois mil e um reuniu o executivo desta Junta, na sede da mesma, em sessão ordinária, com a presença dos seus três elementos e com a seguinte agenda de trabalhos:
- Leitura e aprovação da acta da reunião anterior.
- Leitura da correspondência recebida.
- Apreciação de pedido para construção de muros em sepultura.
- Arranjo da estrada do Molarinho.
- Arranjo da rua da Fonte de Baixo.
- Programa do Dia da Freguesia.
- Livros da autoria dos dois escritores Veirenses.
- Beneficiação de caminhos agrícolas - pagamento ao prestador do serviço.
- Saldo no final do mês de Junho.
--Aberta a reunião pelo seu Presidente, foi lida e aprovada a acta da reunião anterior, a que se seguiram as respectivas assinaturas.
--Passados ao segundo ponto, foram lidas as seguintes cartas e tomadas as sequentes decisões:
=Uma do Governo Civil de Aveiro dando conhecimento de que numa recente Portaria foi criado o serviço de guardas-noturnos, os quais dependem directamente daquele organismo. Questionam eventual necessidade deste serviço na Freguesia.
=Uma outra carta do Centro Cultural e Recreativo Arneirense, solicitando a aquisição de dois blocos de rifas no valor de 2.000$00 para ajuda na construção de um pavilhão gimnodesportivo. Decidido não atender o pedido por tal não se enquadrar no Plano de Actividades em vigor, bem como, abriria um precedente para o futuro.
=Uma carta do Grupo Folclórico e Etnográfico de Veiros, convidando o Presidente da Junta a estar presente no II festival de folclore a realizar no próximo dia 22. Aceite o convite.
=Uma carta da Associação Filantrópica Veirense solicitando que a cerimónia do lançamento da primeira pedra do futuro Centro Comunitário seja englobada no programa do Dia da Freguesia. Aceite a sugestão, pois sendo o tema escolhido para o referido dia “o associativismo”, e sendo a Filantrópica uma das associações a homenagear, o enquadramento é perfeito.
=Uma carta do Clube Cultural e Desportivo de Veiros confirmando o convite para actuação no próximo dia 23 de Agosto, Dia da Freguesia.
=Uma carta da Câmara Municipal de Estarreja informando que relativamente ao estudo prévio da zona envolvente ao CCDVeiros, e no seguimento do deliberado pela Assembleia de Freguesia de Veiros, o executivo camarário decidiu não se pronunciar sem previamente se deslocarem ao local.
=Ainda da CM recebemos uma cópia do acordo de cooperação estabelecido entre a mesma e a Associação de Moradores da Urbanização, no que se refere à gestão e manutenção dos espaços verdes, instalações de recreio, e ainda à limpeza de arruamentos e passeios.
=Também da CM recebemos uma carta informando das diligências que a Policia Judiciária está a fazer no que se refere à inventariação de eventuais ocorrências em cemitérios nos últimos anos. Foi respondido que felizmente nada há digno de registo.
=Ainda da CM recebemos uma informação sobre o processo que possa resolver o problema da drenagem das águas pluviais da Rua Mártires da Pátria / Rua das Flores. Devido a dificuldades surgidas, solicitam a morada do proprietário do terreno pelo qual passará o escoamento dessas mesmas águas. Prestada a informação solicitada.
=Finalmente uma carta também da CM informando do conteúdo de um ofício recebido da Direcção Geral de Viação, e respeitante à possível colocação de Painéis com Mensagens de Segurança Rodoviária. Decidido responder dando o nosso parecer favorável à proposta, indicando igualmente possíveis zonas de colocação, e ainda dando mais algumas sugestões sobre a matéria em causa.
--Passados ao terceiro ponto da agenda de trabalhos, foi apreciado um requerimento apresentado por um dos herdeiros de Ana Joaquina Vaz de Oliveira, solicitando autorização para construção de muros numa sepultura dupla e sita no canteiro nº1, com o nº80 e detentora do Alvará nº42/1. Tendo em conta o reduzido espaço envolvente onde se encontra a dita sepultura, cuja situação se iria agravar com a construção dos referidos muros, foi decidido apresentar aos legítimos herdeiros do concessionário, as seguintes propostas alternativas:
1ª hipótese; permuta do terreno correspondente à referida sepultura por uma outra sepultura dupla sita na parte nova do cemitério, devidamente infra-estruturada e com o pagamento de 50.000$00 mais os custos de transladação das ossadas.
2ª hipótese; permuta do terreno correspondente à referida sepultura por uma sepultura simples sita na parte nova do cemitério, e sem outros encargos para o concessionário.
3ª hipótese; permuta do terreno correspondente à referida sepultura por uma sepultura simples a construir no mesmo local, e sem custos para o concessionário.
--No quarto ponto foi apreciado o projecto que servirá de base ao arranjo da estrada do Molarinho. O mesmo prevê o alargamento, electrificação e asfaltamento da referida via. É também pedido a esta Junta que proceda aos primeiros contactos com os confinantes dos terrenos onde se vão verificar alargamentos da estrada. O processo segue agora para concurso público para posterior adjudicação da obra.
--No quinto ponto foi dado conhecimento a esta Junta que o arranjo da rua da Fonte de Baixo, o qual prevê alargamentos nas zonas possíveis, bem como a colocação da tubagem para o saneamento, e cujas obras terão inicio esta semana.
--No sexto ponto foi aprovado o programa definitivo dos festejos do Dia da Freguesia referente a este ano. Terá por tema o associativismo, e o programa completo é o seguinte: (ver link "Dias da Freguesia")
--No sétimo ponto, e por proposta do secretário desta Junta, foi decidido proceder à aquisição de todos os livros publicados pelos dois escritores Veirenses, Jerónimo Nogueira e Joaquim Lagoeiro.
--No oitavo ponto foi decidido proceder ao pagamento resultante da prestação de serviços pela firma “Delfim Guerra e Filhos, Lda.”, na beneficiação do caminho da egra, do caminho da moita, e ainda da limpeza da levada efectuada no ano anterior. Todos estes trabalhos foram feitos por administração directa, devido à especificidade dos mesmos, e tiveram um custo total de 2.580.900$00, acrescido de IVA à taxa de 5%, o que totaliza 2.709.945$00. Decidido proceder ao respectivo pagamento.
--No nono ponto foi dito pelo tesoureiro desta Junta que o saldo no final do mês de Junho era de esc. 3.670.388400.
E não havendo outros assuntos a apresentar por qual quer dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente acta, a qual será lida e sujeita a aprovação na próxima reunião deste executivo.
O Secretário