Freguesia de Beduído e Veiros

Tabela de Taxas, Licenças e Serviços Administrativos

Download do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças Beduído e Veiros

Atestados, certidões, provas de vida e declarações (em 24 horas) 4,00 €
Atestados, certidões, provas de vida e declarações (com taxa urgência) 6,80 €
Atestados Situação Militar Isento
Certidões eleitorais Isento
Atestados e certidões c/ mais de duas laudas 30,00 €
Atestados a não residentes 7,00 €
Termo de Identidade e Idoneidade 30,00 €
Certidões de Justificação Administrativa 40,00 €
   
Fotocópias em papel A4 "sem cor / a cores" 0.10€ / 0.20€
Fotocópias em papel A3 "sem cor / a cores" 0.20€ / 0.50€
Certificação de fotocópias 15,00 €
A partir da 3ª lauda, inclusivé - por lauda 2,00 €
P/ cada certificação de conformidade de documentos electrónicos c/ os documentos originais e respectiva digitalização ou impressão 15,00 €
   
Registo de canideos e gatideos ( O registo passou a ser efetuado pelos veterinários - 25/10/2019) extinta
Licença de cão de companhia (agora, exceto os de cães guia, de guarda e perigosos, são todos de companhia) 5,00 €
Licença de cão perigoso ou potencialmente perigoso 20,00 €
Licença de cão guia (categoria F) isento

Cemitério:

Em covais (inumações) 100,00 €
Em Jazigo (inumações) 100,00 €
Crianças até 10 anos grátis
Transladação de ossadas dentro, e p/ o exterior do cemitério 125,00 €
Transladação de um jazigo p/ outro, dentro do cemitério 25,00 €
Transladação de urnas 140,00 €
Limpeza de sepulturas 60,00 €
Remoção e recolocação de tampos de mármore ou granito com espessura superior a 6 cm 40,00 €
Utilização das casas funerárias 40,00 €
Substituição de terra por areia em covais (quando requisitado) 80,00 €
Efetuar fundações em sepulturas (colocação de areia e const. paredes) (Beduído) 350,00 €
Colocação de mármores ou granitos 50,00 €
Taxa de unificação de duas sepulturas simples - Beduído 750,00 €
Obras em jazigos 50,00 €
Edificação de Jazigos, (consumo de água e luz) 250,00 €
Cedência de terreno para jazigos (com área de 8.20m2) 7 000,00 €
Cedência de terreno para sepulturas (com área de 2m2) Beduído 1 400,00 €
Sepulturas retomadas pela Junta com fundações (infraestruturadas) 1 000,00 €
Cedência de terreno para sepulturas (com área de 2m2) Veiros "cemitério antigo" 1 000,00 €
Cedência de terreno para sepulturas duplas (com área de 4m2) Veiros 2 000,00 €
Cedência de Terreno para sepulturas (com área de 2,00m2) Veiros 1 300,00 €
Transferência de nome de sepulturas (directa - emissão de alvará simples) 20,00 €
Transferência de nome de sepulturas (Emissão de Alvarás cedência de sepulturas para terceiros) 100,00 €
Ossário Columbário:  
Concessão por 5 anos 250,00 €
Concessão por 10 anos 400,00 €
Concessão por 20 anos 700,00 €

Utilização de espaço da Junta e outros:

Espaço exterior 1.00€/m2 dia
Espaço interior 0.50€/m2 dia
Taxa de licenciamento da actividade de arrumador de automóveis 50,00 €
Renovação de Licença da atividade de arrumador de automóveis 20,00 €
Averbamento da licença da atividade de arrumador de automóveis 7,00 €
Segunda via da licença da atividade de arrumador de automóveis 20,00 €
Taxa de licenciamento da actividade de vendedor de lotarias 10,00 €
Renovação da licença da atividade de vendedor de lotarias 7,00 €
Averbamentos da licença da atividade de vendedor de lotarias 3,00 €
Segunda via da licença da atividade de vendedor de lotarias 7,00 €
Taxa de licenciamento de Actividade Ruidosa de carácter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes 25.00€ / dia

Aprovada em reuniões do executivo de: 28/11/2013 - 12/03/2014

Aprovada em reuniões da Assembleia de Freguesia de: 17/12/2013 e 04/04/2014

Nota: esta tabela entra em vigor no dia 01/01/2014