Freguesia de Beduído e Veiros

Tabela de Taxas, Licenças e Serviços Administrativos

Download do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças Beduído e Veiros

Atestados, certidões, provas de vida e declarações (em 24 horas) 4,00 €
Atestados, certidões, provas de vida e declarações (com taxa urgência) 6,80 €
Atestados Situação Militar grátis
Certidões eleitorais grátis
Atestados e certidões c/ mais de duas laudas 30,00 €
Atestados a não residentes 7,00 €
Termo de Identidade e Idoneidade 30,00 €
Certidões de Justificação Administrativa 30,00 €
   
Fotocópias em papel A4 "sem cor / a cores" 0.10€ / 0.20€
Fotocópias em papel A3 "sem cor / a cores" 0.20€ / 0.50€
Certificação de fotocópias 15,00 €
A partir da 3ª lauda, inclusivé - por lauda 2,00 €
P/ cada certificação de conformidade de documentos electrónicos c/ os documentos originais e respectiva digitalização ou impressão 15,00 €
   
Registo de canideos e gatideos 2,00 €
Licença de cão de companhia (categoria A) 5,00 €
Licença de cão de caça (categoria E) 10,00 €
Licença de cão potencialmente perigoso (categoria G) 20,00 €
Licença de cão guia (categoria F) isento
   
CEMITÉRIO:   
Em covais (Beduído) 60,00 €
Em Jazigo (Beduído) 60,00 €
Crianças até 10 anos grátis
Transladação de ossadas dentro, e p/ o exterior do cemitério 125,00 €
Transladação de um jazigo p/ outro, dentro do cemitério 20,00 €
Transladação de urnas 140,00 €
Limpeza de sepulturas 60,00 €
Utilização da casa funerária Beduído 80,00 €
Taxa de funeral (tudo incluido, só Veiros) 80,00 €
Efectuar fundações em sepulturas (colocação de areia e const. paredes (Beduído) 350,00 €
Substituição de terra por areia (Beduído) 65,00 €
Colocação de mármores ou granitos 50,00 €
Taxa de unificação de duas sepulturas simples 750,00 €
Obras em jazigos 50,00 €
Edificação de Jazigos, (consumo de água e luz) Beduído 250,00 €
Cedência de terreno para jazigos (com área de 8.20m2) 7.000,00 €
Cedência de terreno para sepulturas (com área de 2m2) Beduído 1.300,00 €
Cedência de terreno para sepulturas (com área de 2m2) Veiros 1.000,00 €
Cedência de terreno para sepulturas duplas (com área de 4m2) Veiros 1.700,00 €
Transferência de nome de sepulturas (directa - emissão de alvará simples) 20,00 €
Transferência de nome de sepulturas (para terceiros) 100,00 €
Ossário / Columbário:  
Concessão por 5 anos 250,00 €
Concessão por 10 anos 400,00 €
Concessão por 20 anos 700,00 €
   
Utilização de espaço da Junta  
Espaço exterior 1.00€/m2 dia
Espaço interior 0.50€/m2 dia
Licenciamento da actividade de arrumador de automóveis 50,00 €
Renovação da licença da actividade de arrumador de automóveis 20,00 €
Averbamentos da licença da actividade de arrumador de automóveis 7,00 €
Segunda via da licença da actividade de arrumador de automóveis 20,00 €
Taxa de licenciamento da actividade de vendedor de lotarias 10,00 €
Renovação da licença da actividade de vendedor de lotarias 7,00 €
Averbamentos da licença da actividade de vendedor de lotarias 3,00 €
Segunda via da licença da actividade de vendedor de lotarias 7,00 €
Taxa de licenciamento de Actividade Ruidosa de carácter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes 25,00€/m2 dia

Aprovado em reuniões do executivo de: 28/11/2013 e 12/03/2014 e 03/09/2014

Aprovado em reuniões da Assembleia de Freguesia de: 17/12/2013 e 04/04/2014

Nota: esta tabela entra em vigor no dia 01/01/2014