Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

 

---- Aos catorze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, pelas vinte e uma horas e trinta e seis minutos, na Salão nobre do Clube Cultural e Desportivo de Veiros, em Veiros, sita na Rua João Augusto de Sousa Fernandes, número cinco, reuniu em sessão extraordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ªSecretária),Rafael Santos Almeida de Castro Valente; Joaquim de Oliveira Henriques; Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Crispim Oliveira Rodrigues; Sérgio Manuel Duarte Bastos; Miguel Cláudio Tavares de Sousa Mano; Vítor Manuel da Silva Bastos; Maria Helena Tavares Cunha; Sandra Isabel da Conceição Almeida; Fernando António Lopes Saramago.

---- Estavam também presentes todos os elementos que compõem o Executivo.

---- A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 – Apreciação, discussão e votação da proposta de desagregação das Freguesias que integram a União das Freguesias de Beduído e Veiros, por recurso ao procedimento especial, simplificado e transitório previsto no artigo 25º da Lei 39/2021, de 24 de Junho.

---- Declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente da Assembleia cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, secretárias da mesa, membros do executivo e público presente.

----Começou por referir que, chegaram à Mesa desta Assembleia, duas cartas abertas relativamente ao assunto mencionado na ordem de trabalhos, tendo procedido à leitura das mesmas. Disse ainda que cópias destas mesmas cartas foram enviadas à Assembleia Municipal de Estarreja e à Assembleia da República.

---- Assim, e sendo bem notória a presença de um elevado número de público presente, o Sr. Presidente da Assembleia há semelhança do que já tinha ocorrido noutras situações e atendendo a que o Regimento desta Assembleia em vigor é omisso relativamente à possibilidade da intervenção do público em secções extraordinárias, o mesmo questionou os membros da Assembleia presentes, sobre a sua concordância a fim de ser criado um novo ponto à ordem de trabalhos, passando este a ser designado como ponto número um – Período de Intervenção do Público. Esta proposta de alteração foi aprovada por unanimidade. Sendo assim, o ponto um passou a ser designado período de Intervenção do Público e o ponto número dois o que já constava na convocatória enviada.

----Dando seguimento à presente Assembleia, e designadamente no ponto número um da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, tendo existido duas inscrições. A primeira inscrição por parte do freguês Sr. César Marques e a segunda inscrição por parte da freguesa Sra. Marisa Macedo.

----Depois de cumpridas todas as formalidades para as referidas intervenções, foi dada a palavra ao freguês Sr. César Marques. Tendo começado este por referir que, tanto Veiros como Beduído preenchem todos os requisitos para a desagregação. Assim, foi preparada e elaborada uma proposta para a desagregação da União das Freguesias de Beduído e Veiros.  Mais, foi também efetuada uma divulgação da referida proposta de porta a porta na freguesia de Veiros, em que foram recolhidas diversas assinaturas. E por fim, fez um especial agradecimento a todas as forças partidárias que colaboraram na elaboração desta proposta.

---- De seguida foi dada a palavra à freguesa Sra. Marisa Macedo, tendo esta começado a sua intervenção por fazer referência, ao governo de Passos Coelho, numa altura em que Cavaco Silva era Presidente da República e acabaram com a freguesia de Veiros, por agregação à Freguesia de Beduído. Questionou o fato de, se a freguesia de Veiros é à identidade de um Povo, como foi possível este continuar a votar em quem lha retirou. Atendendo a que, isto não aconteceu uma, mas cinco vezes consecutivas, e se o povo é soberano e o voto é o manifesto da sua opinião, o que se pode concluir é que, o povo de Veiros não se importou nada com o facto do PSD/CDS lhe ter retirado a freguesia. Eis que, durante o corrente ano, surge o movimento a favor da desagregação da União das Freguesias de Beduído e Veiros, dizendo-se apartidário. Atendendo a que, foi solicitada a colaboração do PS para a elaboração da proposta, este reuniu e recolheu dados, enviando o seu contributo.

----Em seguida passou-se ao ponto número dois da ordem de trabalhos, tendo o Sr. Presidente da Assembleia, procedido à abertura do período de inscrições para os membros da Assembleia, tendo existido duas inscrições, uma inscrição por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP) e outra inscrição por parte do Sr. Miguel Mano (PS). Nas suas intervenções ambos mostraram a sua posição referente ao assunto da desagregação da União das Freguesias de Beduído e Veiros, reforçando que, no ano de 2013 já eram ambos contra a sua agregação e atualmente são a favor da desagregação das respetivas freguesias.

----De imediato, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao Sr. Presidente do Executivo, que reforçou o seu apoio ao processo, desejando que a proposta apresentada seja concluída com total sucesso, voltando a frisar o total apoio por parte da Junta de Freguesia atendendo à complexidade da proposta em curso e que visa concretizar a desagregação da União das Freguesias de Beduído e Veiros.

 ----E, por fim, o Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação o referido ponto da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por unanimidade. Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

----Terminada a votação, o Sr. Presidente da Assembleia concluiu que este passo foi apenas o inicial, e que seguidamente o processo será remetido para a Assembleia Municipal de Estarreja. Posteriormente, e em caso de aprovação, irá seguir para a Assembleia da República para apreciação e votação. Finalizando, convidou todos a estarem presentes em outras sessões da Assembleia de Freguesia. Viva Veiros, Viva Beduído, Viva Estarreja.

----A presente ata é composta por três folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e vinte e sete minutos.

O Presidente

(José Alberto Figueira Marques)

 

A Primeira Secretária

(Susana Isabel Valente Pereira)

 

A Segunda Secretária

(Ana Sofia Lopes Sousa)