Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2022

---- Aos vinte e dois dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e dois, pelas vinte e uma horas e trinta e dois minutos, na sede da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Beduído, sita na Rua de S. Tiago, número quarenta e dois, reuniu em sessão extraordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Rafael Santos Almeida de Castro Valente; Joaquim de Oliveira Henriques; Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Crispim Oliveira Rodrigues; Sérgio Manuel Duarte Bastos; Miguel Cláudio Tavares de Sousa Mano; Vítor Manuel da Silva Bastos; Maria Helena Tavares Cunha; Álvaro Alfredo Albuquerque de Almeida Borges e Fernando António Lopes Saramago. Estavam também presentes alguns dos elementos que compõem o Executivo.

----A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos:

----Ponto 1 – Auto de transferência de recursos para o exercício das competências transferidas dos Municípios para os órgãos das freguesias – Câmara Municipal de Estarreja e União de Freguesias de Beduído e Veiros;

----Declarada aberta a sessão o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, secretárias da mesa, membros do executivo e público presente. Dando início ao ponto um da ordem de trabalhos, abriu-se o período de inscrições, existindo duas inscrições, uma por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP) e outra por parte do Sr. Miguel Mano (PS). De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro inscrito Sr. Fernando Saramago, começando este por questionar se, nas transferências anexo I – gestão e manutenção de espaços verdes não estão associados também pequenos jardins, por exemplo.-----Dando seguimento, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao membro inscrito Sr. Miguel Mano (PS) tendo este começado por questionar o executivo acerca dos acréscimos de competências, no que diz respeito, designadamente, à mão-de-obra (trabalhadores) que a junta tem atualmente e se esta será suficiente ou se existe algum apoio por parte da Câmara Municipal de Estarreja.

----Depois das referidas intervenções, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao Sr. Presidente do Executivo começando este por esclarecer que, até à data existiu um protocolo de 4 anos que agora acabou, o que acontece é que as verbas vão passar a vir do governo central. Daí existir estas transferências da Câmara para a Junta. De seguida e dando resposta ao Sr. Fernando Saramago, o Sr. Presidente do Executivo refere que, não eram da alçada da Junta de Freguesia os taludes e os jardins da Padre Donaciano e agora são, assim como os jardins do Centro Cívico de Veiros passaram a ser da alçada da Câmara Municipal de Estarreja. Mais, as verbas que tiveram um aumento em relação a anos anteriores, como a gestão e manutenção de espaços verdes, no valor de vinte e um mil e quarenta e seis mil euros (21 046,00€), e para limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros, o valor de cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e um mil euros (55 251,00€), que perfaz o total de setenta seis mil duzentos e noventa e sete mil euros (76 297.00€).

----E por fim, dando resposta à intervenção por parte membro inscrito Sr. Miguel Mano, o Sr. Presidente do Executivo começou por referir que, atualmente a Junta de Freguesia está com dois funcionários a menos, no entanto existem contratos a que nós recorremos. A Junta de Freguesia tem 6 funcionários a trabalhar no exterior entre Beduído e Veiros.

Assim, e depois de prestados todos os devidos esclarecimentos, o Sr. Presidente da Assembleia, colocou à votação o único ponto da ordem de trabalhos, tendo este sido aprovado por unanimidade. Foi ainda, votado em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovado por unanimidade.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o Sr. Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das Freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e uma horas e quarenta e sete minutos.

----A presente ata é composta por três folhas devidamente numeradas e rubricadas.

O Presidente

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(José Alberto Figueira Marques)

A Primeira Secretária

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(Susana Isabel Valente Pereira)

A Segunda Secretária

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(Ana Sofia Lopes Sousa)