Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

 

---- Aos três dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte, pelas vinte e uma horas e trinta e quatro minutos, na sede da Junta da União das Freguesias de Beduído e Veiros, em Beduído, sita na Rua de S. Tiago, número quarenta e dois, reuniu em sessão ordinária a Assembleia da União das Freguesias de Beduído e Veiros, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Filipe Almeida Marques, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto, José Moutela da Fonseca Faria Tavares, Sandra Isabel da Conceição Almeida, José Manuel da Silva Lopes e José Manuel Ferreira Rodrigues Pontes.

Estavam também presentes alguns dos elementos que compõem o Executivo. 

A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos: 

Ponto 1 - Período antes da ordem do dia; 

Ponto 2 - Apreciação da Informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;

Ponto 3 - Apreciação e votação da 2ª Revisão Orçamental de 2020;

Ponto 4 - Período de intervenção do público.

Declarada aberta a sessão o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou todos os membros da assembleia presentes, secretárias da mesa, Presidente da Junta de Freguesia, restantes membros do executivo e público presente.

O membro da assembleia, Fernando António Lopes Saramago (PCP) não pode comparecer, por motivos inadiáveis, conforme documento que segue em anexo, tendo este sido substituído pelo Sr. José Manuel Ferreira Rodrigues Pontes (PCP).

Dando início ao ponto um da ordem de trabalhos, o Sr. Presidente dispensou a leitura das atas dado que todos os membros tiveram acesso às mesmas e não existindo qualquer dúvida, foi colocada à votação, tendo sido aprovadas por unanimidade.

O Sr. Presidente abriu o período de inscrições, tendo existido uma única inscrição, por parte do Sr. Severiano Tavares (PSD). No entanto, antes de passar a palavra ao membro inscrito, o Sr. Presidente da Assembleia, solicitou que o Sr. Presidente do Executivo informasse em que ponto de situação se encontrava a reabertura da Extensão de Saúde em Veiros.

De seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. Severiano Tavares (PSD), tendo este começado por afirmar que, na Rua Professora Cecília no sentido Estarreja - Pardilhó, foi construída uma ciclovia, no entanto a mesma está a ser utilizada como estacionamento. Mais, referiu ainda que, o viaduto localizado na Póvoa de Cima, a situação tem de ser resolvida, as bombas não funcionam regularmente e não retiram a água e o inverno aproxima-se. Alegou ainda que, na Rua da Saudade, no alargamento que foi feito na referida rua, o passeio construído passou a servir de estacionamento.

Depois das intervenções, o Sr. Presidente da Assembleia, deu a palavra ao Sr. Presidente do Executivo, que começou por referir que, em relação à Extensão de Saúde de Veiros, não sabe de mais nada desde janeiro de 2019.

Em relação à ciclovia na Rua Professora Cecília, o Sr. Presidente do Executivo, mencionou que a Guarda Nacional Republicana (GNR) está a par da referida situação.

No que diz respeito, ao viaduto a situação está mais que vincada, pois não compete à Junta de Freguesia a referida obra. Relativamente à Rua da Saudade, infelizmente também presenciou, no entanto, é uma situação que deve ser reportada às autoridades competentes.

Após os devidos esclarecimentos, o Sr. Presidente da Assembleia passou a palavra ao freguês Sr. José Moutela Pires Tavares, do estimado público presente.

Assim, o freguês iniciou a sua intervenção, começando por referir que, na Rua João Assis, ia tendo um acidente, pois não existe qualquer limpeza da berma direita da estrada, no sentido Estarreja - Murtosa, e a ramagem do pinhal impede de ver, quem ali circula. Mais, expôs ainda que, na Rua Dr. António Tavares Afonso e Cunha, na Urbanização da Póvoa de Baixo, não existe escoamento de águas pluviais.

Após o término da intervenção do freguês, o Sr. Presidente da Assembleia, passou a palavra ao Presidente do Executivo, começando o mesmo por mencionar que, em relação ao problema das águas pluviais na rua Dr. António Tavares Afonso e Cunha, não existe nenhuma estrutura para o qual se consiga fazer a drenagem das ditas águas pluviais, no entanto, existe lá uma regueira que poderia ser emanilhada, e que poderá ser uma solução. Em relação à ramagem do pinhal, tem conhecimento da situação, no entanto, não é da competência da junta de freguesia.

Assim, e aproveitando a presença do Dr. João Alegria, o Presidente da Assembleia passou a palavra ao mesmo, embora sabendo que este não estava presente na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Estarreja que tutela o pelouro da proteção civil, solicitou que ele se pronunciasse sobre a questão apresentada no que se refere à falta de limpeza das árvores e arbustos na berma da rua João Assis, no troço que foi referido. Este, reafirmando que estava presente apenas como simples freguês, contudo registou o problema apresentado, e disponibilizou-se a realizar todas as diligências para resolver a situação, com a maior brevidade possível.

De seguida, o Presidente da Assembleia passou a palavra ao Sr. Presidente do Executivo, após este a ter solicitado, que expôs a seguinte situação. Na Escola da Póvoa, encontra-se atualmente a decorrer um Curso Profissional que pertence ao Agrupamento de Escolas de Estarreja, no entanto, existem três coletividades a utilizar aquela Escola da Póvoa, e um único contador de eletricidade. Em 12.08.2020 existia uma fatura de eletricidade da EDP para pagar no valor de € 1 122,93 tendo esta sido remetida por email ao Sr. Luís Parracho do Agrupamento de Escolas. Naquela mesma data, o Sr. Luís Parracho informou que, iria proceder ao pagamento da referida fatura, no entanto, teria de existir um Protocolo com a Junta de Freguesia e eventualmente um documento contabilístico. Em 28.08.2020 e em resposta ao Sr. Luís Parracho, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia referiu que, o Protocolo já deveria ter sido assinado no início do Curso e não virem falar agora de Protocolo perante a referida situação. Até à presente data, não se obteve qualquer resposta por parte do Agrupamento de Escolas de Estarreja, pelo que, se não existir qualquer pagamento dos valores em dívida, no que diz respeito à eletricidade, haverá corte.

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia passou ao ponto número dois da ordem de trabalhos, tendo sido apresentado pelo Tesoureiro os mapas das contas e entregue a todos os membros da Assembleia, onde constava um saldo geral de euros 48.589,49, no final do mês de agosto.

O Sr. Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, existindo apenas uma inscrição, por parte do Sr. José Moutela (PS), que questionou se existia uma maneira legal de resolver a situação do cheque da Cooperativa que ainda se encontra por levantar. O Presidente da Assembleia passou a palavra ao Presidente da Junta, tendo este delegado no Tesoureiro a resposta à questão apresentada. Este referiu que não existe qualquer solução senão aguardar pelo seu levantamento.

Dando continuidade à ordem de trabalhos passou-se ao ponto número três, assim, o Presidente da Assembleia abriu o período de inscrições, não existindo qualquer inscrição, passou-se à votação da 2ª Revisão Orçamental 2020, tendo sido aprovada por maioria, com uma abstenção por parte do Sr. José Pontes (PCP).

Foi ainda, votada em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovada por unanimidade.

----A presente ata é composta por quatro folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e quinze minutos.

 

O Presidente

(José Alberto Figueira Marques)

 

A Primeira Secretária

(Susana Isabel Valente Pereira)

 

A Segunda Secretária

(Ana Sofia Lopes Sousa)