Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

---- Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezassete, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Estarreja, em Beduído, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de Freguesia, tendo sido presidida por José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira (1ª Secretária), Ana Maria de Oliveira e Silva e Almeida (2ª Secretária), Rita Lucinda Figueiredo Líbano, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Isabel Maria Almeida de Melo Vilhena Pires, Francisco Manuel Leite da Silva, Vítor Joaquim Martins Tavares da Silva, Sandra Isabel da Conceição Almeida, Júlio Marques de Pinho, Fernando António Lopes Saramago e José Manuel de Jesus. Estavam também presentes todos os elementos que compõem o Executivo e ainda três fregueses.

----O Presidente da Assembleia de Freguesia deu início à sessão e cumprimentou todos os presentes – os elementos que compõem a mesa da Assembleia, o Executivo e o público. Agradeceu a presença de todos e ao Presidente da Câmara Municipal a cedência do salão nobre, permitindo desta forma singular a experiência de trabalho em tão nobre edifício.

---- De seguida deu a conhecer a correspondência recebida, da União das Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, convidando a Junta e membros da Assembleia de Freguesia a participar na cerimónia das comemorações dos 500 anos do Floral de Figueiredo e Bemposta, assim como ao lançamento do livro subordinado a este tema, no dia quinze de setembro pelas vinte e uma horas no salão da junta de freguesia.

---- De imediato se passou à discussão dos assuntos constantes da Ordem de Trabalhos, que foi distribuída a todos os membros, em conformidade com o número 2 do artigo 87º da Lei número 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redação dada pela Lei número 5-A/2002.

----- Ponto um – Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

---- Pelo facto de todos os elementos da Assembleia terem recebido os documentos antecipadamente o Presidente da Assembleia solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão ordinária do dia vinte e dois de junho de dois mil e dezassete. Questionou por correções ou reparos e como ninguém se manifestou, foi colocada a votação tendo sido aprovada por maioria com três abstenções, as dos senhores Rita Líbano (PSD), Júlio de Pinho (PS) e Vítor Silva (PS).

---- Ponto dois - Período antes da Ordem do Dia.

---- O Presidente da Assembleia de Freguesia abriu um período de inscrições.

---- Foi dada a palavra ao senhor Fernando Saramago que cumprimentou todos os presentes e enalteceu a escolha do salão nobre para a realização da última sessão ordinária da Assembleia de Freguesia. Contudo, referiu que, apesar da sala na Sede da Junta estar ocupada com cursos, ainda existe a sala da Delegação em Veiros onde se podia ter realizado esta sessão. Apresentou uma proposta que gostaria de ver discutida no plenário.

---- Foi colocada a votação a inserção de um novo ponto na ordem de trabalhos, tendo sido aprovada por maioria com três abstenções, dos senhores José Alberto Marques (PSD), Severiano Tavares (PSD) e Isabel Vilhena Pires (PSD). Assim o ponto quatro assumirá o título “ Proposta de construção de uma ponte pedonal sobre o rio Antuã na zona da turbina e a extensão do Bioria ao rio Antuã, através de uma ligação pedonal e ciclável ao longo das suas margens, desde a turbina até à Ponte da Ferreira, incluindo a reabilitação da Ponte da Ribeira (Souto)”; e o ponto cinco – “Intervenção do público”.

---- Tomou a palavra o senhor Francisco Leite, que na perspetiva da sua última intervenção, cumprimentou os presentes e parabenizou todos os que participaram neste mandato. Todavia, referiu sair com a sensação de pouco trabalho realizado, por ele e restantes membros. Desejou aos eleitos no próximo mandato, que façam mais pela freguesia, que façam cumprir algumas das revindicações. Alertou para a divisão das freguesias e para a necessidade de se espelhar a União das mesmas. Desejou votos de felicidades e bom trabalho para o futuro.

---- Ponto três – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira.

---- Atendendo a que todos os membros tiveram acesso atempado ao resumo das atividades da Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, relativas ao terceiro trimestre, o Presidente da Mesa da Assembleia abriu um período de inscrições.

---- Foi dada a palavra à senhora Sandra Almeida que exigiu uma solução para a Rua do Outeiro. Segundo a informação escrita, esta rua foi limpa mas a observação no local diz o contrário, está cheia de silvas e ervas, para além da falta de segurança já relatada em reuniões anteriores.

---- Em resposta, o Presidente do Executivo, depois de cumprimentar os presentes, informou que parte da rua foi limpa, estando ainda por limpar a zona do aqueduto. Deu a conhecer que já existe um projeto em estudo para a solução deste problema. Uma vez que ninguém assume a construção dessa via, prometeu, se for eleito, a resolução definitiva de todos os constrangimentos relacionados com a dita rua.

---- O tesoureiro da Junta disponibilizou a todos os membros da Assembleia a folha informativa da contabilidade do mês de agosto de dois mil e dezassete que se encontra em anexo à ata.

---- A Junta de Freguesia de Beduído e Veiros apresenta um saldo positivo de trinta e cinco mil, cento e setenta e sete euros e um cêntimo (35177,01€). 

---- Ponto quatro – Proposta de construção de uma ponte pedonal sobre o rio Antuã na zona da turbina e a extensão do Bioria ao rio Antuã, através de uma ligação pedonal e ciclável ao longo das suas margens, desde a turbina até à Ponte da Ferreira, incluindo a reabilitação da Ponte da Ribeira (Souto)

---- Entrados no ponto quarto ponto da ordem de trabalhos e a pedido dos restantes membros da assembleia, o Presidente José Alberto Marques, leu a proposta da CDU.

---- A senhora Isabel Vilhena perguntou pela localização das pontes referidas e rapidamente foi esclarecida.

---- A construção de um percurso pedonal/ciclável ao longo da margem do rio Antuã tem que ser bem pensada, uma vez que, é local de cheias durante o Inverno, referiu o Presidente do Executivo, mas adjetivou de interessante a proposta.

---- O senhor Fernando Saramago salientou que esta proposta/projeto é bom para todas as coligações partidárias e acusou o PSD de plágio. Salientou ainda que na campanha que agora se faz, para as próximas eleições autárquicas, o PSD tem divulgado, junto da população, um projeto semelhante e acusa a coligação CDU de cópia, quando na verdade a ideia original do projeto é da CDU.

---- Não havendo mais pedidos de esclarecimento foi posta a votação a proposta da CDU, tendo sido aprovada por maioria com seis abstenções: Jorge Bernardino (PSD), Isabel Vilhena Pires (PSD), Vítor Silva (PS), Sandra Almeida (PS), Francisco Silva (PS) e Júlio Pinho (PS).

---- Ponto cinco – Período de intervenção do público

---- O Presidente da Mesa da Assembleia abriu um período de inscrições mas como ninguém se inscreveu abriu um período de alegações finais, atendendo ao facto desta ser a última reunião deste mandato.

---- O senhor Fernando Saramago dirigiu-se à Assembleia classificando os seus constituintes como companheiros de luta e amizade, valorizando a última. Referiu ter aprendido muito e desejou um bom trabalho e êxito para todos e em todos os contextos em que se encontrem. Aos que ficarem nas instituições públicas que olhem pela terra na Assembleia ou na Câmara. Sugeriu um voto de louvor às secretárias pelo seu trabalho e a forma como resolveram situações mais complicadas e constrangedoras, na elaboração das atas, entre elementos de diferentes coligações partidárias. Enviou um abraço de amizade a todos, apesar de algum preconceito, e um bem hajam.

----- O Presidente do Executivo, José António Marques, em jeito de balanço destes últimos quatro anos, fez um louvor aos restantes elementos do executivo, que foram o seu ombro de trabalho. Agradeceu toda a ajuda na realização das várias atividades, que bem ou mal foram todas realizadas. Um bem-haja por tudo o que fizeram nestes quatro anos de reforma administrativa, proferiu o Presidente do Executivo. Agradeceu também a todos os funcionários, os do quadro e os que a este não pertencem, pelos quais nutre estima e amizade. Dirigiu-se à Mesa e salientou a capacidade da mesma entender e amenizar as diferentes ideias e ideologias, o que facilitou o andamento dos trabalhos e permitiu a todos sentirem satisfação e vontade em participar nas Assembleias. Dirigiu-se aos restantes membros da Assembleia constatando uma amizade redobrada apesar de todas as discussões ocorridas.

---- Tomou a palavra a segunda secretária, Ana Maria Almeida, para agradecer toda a aprendizagem conseguida nestes quatro anos, referindo que concluiu o segundo mandato no cargo de secretária e que é hora de se afastar, contudo, deixou em aberto a possibilidade de voltar.

---- Por fim o Presidente da Mesa, José Alberto Marques, agradeceu fortemente às secretárias que com o seu trabalho permitiram a todos os membros a difusão das suas ideias. Agradeceu também àqueles que participaram nas Assembleias, em substituição dos seus colegas de partido. Agradeceu a todos os presentes e ao Executivo que trabalharam em prol do crescimento da Freguesia. Dirigiu-se aos elementos que cessam agora as suas funções nesta Assembleia, desejou-lhes votos de felicidade, e aos que ficam o desejo que se entendam para concretizar os planos da Freguesia. Bem hajam, saúde e sucesso foram as suas últimas palavras.

----A presente ata é composta por cinco folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e quinze minutos.