Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2016

----Aos quatro de abril de dois mil e dezasseis, na Delegação da Sede da Junta, em Veiros, às vinte e uma horas e trinta minutos, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira (1ª Secretária), Ana Maria de Oliveira e Silva e Almeida (2ª Secretária), Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Isabel Maria Almeida de Melo de Vilhena Pires, Francisco Manuel Leite da Silva, Sandra Isabel da Conceição Almeida, Júlio Marques de Pinho, Fernando António Lopes Saramago e José Manuel de Jesus; e as seguintes faltas: Rita Lucinda Figueiredo Líbano (motivos pessoais, tendo posteriormente justificado a falta) e Vítor Joaquim Martins Tavares da Silva (motivos pessoais, tendo posteriormente justificado a falta.).

Estavam também presentes os elementos que compõem o Executivo e um freguês.

---- Declarada aberta a sessão, o Presidente da Assembleia de Freguesia, cumprimentou os membros da Assembleia, do Executivo e da Mesa.

---- De imediato passou-se à discussão dos assuntos constantes da Ordem de Trabalhos, que foi distribuída a todos os membros, em conformidade com o número 2 do artigo 87º da Lei número 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redação dada pela Lei número 5-A/2002.

---- Ponto um – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

---- Foi dispensada a leitura da ata, uma vez que todos recebem o texto antecipadamente de acordo com a disposição legal que permite tal procedimento. O Presidente da Assembleia questionou os membros por correções ou reparos e como ninguém se manifestou foi posta a votação a ata da reunião ordinária de onze de dezembro de dois mil e quinze, tendo sido aprovada por maioria com uma abstenção do senhor Francisco Leite (PS).

---- Ponto dois - Período antes da Ordem do Dia.

---- O Presidente da Assembleia de Freguesia abriu um período de inscrições.

---- Foi dada a palavra ao senhor Severiano Tavares que depois de cumprimentar os presentes questionou o Executivo sobre os avanços da resolução das dificuldades de circulação na Rua da Saudade (sugeriu a eliminação do estacionamento para facilitar a circulação nos dois sentidos) e na Rua do Açude, relatou a falta de limpeza e marcação dos carreiros do senhor Bispo e da Feiteira, e ainda o mau funcionamento da bomba de extração das águas pluviais no viaduto junto à Escola Básica que deixou de funcionar aquando das cheias, em fevereiro, e dos “pirilampos” que nem sempre funcionam.

---- De seguida tomou a palavra o senhor Francisco da Silva, cumprimentou todos os presentes e agradeceu o facto de terem sido sensíveis ao seu pedido em agendar a reunião da Assembleia para outro dia da semana que não a sexta-feira, permitindo-lhe assim comparecer à reunião.

---- Foi dada a palavra ao senhor Fernando Saramago que agraciou a escolha da nova sala para a reunião, no primeiro piso da Delegação, exaltando o espaço mais amplo e agradável contudo, ainda sem as cadeiras com apoio. Reclamou pela poda do sobreiro na Rua das Areosas, que tapa a iluminação pública. Felicitou o Executivo pela limpeza do esteiro de Estarreja, com recurso a máquina giratória e questionou se esta limpeza foi pontual ou será realizada de forma regular.

---- O Presidente da Mesa deu a palavra ao Executivo para responder às questões colocadas.

---- O Presidente do Executivo, senhor José António, cumprimentou todos os presentes. Congratulou-se pela mudança de sala e informou que já está prevista a aquisição de cadeiras adequadas aos trabalhos. Em resposta ao senhor Severiano referiu não ter tido conhecimento atempado do excesso de água no viaduto e quando lá foi essa situação já não se verificava. Como está previsto o alargamento do passeio com a eliminação de um dos dois, nessa altura a bomba de extração da água será intervencionada. Quanto à situação das ruas do Açude e da Saudade, está a ser analisada pela Comissão de Trânsito. A alteração para sentido único não é consensual mas está em estudo.

---- Respondendo ao senhor Fernando Saramago, relativamente à poda do sobreiro, o proprietário já foi contactado e foi dado a conhecer a situação à Engenheira Andreia. O esteiro foi limpo, no entanto, o Presidente do Executivo é da opinião que esta limpeza foi prematura atendendo à época de chuvas que acabam por arrastar muitos inertes até ao esteiro. O Presidente aproveitou a ocasião para convidar todos os presentes a participarem no 1º Encontro de Kayaks ou no apoio.

---- Ponto três – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira.

---- Atendendo a que todos os membros tiveram acesso atempadamente ao resumo das atividades da Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, relativas ao primeiro trimestre de dois mil e dezasseis, o Presidente da Mesa da Assembleia abriu um período de inscrições.

---- Foi dada a palavra ao senhor Fernando Saramago que duvidou da localização da Rua do Fojo, limpa na quinta semana, tendo sido prontamente esclarecido pelo presidente José António com recurso a um mapa da freguesia. Questionou também as obras de recolha das águas pluviais em Santo Amaro e os assuntos tratados em reunião com a empresa ASNUFIL.

---- Tomou a palavra o senhor Jorge Matos para reclamar a má limpeza efetuada na Rua do Molarinho, uma vez que voltou a inundar entre o caminho dos ciganos e o Chão do Ruivo. Esta situação já foi identificada e apesar das intervenções, o problema não foi solucionado.

---- De seguida falou o senhor Francisco da Silva para questionar a utilidade do Muppy cuja base foi construída em Santo Amaro. Fazendo alusão ao relatório de contas, incitou um esclarecimento acerca das despesas do jantar de Natal e do almoço convívio da Feira de Ano, que não é visível em nenhuma rubrica.

---- O senhor Severiano Tavares louvou a iniciativa da junta em organizar o 1º Passeio em Kayak: 1 Freguesia – 2 Esteiros, reforçando que não é uma retirada de ideias mas o acréscimo de mais uma atividade de organização e união de ambas as freguesias.

---- Foi então dada a palavra ao Executivo para responder às questões colocadas. O presidente José António justificou as obras agora realizadas, para a captação das águas pluviais, com a intenção de mais tarde se realizarem outras que permitam drenagens sem novas fundações. Está previsto também o revestimento do piso, próximo da Capela de Santo Amaro, em pedra, paralelo ou outros materiais nobres. A reunião com a empresa ASNUFIL teve por objetivo o pedido de cedência de dois metros de terreno para alargar um caminho que dá acesso à Rua do Alto da Feira e é agora reclamado por um particular. O senhor Fernando Saramago apelou para o esclarecimento desta situação.

---- Em resposta ao senhor Jorge Matos, o presidente José António justificou o problema com a má construção da via, uma cota baixa relativamente aos terrenos o que dificulta o escoamento das águas. Para resolver as cheias na Rua do Molarinho, o senhor Jorge Matos sugeriu a abertura de uma vala para que a água escoe das zonas altas para as baixas, proposta que será ponderada pelo Executivo, logo que o tempo permita.

---- Os Muppys servem para a colocação de informação e publicidade da Junta. Vão ser colocados nos centros cívicos, um no alto de Santo Amaro e outro em Veiros. Pretendia-se a colocação de um terceiro na Praça Francisco Barbosa mas por questões orçamentais, não foi possível. O custo dos dois ronda os cinco mil euros.

---- À crítica de que a Junta organiza poucas atividades, foram dadas a conhecer algumas pelo Executivo, que se pretendem implementar: realizar a Feira de Ano no fim-de-semana mais próximo do dia quinze de janeiro; realizar uma segunda edição da Feira de Ano, no mês de junho; apoiar a realização do cortejo etnográfico a vinte e quatro de abril com fins solidários, para a Filantrópica Veirense.

---- Relativamente à situação financeira, o Tesoureiro Manuel Valente, entregou a informação da contabilidade do mês de março de dois mil e dezasseis (em anexo), já o esclarecimento sobre as despesas do jantar de Natal e do convívio da Feira de Ano, será abordado no ponto seguinte.

-----Ponto quatro – Apreciação e votação das contas de gerência de 2015.

---- Atendendo a que os documentos relativos a este ponto de trabalho eram do conhecimento dos presentes, o Presidente da Mesa abriu um período de inscrições.

---- O senhor Francisco da Silva solicitou explicações acerca das despesas nas rúbricas Deslocações e Estadas, Instituições sem Fins Lucrativos e Combustíveis.

---- Tomou a palavra o Tesoureiro, para indicar a rúbrica 02.02.25.02 – Eventos Culturais e Recreativos, onde se encontram as despesas do jantar de Natal e do convívio da Feira de Ano e de outras atividades, tais como, o Passeio Sénior e Matinés Dançantes. As despesas inscritas na rúbrica Deslocações e Estadas resultam das idas a Coimbra e Lisboa do presidente do executivo, dos custos com as deslocações dos POCS, e também a deslocação aos Açores aquando da realização do congresso da ANAFRE. As despesas na rúbrica Instituições sem Fins Lucrativos referem-se aos apoios dados às escolas primárias da freguesia. Já a verba gasta em combustíveis foi justificada pelo elevado número de máquinas de intervenção e jardinagem que gastam gasóleo e gasolina.

---- Não havendo mais pedidos de esclarecimento, foi colocada a votação as contas de gerência de dois mil e quinze tendo sido aprovada por maioria com três abstenções, as dos senhores: Francisco da Silva (PS); Sandra Almeida (PS); e Fernando Saramago (CDU).

---- Foi ainda aprovada em minuta, para produzir efeitos imediatos, as contas de gerência de dois mil e quinze tendo sido aprovada por unanimidade.

---- Ponto cinco – Apreciação e votação da 1ª revisão orçamental.

---- Aberto um período de inscrições sem candidatos. Passou-se então à votação da 1ª revisão orçamental, foi aprovada por maioria com duas abstenções, as dos senhores: Francisco da Silva (PS); e Fernando Saramago (CDU).

---- Foi ainda aprovada em minuta, para produzir efeitos imediatos, a 1ª revisão orçamental tendo sido aprovada por unanimidade.

---- Neste momento foi solicitado pelo Executivo a introdução de um novo ponto da ordem de trabalhos, tendo obtido a autorização. Assim o ponto seis teve a nova redação: Alteração do regulamento do inventário; e o período de intervenção do público prorrogado para o ponto sete.

---- Ponto seis – Alteração do regulamento do inventário.

---- Por força de alteração de lei verificou-se a necessidade de alterar os dois primeiros parágrafos do Regulamento de Inventário aprovado na Assembleia anterior. Foi lida a nova redação e aprovada por unanimidade.

---- O senhor Fernando Saramago solicitou a impressão de todo o documento, uma unidade por cada força política. Para agilizar este pedido e minimizar custos, o documento estará disponível para consulta em papel na sede da Junta e será enviada por e-mail a quem o solicitar.

---- Ponto sete – Período de intervenção do público.

---- O freguês, senhor António Pires sugeriu a circulação de sentido único na Rua Dr. Pereira de Melo, da GNR para a Escola Secundária, uma vez que é estreita, não tem passeios e circulam muitas crianças e jovens a pé, pediu que esta situação fosse comunicada à Câmara Municipal. Ainda relativa a esta rua, a senhora Ana Maria Almeida alertou para a ausência do sinal verde para peões na passadeira que atravessa a estrada N-109.

---- Na Comissão de Trânsito já deu entrada um pedido de circulação para a mesma rua, de sentido único, mas de nascente/poente.

---- Para finalizar o senhor José António enalteceu os resultados desportivos que a equipa de futebol sénior do CDE tem vindo a obter e comprometeu-se a contribuir com um leitão para sortear na próxima angariação de fundos.

 

----A presente ata é composta por seis folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e três horas e cinquenta minutos.