Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

----Aos onze de setembro de dois mil e quinze, na sede da Junta de Freguesia, reuniu a assembleia, às vinte e uma horas e trinta minutos, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira (1ª Secretária), Ana Maria de Oliveira e Silva e Almeida (2ª Secretária), Rita Lucinda Figueiredo Líbano, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Isabel Maria Almeida de Melo de Vilhena Pires, Francisco Manuel Leite da Silva, Sandra Isabel da Conceição Almeida, Júlio Marques de Pinho, Fernando António Lopes Saramago e José Manuel de Jesus. Verificou-se a ausência do senhor Vítor Joaquim Martins Tavares da Silva no início dos trabalhos. Estavam também presentes os elementos que compõem o Executivo, exceto o vogal Rafael Santos Almeida de Castro Valente, e ainda um freguês.

---- Declarada aberta a sessão, o Presidente da Assembleia de Freguesia, cumprimentou todos os presentes.

---- De seguida, deu a conhecer a correspondência recebida. O Presidente da Assembleia recebeu um e-mail do Presidente do Executivo, reencaminhando o convite da PACOPAR, para que o seu teor fosse conhecido e as dúvidas sanadas, relativamente a quem era dirigido o dito convite. Uma cópia do referido convite foi enviada ao senhor Fernando Saramago, a pedido do senhor Presidente da União de freguesias Beduído e Veiros. Foi ainda lido o texto do convite, pelo Presidente da Mesa da Assembleia para que os membros tomassem conhecimento.

---- De imediato passou-se à discussão dos assuntos constantes da Ordem de Trabalhos, que foi distribuída a todos os membros, em conformidade com o número 2 do artigo 87º da Lei número 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redação dada pela Lei número 5-A/2002.

---- Ponto um – Leitura e aprovação da ata da sessões anterior.

---- O Presidente da Assembleia questionou os presentes se haviam recebido os documentos com os conteúdos a serem discutidos nesta sessão e, tendo obtido uma resposta unânime positiva, solicitou a dispensa da leitura da ata da última sessão. Indagou a Assembleia por reparos ou correções ao texto proposto. O senhor Fernando Saramago reforçou a importância da certeza das intervenções em infraestruturas pertencentes à Junta, mantendo o texto da página cinco, terceiro parágrafo.

---- Colocada a votação a ata da reunião ordinária do dia vinte e seis de junho de dois mil e quinze, foi aprovada por maioria, com uma abstenção da senhora Sandra Almeida (PS).

---- Ponto dois - Período antes da Ordem do Dia. 

---- O Presidente da Assembleia de Freguesia abriu um período de inscrições.

---- O senhor Fernando Saramago tomou a palavra para agradecer o esclarecimento obtido, relativamente ao convite da PACOPAR, referindo que só levou a questão, por ter conhecimento que estiveram presentes elementos da assembleia de freguesia de outras freguesias.

---- De seguida o senhor Severiano Tavares, agradeceu a intervenção da regueira na Póvoa de Baixo. Alertou para a circulação a elevadas velocidades na Rua da Brejinha. Questionou o executivo sobre a data do passeio de reconhecimento das freguesias e para quando a intervenção no viaduto inferior à linha de caminho-de-ferro, na Póvoa, uma vez que a escola está a começar e o inverno aproxima-se. Demandou pela limpeza e marcação dos carreiros da Feiteira e do Senhor Bispo que parecem estar a desaparecer. Pediu uma toponímia para a Rua que passa pela Fonte das Conchas e outra para a rua que começa na casa do senhor Fernando Castro perpendicular à Rua da Póvoa de Baixo.

A senhora Sandra Almeida questionou uma vez mais sobre os horários desajustados da iluminação pública. Alertou para a elevada velocidade de circulação, na Rua da Santa Bárbara e sugere a colocação de lombas e/ou uma passadeira de forma a quebrar a velocidade.

O senhor Francisco Silva elogiou a obra de Santo Amaro, mas de seguida criticou o Presidente do Executivo, José António uma vez que é parte integrante da Comissão de Trânsito e não verificou a necessidade da colocação de sinalética vertical – STOP, nas saídas do parque das caravanas, assim como a inexistência de um estacionamento adaptado a deficientes. Para colmatar a referida falta de sinalética, ofereceu um sinal de STOP ao executivo e sugeriu que adquirissem os que estão em falta.

Foi dada de novo a palavra ao senhor Fernando Saramago, que reparou para a falta de limpeza no Esteiro de Estarreja. Chamou à atenção para as casas devolutas, uma por detrás da Cerciesta e outra por detrás da Sorepane. Solicitou o esclarecimento, numa próxima Assembleia acerca do pagamento de multas no multibanco, que em vez de ser dirigida ao Estado é dirigida ao Posto da GNR de Avanca. Questionou se esta situação estará associada aos limites da freguesia. Aproveitou para agradecer a limpeza da Travessa da Arrotinha.

---- O Presidente da Mesa deu a palavra ao Executivo para responder às questões colocadas.

---- Respondendo ao senhor Fernando Saramago, o Presidente do Executivo, senhor José António, esclareceu que o pagamento de multas dirigido ao Posto de Avanca em nada tem a ver com os limites da freguesia. Por outro lado não consegue esclarecer o porquê desta situação: Informou ainda que muitas vezes vêm as autoridades da Murtosa e de Avanca prestar serviço em Estarreja, quando solicitados.

Relativamente à carta enviada acerca do convite PACOPAR, justificou-se atendendo a que por três vezes o Executivo foi questionado e apesar de sempre ter respondido mantinha-se a suspeita, tendo sido o envio de uma cópia a forma de esclarecer definitivamente a situação.

Quanto à falta de limpeza do Esteiro de Beduido, esta situação repetir-se-á enquanto lá acontecer a descarga do Rio Antuã. A limpeza deveria ser realizada com regularidade mas é necessário o parecer de vinte e duas entidades e vasta que uma se oponha para que a intervenção não se concretize.

A casa devoluta que se encontra por detrás da Cerciesta irá ser demolida brevemente, uma vez que os proprietários já chegaram a acordo e o serviço orçamentado, pediram inclusive autorização para colocar o entulho nos depósitos da Junta de Freguesia.

O Executivo registou a preocupação levantada pelo senhor Severiano Tavares, relativa à velocidade excessiva da Rua da Brejinha e encaminhará para a Comissão de Trânsito. Para além desta rua também na Rua da Areosa do Norte e em Santo Amaro se assinala esta preocupação, que em breve se prevê minorada com a colocação de radares de velocidade.

O passeio às freguesias encontra-se em lista de espera.

---- Uma vez que a jurisdição do viaduto da passagem de nível não pertence à freguesia, o Presidente José António não sabe responder. Quanto aos carreiros da Feiteira e do senhor Bispo, requerem limpeza e a averiguação da sua apropriação. Já a toponímia pedida nem sempre é possível atribui-la uma vez que são caminhos agrícolas e sem habitações.

O Executivo não tem responsabilidade na definição dos horários da iluminação pública, mas tem comunicado o desagrado da população. Na tentativa da resolução deste problema solicitou à senhora Sandra Almeida uma prova (fotografia) a enviar às entidades competentes.

O senhor José António agradeceu a oferta ao senhor Francisco Silva e informou que a Comissão de Trânsito esteve no local e recomendou a sinalética vertical, mas esta colocação é da responsabilidade da Câmara. Replicou ainda que pelo facto de ser um parque de estacionamento exige uma paragem obrigatória, com perda de prioridade.

Francisco Silva sugeriu a circulação de trânsito em apenas um sentido.

----Tendo em vista a tomada de uma decisão definitiva, a Comissão de Trânsito está a avaliar o movimento do parque.

---- Tomou a palavra o senhor Manuel Valente para informar que os deficientes não foram esquecidos uma vez que os passeios foram adaptados e permitem a circulação em cadeiras de rodas, só não foi criado um estacionamento específico, mas criar-se-á futuramente.

---- Relativamente à casa devoluta atrás da Sorepane e pelo facto ser propriedade de um Banco a sua demolição torna-se mais complicada.

---- Ponto três – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira.

---- Atendendo a que todos os membros tiveram acesso atempadamente ao resumo das atividades da Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, relativas ao terceiro trimestre, o Presidente da Mesa da Assembleia abriu um período de inscrições.

---- Foi dada a palavra ao senhor Francisco Silva que censurou a colocação de herbicida, em Veiros, no dia seguinte à sua intervenção em Assembleia de Freguesia, quando reclamou pela falta de limpeza das valetas e da existência de ervas com cinquenta centímetros de altura na dita Freguesia.

O Presidente do Executivo defendeu-se, que ninguém consciente colocaria herbicida em ervas com cinquenta centímetros de altura mas sim após o corte das mesmas. A colocação de herbicida registado no resumo das atividades foi de contenção.

---- Indignado, Vítor Lacerda retorquiu que nos meses abril, maio e junho as ervas crescem muito devido à humidade e temperatura. Foi aplicado herbicida em abril e de novo em junho, não pela insinuação na Assembleia de vinte e seis de junho mas porque já estava planeada a sua aplicação.

---- Neste momento, às vinte e duas horas e quarenta e cinco minutos, deu entrada na sala o membro da Assembleia o senhor Vítor Joaquim Martins Tavares da Silva.

Foi entregue a todos membros da Assembleia, pelo tesoureiro o resumo da contabilidade do último trimestre (em anexo).

---- O senhor Fernando Saramago fez um reparo ao resumo da contabilidade salientando que as alterações pedidas não eram estas, apenas o saldo de cada mês, mas sim o mapa de cada mês que medeia as Assembleias de Freguesia ordinárias 

---- O Tesoureiro senhor Manuel Valente salienta que o resumo da contabilidade é um documento da sua autoria e que o entrega de forma voluntária. Se quisesse poderia apresentar os resultados de forma oral, ficado registado em ata.

----Ponto quatro – Apreciação e votação da 3ª revisão orçamental. 

----o Presidente do Executivo justificou esta terceira revisão orçamental, com a transferência de verbas relativa aos protocolos aprovados pela Câmara.

---- Após um período de consulta dos documentos, o Presidente da Mesa abriu um período de inscrições.

---- A senhora Isabel Pires questionou o Executivo acerca de vinte por cento dos oito mil e quinhentos euros que vieram da Câmara para obras foram canalizados para deslocações e estadas, cerca de mil e setecentos euros, ficando o restante para obras a realizar.

---- O Executivo, na pessoa do Tesoureiro e do Presidente explicaram que a obra na Rua Professora Dona Matilde, que estava a cargo da Junta, após algumas negociações e acordo com a Câmara, esta subsidiou a obra no valor de oito mil e quinhentos euros. Esta verba teve que ser redistribuída noutras rubricas. Foram ainda esclarecidas dúvidas relativas à distribuição de verbas em outras rubricas.

---- O senhor Fernando Saramago solicitou explicações acerca do pagamento de serviços de camiões e despesas na rubrica deslocações e estadas.

---- O serviço de camiões prendeu-se com o transporte de granito de Vouzela e a despesa de deslocações e estadas diz respeito a deslocações e alojamento de três elementos que irão participar no XV Congresso Nacional da Anafre, a realizar nos dias 6 e 7 de Novembro 2015, em Ponta Delgada.

---- Não havendo pedidos de esclarecimento, foi colocada a votação a 3ª Revisão Orçamental de dois mil e quinze tendo sido aprovada por maioria um voto contra, do senhor José Jesus (CDU) e três abstenções, as dos senhores: Francisco Silva (PS); Sandra Almeida (PS) e Fernando Saramago (CDU). 

---- Foi ainda aprovada em minuta, para produzir efeitos imediatos, a 3ª Revisão Orçamental de dois mil e quinze, tendo sido aprovada por unanimidade. 

---- Ponto cinco – Período de intervenção do público. 

---- Estava presente um freguês que não manifestou interesse em intervir.

 

----A presente ata é composta por seis folhas devidamente numeradas e rubricadas.

 

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e três horas e dez minutos.