Freguesia de Beduído e Veiros

Acta 10/2011

ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 ----Aos dezassete de Outubro de dois mil e onze, na sede da Junta de Freguesia, reuniu a mesma, às vinte e duas horas, tendo presidido José Fernando Barbosa Henriques (Presidente), com as seguintes presenças: Andreia de Lurdes Pinho Sousa Tavares (Secretária) e Vítor Manuel Pereira Lacerda (Tesoureiro). - Leitura e Análise da Correspondência - Possível ruptura no fornecimento de água de S. Geraldo - Conclusão dos Trabalhos da área envolvente ao edifício sede da Junta de Freguesia - IV Encontro da Rede Social - Carta Administrativa de Portugal - Seguro para o novo edifício da Junta de Freguesia - Pagamentos Diversos -- No primeiro ponto foi analisada a correspondência recebida. Uma primeira carta da Comissão Municipal de Trânsito de Estarreja a informar da decisão acerca do sentido de trânsito na Rua Francisco Matos e do Pinheiro. O executivo decidiu aceitar a posição da Comissão Municipal de Trânsito, que prevê o “restabelecimento de trânsito nos dois sentidos nas Ruas Francisco Matos e do Pinheiro, uma vez que ambas têm perfil para essa circulação e dispõem de espaços de estacionamento (baias) nas suas faixas e em resultado desse mesmo projecto do Centro Cívico”. A Junta decidiu oficiar de que será necessário proceder à correcção da sinalização vertical e horizontal existente na via, uma vez que a mesma pressupõe que o fluxo de tráfego se realize em sentido único. -- Uma segunda carta da empresa Acústica Médica, a solicitar a cedência de uma sala na Junta de Freguesia para a realização de um rastreio auditivo a 7 de Novembro. Face ao possível interesse da população neste serviço, o executivo decidiu ceder o espaço solicitado. -- Uma terceira carta do Jornal Noticias Ribeirinhas, a oferecer os serviços de publicidade, para a realização de um vídeo de natal, para colocar na página de Internet do periódico. Face aos valores apresentados e dadas as restrições orçamentais da Junta de Freguesia, foi decidido indeferir o pedido. -- Uma quarta carta da ANACOM – Associação Nacional de Comunicações – a solicitar o apoio da Junta de Freguesia para divulgar junto das franjas da população mais frágeis, a entrada em acção da Televisão Digital Terrestre, terminando o sinal analógico. Tratando-se de um assunto importante, decidiu a Junta de Freguesia colaborar na divulgação, na medida da sua disponibilidade. -- Uma Carta dos Serviços do Ministério Público da Comarca do Baixo Vouga, Secção de Processos de Estarreja, a informar de que foi arquivado o processo: 645/11.3TB3ETR, referente ao roubo dos contadores de água. O executivo tomou conhecimento. -- No segundo ponto foi analisada a factura da água referente às casas de banho de S. Geraldo, bem como do chafariz existente no local. Face ao valor da mesma, de mais de 70 euros, foi decidido proceder à análise de uma possível ruptura no local, em virtude do gasto ter sido excessivo, quando comparado com outras facturas. -- No terceiro ponto deram-se por concluídos os trabalhos de remodelação da área envolvente ao edifício sede da Junta de Freguesia, tendo-se decidido proceder ao pagamento de 1913,35 Euros (IVA Incluído), por trabalhos realizados a mais, a pedido da Junta de Freguesia. -- No quarto ponto foi decidido que a Junta de Freguesia de Veiros iria fazer-se representar no IV Encontro da Rede Social. -- No quinto ponto foi analisado o Livro Verde de Alteração da Carta Administrativa de Portugal. Sem dados para uma análise profunda sobre o assunto, foi decidido solicitar informações à Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) e à Associação Nacional de Freguesias. -- No sexto ponto foram analisadas as propostas da firma Hugo Lopes Seguros e Tranquilidade Seguros, para fazer um seguro multirriscos para o edifício sede da Junta de Freguesia. A firma Hugo Lopes Seguros deu uma proposta no valor de 203,58 Euros, e a Tranquilidade Seguros 237,41 Euros. Face a propostas iguais, o executivo da Junta de Freguesia decidiu adquirir o serviço a Hugo Lopes Seguros, para entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2012. -- Por último foi decidido proceder a pagamentos diversos. ----No final, depois de lida a presente acta, composta por quatro folhas devidamente numeradas e rubricadas, a Junta de Freguesia deliberou aprová-la e vai ser assinada por quem presidiu, por mim Andreia de Lurdes Pinho Sousa Tavares (Secretária da Junta) e pelo Tesoureiro da Junta. ----A reunião foi encerrada às vinte e duas horas e trinta minutos. ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________