Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2018

----Aos vinte e três dias do mês de Abril de dois mil e dezoito, na delegação da sede da Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, em Veiros, sita na Rua Francisco Matos, número quinze, reuniu a assembleia em sessão ordinária, às vinte e uma horas e trinta e dois minutos, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Susana Isabel Valente Pereira (1ª Secretária), Ana Sofia Lopes Sousa (2ª Secretária), Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira, Filipe Almeida Marques, Sérgio Manuel Duarte Bastos, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Patrícia Raquel Silva Garrido Rodrigues Couto, José Moutela Fonseca Faria Tavares, Sandra Isabel da Conceição Almeida, José Manuel da Silva Lopes, Fernando António Lopes Saramago.

Estavam também presentes todos os elementos que compõem o Executivo.

--- A reunião teve a seguinte ordem de trabalhos: 

Ponto 1 - Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;

Ponto 2 - Período antes da ordem do dia;

Ponto 3 - Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira;

Ponto 4 - Apreciação e votação das contas da gerência de 2017;

Ponto 5 - Apreciação e votação da primeira revisão orçamental 2018;

Ponto 6 - Período de intervenção do público.

--- Declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente da Assembleia, cumprimentou os membros da Assembleia, da mesa e do Executivo, dando início ao ponto número um da ordem de trabalhos. Assim, o Sr. Presidente da Assembleia leu a ata da sessão anterior em voz alta, uma vez que, a mesma tinha sofrido algumas alterações após ter sido enviada para todos os membros da presente assembleia. Após esta ter sido lida, o Sr. Fernando Saramago (PCP), pediu a palavra, mencionando que gostaria que estivesse referido na ata da assembleia ordinária do dia 14 de Dezembro de 2017, que concorda com o contrato de Subcomodato da Escola de Santo Amaro e que não tem nada contra a cedência do espaço a favor dos Escuteiros.

Tendo sido colocado à votação, este ponto da ordem de trabalhos, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

De seguida, o Sr. Presidente da Assembleia esclareceu que, de acordo com o disposto no artigo 35º do presente regimento, o ponto 1 e 2 da ordem de trabalhos passaria a ser ponto único da ordem de trabalhos. Posto isto, deu seguimento ao segundo ponto da ordem de trabalhos, abrindo o período de inscrições, tendo existido cinco inscrições, Patrícia Couto (PS), Filipe Marques (CDS-PP), Cristina Oliveira (CDS-PP), José Moutela (PS), Fernando Saramago (PCP). O Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra à Sr.ª Patrícia Couto (PS), tendo esta começado por referir o acidente que tinha ocorrido no passado dia 7.04.2018 às 23h45m na estrada EN 109 no cruzamento do Pingo Doce e Lidl, onde teve uma vítima mortal. Acidente esse que, ocorreu devido aos semáforos lá existentes estarem a funcionar mas se encontrarem intermitentes a partir das 23 horas. Assim, a mesma questionou os elementos do Executivo, a que se devia a intermitência dos referidos semáforos na EN 109 durante a noite, apresentando de seguida à mesa da assembleia uma petição, para que os semáforos da referida EN 109 estejam ligados durante toda a noite, convidando todos os membros da assembleia e público presente a assinar a referida petição.

De seguida, deu-se a palavra à Sr.ª Cristina Oliveira (CDS-PP), tendo esta questionado os membros do Executivo, para quando é que iriam proceder ao arranjo da Rua do Amoníaco Português, uma vez que, o piso encontra-se em mau estado e ninguém consegue lá estacionar nem passar.

À posteriori o Sr. Presidente da Assembleia, deu a palavra ao Sr. Filipe Marques (CDS-PP), tendo este começado por pedir desculpas pelo atraso, uma vez que, se tinha deslocado para a sede da junta em Beduído e não para a delegação em Veiros, para a presente assembleia. De seguida, solicitou a colocação no Mercado Municipal de uma placa com a identificação do mesmo, uma vez que, passam lá imensas pessoas inclusive excursões e assim ficam a saber que estão localizados em Estarreja. Dando ainda seguimento à sua intervenção, mencionou que a Rua Dr. Alberto Vidal foi restaurada há uns anos e que desde a padaria até ao fim da rua, não existe qualquer iluminação, existindo apenas um candeeiro a funcionar junto à padaria, pelo que, solicita a reposição da iluminação anteriormente existente. Referiu ainda que, na Praça Francisco Barbosa em frente à capela de Santo António existe uma escuridão imensa, pelo que devia haver mais candeeiros para esta ficar mais iluminada e não só em épocas festivas, por ser o coração de Estarreja. Salientou ainda que, na Rua de S. Filipe desde a Funerária Traqueira até à rotunda de acesso à ponte, o pavimento está em muito mau estado, referindo até que era uma vergonha aquele piso e questionou o porquê de a estrada até à Rua de S. Filipe ter sido arranjada e a restante não, solicitando a sua reparação com urgência. Acrescentou ainda que, no cruzamento do Lidl e Pingo Doce, relativamente ao acidente já referido pela Sr.ª Patrícia Couto (PS), chegou a deslocar-se ao local com a comissão de Trânsito do Município de Estarreja, na altura em que começaram as obras para a edificação do Lidl, existindo um projeto para uma possível rotunda que afinal nunca foi feita, isto já há uns anos e que agora era uma morte que se poderia ter evitado, alegando que de facto é uma boa altura para de uma vez por todas se fazer alguma coisa. E por fim, sugeriu a limpeza do Rio Antuã junto ao parque de merendas, uma vez que, aquele rio está uma vergonha, nem se conseguem ver as pedras e só se vê as ervas, não sabendo se é da responsabilidade da Câmara Municipal, frisando ainda que alguma coisa não estava a funcionar bem mas que Estarreja tem melhorado em muitos aspetos.

De imediato, o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. José Moutela (PS), tendo o mesmo começado por referir que a recolha do lixo tanto em Salreu como na Urbanização da Póvoa de Baixo, estava muito mal, uma vez que, os caixotes do lixo estavam a abarrotar de lixo, com sacos no chão, mencionando também que não existia qualquer tipo de limpeza nos contentores do lixo, desconhecendo até a última vez que tinha sido feita a respetiva desinfeção, alegando que anteriormente quando esta era feita colocavam uma etiqueta no respetivo contentor do lixo. Mencionou ainda que, na Rua Das Tílias na Urbanização da Póvoa de Baixo em frente ao ATL existem dois pedaços de terra com erva onde dormem os cães vadios, uma vez que, a erva está enorme vai começar a criar parasitas, designadamente, carraças, assim, solicita que, seja feito um pedido à Câmara Municipal de Estarreja para limpeza da referida zona. E por fim, referiu que na Rua 13 de Setembro em hora de ponta é muito complicado passarem dois carros na mesma via, salientando até que um senhor de Veiros já foi quase abalroado, pelo que, apela a que se verifique o que se poderá fazer para resolver a referida situação.

E para terminar as intervenções do período da ordem do dia, o Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Fernando Saramago (PCP), tendo este relembrado a situação do Ecoponto que ainda se encontra por resolver e que já referira nas anteriores assembleias, mencionando que, ou a situação se resolve, ou alguém tome providências sobre isto, e não há que dizer que é a concessionária responsável por isso. De seguida, questionou quando é que se colocaria a placa nesta delegação com a menção de União de Freguesias de Beduído e Veiros. E por último, referiu ainda que, é lamentável não se fazerem drenagens, referindo que vai ver como está a turbina. Terminou com um desabafo: “Um dia destes, é que com tanto modernismo coloca-se tudo abaixo e a casa do Sarabando está a ir abaixo. A casa da Praça atual casa da Cultura, palacete dos Leites atual Biblioteca e os Paços do Concelho vai tudo abaixo porque estão foram do contexto.”

O Sr. Presidente da Assembleia deu a palavra ao Presidente do Executivo, Sr. José António Marques, que começou por dar resposta à intervenção do Sr. Fernando Saramago (PCP) no que diz respeito ao moloque, tendo referido que, só falta vir o equipamento. Em relação ao acidente mencionado por alguns dos membros da assembleia, o Sr. Presidente do Executivo, referiu que, os semáforos encontram-se intermitentes das 22 horas às 6 horas, quer na Alameda dos Plátanos quer em toda a estrada nacional, pessoalmente não discorda da situação. Referiu ainda que, em 2008 houve uma proposta do antigo Presidente da Junta de Avanca onde todos os semáforos passassem a intermitentes a partir de uma determinada hora, proposta esta que passou a ser aceite. Alegou ainda que, no referido dia, esteve presente no local do acidente e que no cruzamento em si não existia qualquer pedaço de vidro no chão, pelo que houve negligência e distração total por parte do condutor. Referiu ainda que, há uns anos, no dia de consoada, nos mesmos semáforos e no mesmo cruzamento tinha existido um acidente em que envolveu um camião dos Transportes João Amaral (TJA) e uma viatura ligeira de passageiros, onde o camião dos Transportes João Amaral só se deu conta que tinha batido noutra viatura, quando parou no entroncamento existente junto ao edifício dos antigos Bombeiros Voluntários e caiu o para-choques dessa mesma viatura. Referiu ainda que, as decisões não são deliberativas, pelo que a Câmara Municipal não interfere nos semáforos das Estradas Nacionais, contudo a parte técnica da Câmara é que pode decidir, no entanto, nas grandes cidades os semáforos ficam sempre intermitentes. Naquilo que o Sr. Filipe Marques (CDS-PP) falou sobre o projeto existente de uma rotunda, esse projeto existe e foi falado na última reunião, mas quando o Lidl fez as obras a mesma poderia ter sido feita.

Relativamente à intervenção da Cristina Oliveira (CDS-PP), no que diz respeito à Rua do Amoníaco Português, o Sr. Presidente do Executivo, acrescenta ainda a Rua da Cires e refere que as mesmas estão em mau estado, no entanto salienta que efetivamente existem projetos que já estão feitos mas que a junta não tem poder para intervir.

Em relação à placa a colocar no mercado Municipal para identificação deste e solicitada pelo Sr. Filipe Marques (CDS-PP), o pedido será reencaminhado para a Câmara Municipal na pessoa do Sr. Eng.º Miguel Félix.

Sobre a questão da iluminação, feita pelo membro da assembleia Filipe Marques (CDS-PP), quer na Rua Dr. Alberto Vidal quer na Praça Francisco Barbosa, o pedido vai ser direcionado para a Câmara Municipal.

Ainda sobre a intervenção do mesmo membro da assembleia, no que diz respeito ao mau estado da Rua S. Filipe, que vai desde a Agência Funerária até à rotunda da ponte, o Presidente do Executivo, referiu que, a obra já está a concurso, no entanto, não dá para serem feitas pequenas reparações, uma vez que, o piso terá de ser todo levantado para ficar ao mesmo nível, quer os passeios quer a estrada.

Sobre a limpeza do Rio Antuã, o Presidente do Executivo mencionou que, não sabe quem é responsável pela citada limpeza mas que vai tentar saber e reencaminhar o pedido.

Em relação à limpeza solicitada pelo membro da assembleia Sr. José Moutela (PS) na Urbanização da Póvoa de Baixo, o Sr. Presidente do Executivo, esclareceu que, a Associação dos Moradores da Urbanização da Póvoa de Baixo recebe uma verba monetária para limpar as bermas, tendo ainda referido a existência de um protocolo com essa mesma Associação. No entanto, o Sr. José Moutela (PS) afirma que essas áreas a que se refere, a limpeza das mesmas pertence à Câmara Municipal.

No que concerne, à situação referida na Rua 13 de Setembro, pelo mesmo membro da assembleia, o Sr. Presidente do Executivo, relatou que já houve uma visita ao terreno, no final do ano passado, que a ideia era existir uma ligação à Rua Professora Cecília dado que grande parte é área de pinhal, no entanto irá questionar o Eng.º Costa Pinto sobre esta situação.

Sobre a colocação da placa na delegação da Junta de Freguesia em Veiros, solicitada pelo membro da assembleia Fernando Saramago (PCP), o Sr. Presidente do Executivo clarificou que a situação já está a ser tratada.

No que diz respeito, ao desassoreamento do Rio Antuã, mencionado pelo Sr. Fernando Saramago (PCP), o Sr. Presidente do Executivo, salientou que, parte do desassoreamento não diz respeito à Junta de Freguesia, no entanto, menciona que, a turbina está a precisar de limpeza, devido à existência de alguma madeira. Sobre as demolições no centro de Estarreja, obteve apenas informação técnica que, numa primeira fase o antigo Sarabando era para ser demolido e numa segunda fase era para ser reconstruído.

Ainda em relação à problemática dos semáforos intermitentes, o Sr. Fernando Saramago informou que existem sensores de proximidade que podem ser aplicados naquele local e que não são caros.

Esclareceu ainda, o Presidente do Executivo, que já foi feito o pedido por parte da Câmara Municipal para a colocação de semáforos de velocidade para a Areosa do Norte.

Dando seguimento ao ponto número 3 da ordem de trabalhos, abriu-se o período de inscrições, existindo apenas duas inscrições, da Sr.ª Cristina Oliveira (CDS-PP) e do Sr. Fernando Saramago (PCP). Assim, o Presidente da Assembleia deu a palavra à Sr.ª Cristina Oliveira (CDS-PP) tendo esta dado um voto de louvor à Junta de Freguesia pela vida que deu à Feira de Santo Amaro referindo ainda que o mesmo se deveu ao prolongamento dos três dias de festa. Deu também os parabéns à junta de freguesia pelos ecopontos recicláveis que têm sido colocados na própria freguesia e designadamente em escolas.

De seguida o Presidente da Assembleia deu a palavra ao Sr. Fernando Saramago (PCP), tendo este corroborado o voto de louvor da Sr.ª Cristina Oliveira, pela feira de Santo Amaro e também deu os parabéns ao Executivo, manifestando o interesse que para o ano se repita em grande.

Após as referidas intervenções, o Sr. Presidente do Executivo, salientou que, precisamente hoje tinha acabado o restauro da capela de Santa Bárbara pelo que convidou todos os presentes a visitarem a mesma.

Cumprindo com a ordem de trabalhos passou-se ao ponto número quatro da mesma, tendo o presidente da mesa da assembleia aberto o período de inscrições, existindo apenas uma única inscrição da Sr.ª Patrícia Couto (PS). Assim, o Presidente da Assembleia deu a palavra à Sr.ª Patrícia Couto (PS), tendo esta referido, que, a sua posição já era de abstenção na sua última votação e agora que teve acesso ao plano final é de salientar o nível de execução orçamental, devendo este manter-se nos próximos anos e não só em ano eleitoral.

Colocado a votação o ponto número quatro da ordem de trabalhos, o mesmo foi aprovado por maioria, existindo cinco abstenções, por parte dos seguintes membros da assembleia: Sr. Fernando Saramago (PCP), a Sr.ª Patrícia Couto (PS), a Sr.ª Sandra Almeida (PS), o Sr. José Tavares (PS) e o Sr. José Lopes (PS), não existindo qualquer voto contra. Foi ainda votada em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovada por unanimidade.

Cumprindo com a ordem de trabalhos passou-se ao ponto número cinco, tendo o Presidente da Assembleia aberto o período de inscrições, não existindo qualquer inscrição por parte dos membros da assembleia. De seguida abriu-se a votação, tendo o ponto número cinco sido aprovado por maioria, existindo uma abstenção por parte do Sr. Fernando Saramago (PCP), não existindo votos contra. Foi ainda votada em minuta para produzir efeitos imediatos, tendo sido aprovada por unanimidade.

Passando ao último ponto da ordem de trabalhos, o Presidente da Assembleia abriu o período de intervenção do público, tendo existido apenas uma inscrição por parte do Sr. José Manuel Soares Couras, filho do Sr. Manuel Couras, vítima mortal do acidente ocorrido na EN 109, já anteriormente referido por alguns membros da assembleia. (em anexo intervenção do mesmo).

De seguida o Sr. Presidente do executivo pediu para que o Presidente da Assembleia apresentasse a proposta de compra de um gravador para as assembleias. Todos os interessados tiveram acesso ao catálogo com todas as características do aparelho em causa bem como o seu custo. Tendo o Sr. Jorge Matos (PSD) questionado o número de aparelhos a adquirir, tendo este sido esclarecido por parte do presidente do executivo, que apenas se iria fazer a aquisição de um único aparelho, uma vez que este é portátil e de fácil deslocação da sede para a delegação. Tendo sido colocado a votação a compra do equipamento a mesma foi aprovada por unanimidade. De seguida procedeu-se à votação da proposta de gravação que foi também aprovada por unanimidade.

----A presente ata é composta por oito folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte e três horas e vinte e três minutos.