Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

---- Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezasseis, no Edifício Sede da Junta de Freguesia, em Beduído, pelas dezoito horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de Freguesia, tendo sido presidida por José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira (1ª Secretária), Ana Maria de Oliveira e Silva e Almeida (2ª Secretária), Manuel Válter da Silva Martins, (em substituição de Rita Líbano, cuja ausência justificou em tempo oportuno), Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Isabel Maria Almeida de Melo de Vilhena Pires, Francisco Manuel Leite da Silva, Vítor Joaquim Martins Tavares da Silva, Sandra Isabel da Conceição Almeida, Júlio Marques de Pinho, Fernando António Lopes Saramago e José Manuel de Jesus. Estavam também presentes os elementos que compõem o Executivo, exceto o vogal Rafael Santos Almeida de Castro Valente e ainda um freguês.

---- Declarada aberta a sessão, o Presidente da Assembleia de Freguesia, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Solicitou a confirmação da receção da convocatória via e-mail e agradeceu ao Executivo o convite para o jantar de Natal.

---- De imediato passou à discussão dos assuntos constantes da Ordem de Trabalhos, que foi distribuída a todos os membros, em conformidade com o número 2 do artigo 87º da Lei número 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redação dada pela Lei número 5-A/2002.

---- Ponto um – Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

---- Pelo facto de todos os elementos da Assembleia terem recebido os documentos antecipadamente o Presidente da Assembleia solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão ordinária do dia dezasseis de setembro de dois mil e dezasseis. Questionou por correções ou reparos e como ninguém se manifestou passou à votação. Foi aprovada por maioria com duas abstenções, do senhor Jorge Matos (PSD) e Manuel Martins (PSD).

---- Ponto dois - Período antes da Ordem do Dia.

---- O Presidente da Assembleia de Freguesia abriu um período de inscrições.

---- Foi dada a palavra ao senhor Fernando Saramago que questionou o Executivo pelo ponto de situação da poda do sobreiro na Rua das Areosas; pelas obras que se arrastam hà mais de um mês na Rua da Quinta Velha, onde as tampas de esgoto estão levantadas e obrigam à realização de gincana quando lá se transita, no sentido de saber se a junta tem autonomia para intervir; casa do Roque, atrás da Sorepane, foi limpo um terreno, e construíram uma vedação numa entrada que estava aberta para impedir a invasão do terreno; propôs uma solução para a vala junto ao Mota Amaro, uma vez que tem conhecimento que os herdeiros dos terrenos ao lado estão dispostos a oferecer terreno para emanilhar a vala, quer saber se a junta pode intervir neste caso; perguntou pelo programa da Feira de Ano e se a duração será de três dias. Entregou uma proposta e uma moção à mesa para análise, e uma cópia a cada força politica.

---- O Presidente da mesa José Alberto, leu em voz alta a proposta de construção de uma ponte pedonal na turbina e colocou a votação a admissão da mesma, na ordem de trabalhos, tendo sido aceite por unanimidade. Esta proposta será analisada no ponto seis da ordem de trabalhos. De seguida, leu a moção pela reposição das freguesias do PCP e colocou a votação a sua integração na ordem de trabalhos, tendo sido aprovada por maioria com uma abstenção, a do senhor Jorge Matos (PSD), passando este assunto a ser tratado no ponto sete da reunião.-

---- Tomou a palavra o senhor Vitor Silva para questionar o Executivo pela limpeza da vala dos Telhões, intervenção que já solicitou várias vezes mas que ainda não foi realizada.

---- Foi então dada a palavra ao Executivo, na pessoa do Presidente da Junta, que cumprimentou todos os presentes e os questionou por alterações visíveis na sala, referindo-se à iluminação. Informou que, apesar de ter sido convidado para o jantar de Natal, o pintor da terra – Joakim Pereira, não vai poder estar presente. Agradeceu o quadro que o referido pintor ofereceu à junta de freguesia e informou que ficará exposto na sala de reuniões. Lamentou o falecimento e expôs um voto de pesar pelo Doutor Arlindo Cunha, médico, natural do concelho, amplamente conhecido por todos.

---- Face às questões levantadas o Presidente José António informou que o sobreiro será podado em janeiro, aquando do alargamento da rua. Quanto às tampas de saneamento, na Rua da Quinta Velha, a Junta não tem autonomia para intervir e partilha a mesma opinião, de que as obras já deveriam ter acabado. Não tinha conhecimento da vedação construída no terreno, atrás da Sorepane e agradeceu o aviso. Quanto à vala junto à Mota Amaro, referiu que a Junta de Freguesia procede à limpeza mas não pode emanilhar, atendendo a que o terreno é propriedade privada. A Feira do Ano comportará três dias de atividades tal como estava previsto. Nos próximos dois dias terminará o prazo de inscrição para as coletividades interessadas em participar, depois disso será elaborado o programa, sobrando dez dias para a divulgação que são mais que suficientes.

---- Em resposta ao senhor Vitor Silva, o Presidente José António garantiu que no início do próximo ano será feita a limpeza à vala dos Telhões.

----Ponto três – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira.

---- Atendendo a que todos os membros tiveram acesso atempado ao resumo das atividades da Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, relativas ao quarto trimestre, o Presidente da Mesa da Assembleia abriu um período de inscrições.

---- Não se tendo verificado qualquer inscrição, o tesoureiro da Junta entregou a todos os membros da Assembleia a folha informativa da contabilidade do mês de novembro de dois mil e dezasseis que se encontra em anexo à ata.

---- O senhor Francisco Leite lamentou o atraso na entrega da informação relativa à contabilidade da Junta, informação que deveria acompanhar a convocatória e os restantes documentos para uma análise mais cuidada. Questionou ainda, o fato de não estarem registadas entradas, apenas as saídas/despesas, contudo o saldo é positivo e aumenta desde o mês de setembro até novembro.

---- O tesoureiro, Manuel Valente, transmitiu que na próxima reunião dirá apenas, os valores em saldo, para que fiquem registados em ata, o que lhe é exigido por lei, e deixará de entregar o documento em papel.

---- A junta de freguesia de Beduído e Veiros apresenta um saldo positivo de setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro euros e trinta e três cêntimos, no final do mês de novembro.

---- Ponto quatro – Apresentação, discussão e votação do Orçamento e PPI para 2017

---- Após um período para consulta dos documentos, o Presidente da Mesa abriu um período de inscrições.

---- Foi dada a palavra ao senhor Severiano que questionou a diferença de verbas atribuída à freguesia de Beduído e à freguesia de Veiros, sendo para a segunda um maior valor. O Presidente do Executivo relembrou que não existem duas freguesias mas apenas uma. Justificou o valor orçamentado para compensar carências resultantes da falta de investimento dos últimos mandatos nesta freguesia, uma vez que a compra e recuperação da Sede em Veiros, canalizou grandes montantes, por outro lado como a freguesia era pequena também as verbas a ela atribuídas eram menores. Relembrou ainda que o orçamento está sempre dependente das verbas transferidas pela Câmara Municipal e enunciou algumas das obras e limpezas a realizar, nomeadamente, na Rua Doutor Lauro Ramos, e a continuação da Rua do Canedo até à rotunda do Ecoparque.

----- A rúbrica “Pessoal” foi alvo de uma atenção especial uma vez que se verificam muitas dificuldades em encontrar pessoas para ocupar os postos de trabalho da Junta, apesar de toda a colaboração do instituto de formação profissional.

---- Salientou também a rúbrica para consertos e combustíveis, e deu a conhecer as avarias de pequenas e grandes máquinas.

---- Depois de efetuados todos os esclarecimentos foi colocada a votação o Orçamento e PPI para dois mil e dezassete, tendo sido aprovado por maioria com quatro abstenções, as dos senhores: Francisco Silva (PS), Sandra Almeida (PS), Fernando Saramago (CDU) e José Jesus (CDU).

---- Foi ainda aprovada em minuta, por unanimidade, para produzir efeitos imediatos, o Orçamento e PPI para dois mil e dezassete.

---- Ponto cinco – Apreciação e votação da Adenda ao Contrato Interadministrativo em vigor.

---- O Presidente da Mesa da Assembleia abriu um período de inscrições.

 Não se tendo verificado qualquer pedido de esclarecimento foi colocada a votação a Adenda ao Contrato Interadministrativo em vigor, tendo sido aprovada por maioria com uma abstenção a do senhor Francisco da Silva (PS).

---- Foi ainda aprovada em minuta, por unanimidade, para produzir efeitos imediatos.

---- Ponto seis – Proposta da criação de uma ponte pedonal.

---- O senhor Fernando Saramago sugeriu o contacto com a Câmara Municipal, com a Junta de Freguesia de Salreu e os proprietários dos terrenos anexos, no sentido de ser construída uma ponte pedonal que ligue as duas margens do rio Antuã, junto à turbina, tal como existiu entre os anos trinta e sessenta do século passado. Propôs ainda, o contacto com os proprietários dos imóveis (turbina e moinho) para a sua recuperação e construção de um museu.

---- O senhor Francisco da Silva alertou para a necessidade de um estudo prévio que viabilize a obra.

---- De imediato foi colocada a votação a proposta do senhor Fernando António Lopes Saramago (CDU), tendo sido aprovada por maioria com três votos contra, dos senhores Manuel Martins (PSD), Isabel Pires (PSD) e Severiano Tavares (PSD), e com duas abstenções dos senhores Júlio de Pinho (PS) e Francisco da Silva (PS).

---- Neste momento, dezanove horas e trinta e cinco minutos, entrou na sessão o vogal Rafael Santos Almeida de Castro Valente.

---- Ponto sete – Moção do PCP pela reposição das freguesias.

---- Após a discussão em Plenário da Assembleia da República e da apresentação de vários projetos para a reposição das freguesias, e considerando que decorre uma discussão na especialidade pelo Grupo de Trabalho da Reorganização Territorial das Freguesias, os senhores Fernando Saramago e José de Jesus, em representação do PCP, apresentaram a “Moção pela reposição das freguesias”.

---- Tomou a palavra o senhor Vítor Lacerda que referiu que na ultima reunião desta Assembleia foi lido um e-mail do líder parlamentar do PCP na Assembleia da Republica que solicitava o parecer desta Assembleia sobre a pertinência de se realizar uma consulta publica ás populações das Freguesias que foram alvo de agregação. Considera que seria pertinente esta Assembleia de Freguesia pronunciar-se sobre esta matéria, pois entende que, se o Governo anterior conduziu muito mal todo o processo da reforma administrativa, uma vez que não ouviu as populações, nem sequer os seus representantes, se o processo for reaberto, será coerente não se repetir o mesmo erro. Referiu ainda que tinha conhecimento que o Governo pretende adiar qualquer correção ao atual mapa administrativo das autarquias, para depois das eleições autárquicas de 2017.

---- A Moção apresentada foi posta a votação, tendo a mesma sido aprovada por maioria, com cinco abstenções, dos senhores Jorge Matos, Severiano Tavares, Manuel Martins, José Alberto Marques e Isabel Pires (todos da força politica PSD).

---- Ponto oito – Período de intervenção do público.

----- Foi dada a palavra ao senhor António José Pires que não pretendeu criticar mas questionar os responsáveis pelas melhorias do concelho, nomeadamente pelo arrastamento das obras na Rua da Quinta Velha (tampas de saneamento), pela ausência de reparação nas ruas do Passal e Frei Caetano Brandão, lamentou a degradação dos Passadiços do Parque do Antuã, alertou para a falta de limpeza na Rua Doutor Tavares da Silva e para o perigo na saída da rua que passa pela igreja e liga à Rua do Passal.

---- O senhor Francisco da Silva pediu a palavra como público e vangloriou a Junta de Freguesia, pela aquisição de um quadro do pintor José Mendonça, mas no entanto as Entidades devem pensar nos artistas enquanto vivos.

---- Em resposta ao senhor António José Pires, o Presidente do Executivo, informou que as ruas referidas já estão sinalizadas junto da Câmara Municipal e serão umas das próximas a serem intervencionadas. Quanto aos Passadiços vão ser todos substituídos na próxima Primavera. Embora se faça a limpeza regular na Rua Doutor Tavares da Silva, pelo facto de ser muito movimentada, principalmente por jovens, rapidamente espelha falta de limpeza. Lamentou ainda o uso da ciclovia e passeio como zona de estacionamento na referida rua.----

---- Pediu a palavra o senhor Fernando Saramago para fazer um voto de louvor público ao Executivo e agradecer a intervenção na zona da turbina.

---- O Presidente da Mesa, José Alberto, reparou na pintura e iluminação em led, da sala de reuniões e desejou um Bom Ano Novo.

---- O Executivo informou que vai ser editado um livro, do escritor Doutor António Marco Pereira, sobre a história e passado da freguesia, será lançado nos dias dos padroeiros, São Tiago e São Bartolomeu.

 

----A presente ata é composta por sete folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte horas e quinze minutos.