Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2015

---- Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, na Delegação da Sede da Junta, em Veiros, pelas vinte e um horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de Freguesia, tendo sido presidida por José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira (1ª Secretária), Ana Maria de Oliveira e Silva e Almeida (2ª Secretária), Rita Lucinda Figueiredo Líbano, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Isabel Maria Almeida de Melo de Vilhena Pires, Francisco Manuel Leite da Silva, Vítor Joaquim Martins Tavares da Silva, Júlio Marques de Pinho, Fernando António Lopes Saramago e José Manuel de Jesus, tendo-se verificado a ausência do senhor António da Silva Almeida. Estavam também presentes os elementos que compõem o Executivo, exceto o vogal Rafael Santos Almeida de Castro Valente, e ainda um freguês.

---- Declarada aberta a sessão, o Presidente da Assembleia de Freguesia, cumprimentou todos os presentes.

----- De seguida, deu a conhecer a justificação da falta do senhor Vítor Joaquim Martins Tavares da Silva, à reunião extraordinária do dia vinte e dois de maio de dois mil e quinze; e a justificação da falta da menina Sandra Isabel da Conceição Almeida a esta sessão. Em sua substituição foi convocado o senhor João Manuel Pereira Marques Teixeira que na impossibilidade de participar na reunião solicitou a sua substituição. Por sua vez foi convocada a senhora Helena Maria Adrego Martins Bandeira que por impossibilidade de estar presente, devidamente justificada, solicitou também a sua substituição. Foi então convocado o senhor António da Silva Almeida.

---- De imediato passou-se à discussão dos assuntos constantes da Ordem de Trabalhos, que foi distribuída a todos os membros, em conformidade com o número 2 do artigo 87º da Lei número 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redação dada pela Lei número 5-A/2002.

----- Ponto um – Leitura e aprovação das atas das sessões anteriores.

---- O Presidente da Assembleia solicitou a dispensa da leitura das atas das duas últimas sessões, uma vez que todos recebem o texto antecipadamente de acordo com a disposição legal que permite tal procedimento.

---- Fazendo referência à ata da reunião ordinária do dia dez de abril, questionou os presentes acerca de eventuais correções ou alterações ao texto proposto. O senhor Fernando Saramago requereu a correção do segundo parágrafo, página três, com o seguinte texto: ”Em nova interpelação, o senhor Fernando Saramago defende a importância do conhecimento dos limites das então duas freguesias (Beduído e Veiros), uma vez que no seu programa eleitoral das eleições de dois mil e treze tem previsto trabalhar no sentido da separação das freguesias.”. Também o Presidente do Executivo requereu a correção do restante texto desse parágrafo: “ Em contra ponto o Presidente do Executivo referiu que também não era a favor da união das freguesias mas, dada a envolvência de custos, a separação não faria sentido”. Colocada a votação a ata da reunião ordinária do dia dez de abril de dois mil e quinze, foi aprovada por unanimidade.

---- Quanto à ata da reunião extraordinária, ninguém sugeriu alterações ou correções. Colocada a votação, a ata da reunião extraordinária do dia vinte e dois de maio de dois mil e quinze, foi aprovada por maioria com duas abstenções, a da senhora, Ana Maria Almeida (PSD) e a do senhor Vítor Silva (PS).

---- Ponto dois - Período antes da Ordem do Dia.

---- O Presidente da Assembleia de Freguesia abriu um período de inscrições.

---- Foi dada a palavra ao senhor Fernando Saramago que tendo conhecimento do convite para o Programa de Portas Abertas do PACOPAR, questionou o Executivo se este esteve presente e se o convite era extensivo aos elementos da Assembleia. Sugeriu ainda a colocação de cadeiras com apoio de braço, nesta sala - Delegação da Sede, para facilitar a escrita e redação de apontamentos.

---- O senhor Vítor Silva transmitiu um pedido do senhor Filipe, chefe do acampamento dos ciganos, este pediu para interceder junto da Junta com o fim de eliminar as ervas e altear o caminho em frente à sua casa, na Rua da Breja.

---- Tomou a palavra o senhor Severiano Tavares para demonstrar o seu desagrado relativamente à nova bandeira da União de Freguesias. Esta apresenta apenas uma cor, o vermelho, de uma das freguesias, e opina que deveriam constar as duas cores das anteriores bandeiras.

---- O senhor Júlio de Pinho questionou o Presidente do Executivo acerca da constituição da Comissão de Trânsito, para além da sua pessoa.

----- O Presidente da Mesa deu a palavra ao Executivo para responder às questões colocadas.

---- O Presidente do Executivo, senhor José António, cumprimentou todos os presentes e de imediato esclareceu o senhor Fernando Saramago relativamente ao convite emanado do PACOPAR. O convite, enviado por email, neste ano, era apenas dirigido ao Executivo, mas ele estendeu-o ao Presidente da Mesa da Assembleia. Para provar a veracidade desta situação, o Presidente do Executivo, propôs a visualização do referido email. Quanto às cadeiras com apoio, a sua aquisição só poderá ser realizada no próximo ano, depois de as incluir no orçamento anual.

---- Em resposta ao senhor Vítor Silva, o Executivo irá avaliar a situação e se for possível intervirá no asseio e melhoria do arruamento.

----Quanto à cor escolhida para a bandeira, esta não é definitiva nem oficial, tem apenas um carácter oficioso.

---- Relativamente à Comissão de Trânsito, é constituída pelo responsável, o Vereador João Alegria e um representante de cada uma das seguintes entidades: Assembleia Municipal representada pelo Presidente da Junta de freguesia de Beduído e Veiros, o senhor José António; GNR; Bombeiros; SEMA e os técnicos Engenheiro Costa Pinto, Engenheiro Leal, Engenheira Ana Seabra, Engenheira Paula Silva e a Engenheira Edite. Por vezes, os presidentes das juntas são convidados, aquando das visitas ao terreno. 

---- Ponto três – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira.

---- Atendendo a que todos os membros tiveram acesso atempadamente ao resumo das atividades da Junta de Freguesia de Beduído e Veiros, relativas ao segundo trimestre, o Presidente da Mesa da Assembleia abriu um período de inscrições.

---- Foi dada a palavra ao senhor Francisco Silva que demonstrou o seu desagrado quanto à falta de limpeza das valetas nas ruas de Veiros, onde em alguns sítios as ervas atingem já os cinquenta centímetros de altura. Referiu ainda que nos mandatos anteriores, esta freguesia era uma das que primava pelo asseio das bermas e valetas. Comentou sobre a falta de limpeza nas ruas de Beduído. Observou ainda, um certo mau estar dentro do Executivo, atendendo a que no resumo das atividades, a responsabilidade das várias intervenções não é do Executivo enquanto entidade coletiva, mas atribuída nominalmente a diferentes elementos que o compõem. Acusou a Junta de se preocupar sobretudo com as suas instalações esquecendo-se do património coletivo, tendo realçado a falta de pintura do muro do cemitério de Beduído.

---- A senhora Isabel Pires alertou, uma vez mais, para a necessidade de se proceder ao corte dos ramos da árvore que ultrapassam o muro para a via pública e tapam completamente a luz do passeio, junto ao supermercado Couto, na Rua Desembargador Correia Teles, árvore que se situa no jardim do senhor Macedo. Informou também que na Rua Dionísio Moura, se encontra uma árvore na curva, que reduz consideravelmente a visibilidade a quem conduz, aumentando o risco de acidentes. Estas duas situações já foram reportadas por si à Câmara Municipal mas nada foi feito, assim lança o apelo à Junta de Freguesia para que sejam encontradas soluções.

---- Tomou a palavra o senhor Júlio de Pinho que censurou duas das atividades descritas no resumo, a limpeza da ciclovia N109-5 e a limpeza da vegetação na Rua 13 de Setembro, salientando que não se verifica qualquer alteração ao estado inicial. Questionou ainda o Executivo, do grau de dificuldade de contacto com os proprietários dos pinhais da Rua 13 de Setembro e se foi a Junta que protagonizou esses contactos.

---- O senhor Severiano Tavares refutou as afirmações anteriores, salientando que se verificam melhorias ao nível da limpeza de algumas ruas. Destacou o bom trabalho que o Executivo tem realizado neste setor e denota o quão difícil é manter, em simultâneo, todas as ruas limpas.

---- Foi dada a palavra ao Executivo para responder às questões colocadas. O Presidente José António lamenta a falta de reconhecimento dos trabalhos realizados e informa que apesar de haver reclamações, estas são poucas. Interpelou o senhor Francisco Silva para que este identifique quais as ruas, em Veiros, onde as ervas estão com cinquenta ou mais centímetros de altura. O Executivo tem duas equipas permanentes na limpeza das ruas, uma em Beduído e outra em Veiros, pelo que afirmar que Beduído está mais suja, é pura mentira. Esclareceu ainda, que as ruas que têm mais ervas , em Beduído, não estão sob a jurisdição da freguesia, assim como a limpeza do perímetro da cidade, é da responsabilidade da Câmara. O número de ruas, a sua dimensão, a natureza - calendário e clima, são fatores que não permitem que todas estejam cem por cento limpas simultaneamente.

---- O Presidente do Executivo justificou a intervenção realizada na Sede da Junta, em Beduído, como urgente, uma vez que no passado Inverno se verificaram infiltrações. A Junta não tem verbas para realizar obras em todas as infraestruturas, pelo que tem que escolher as mais prementes. O muro do cemitério havia sido pintado há dois anos. Quanto aos sinais de mau estar denotados pelo senhor Francisco Silva, o Presidente José António salienta que estes não existem. A divisão de tarefas e o confronto de ideias são salutares para uma melhoria, a isto se chama democracia. Mesmo ocorrendo trabalhos individualizados o fim é comum.

---- Relativamente ao pinheiro do senhor Macedo, na Rua Desembargador Correia Teles, a situação já foi falada várias vezes, inclusive, o proprietário procedeu ao corte de alguns ramos. Esta situação é da jurisdição da Câmara Municipal.

---- A limpeza da ciclovia N109-5 é realizada ao sábado, através do programa de trabalho comunitário, o que se verifica é que basta um dia de vento para que as folhas voltem ao piso. A Rua 13 de Setembro tem vindo a ser desmatada e contactados os proprietários que têm vindo ao local. O vogal Vítor Lacerda aproveitou para informar e convidar quem quiser estar presente, amanhã, sábado, pelas nove horas e trinta minutos, ao corte de árvores de grande porte.

---- À questão formulada pelo senhor Fernando Saramago, a quem pertence o Senhor Coberto e o Cruzeiro da Areosa, o Presidente José António não sabe, julga pertencerem à paróquia mas tanto as capelas como os cruzeiros estão nos limites da freguesia, pelo que entende que devem ser alvo de obras/arranjos.

---- José Jesus questionou o Executivo se o talhão comunitário do cemitério de Beduído vai ser de novo relvado, pelo que obteve uma resposta positiva e esclarecedora do atraso da sua sementeira.

---- Relativamente à situação financeira, o Tesoureiro Manuel Valente, entregou a informação da contabilidade do mês de maio de dois mil e quinze (em anexo).

---- De seguida abriu-se um período de inscrições.

---- O senhor Fernando Saramago questionou o cheque no valor de cinquenta euros entregue ao Arsenal de Canelas. Porquê a esta associação se na freguesia existem tantas outras. ---- O senhor Francisco Silva pediu esclarecimentos relativos aos coveiros e à diferença de honorários auferidos por estes. Sugere a identificação de cada um na folha informativa da contabilidade.

---- A senhora Isabel Pires interrogou o Tesoureiro do motivo pelo qual apenas aparece a contabilidade do mês de maio e não as dos meses anteriores.

---- Foi então dada a palavra ao Executivo para responder às questões colocadas. O Presidente do Executivo justificou o patrocínio de cinquenta euros ao Arsenal de Canelas, uma vez que são muitas as crianças da freguesia que lá praticam desporto.

---- Para esclarecer o senhor Francisco Silva, o Presidente informou que existem dois coveiros, um em cada cemitério. O coveiro que presta serviço no cemitério de Beduído fá-lo a tempo inteiro e aufere um ordenado, enquanto que o coveiro que atua em Veiros ganha ao covato e presta serviço em vários cemitérios nas freguesias em redor.

---- Tomou a palavra o Tesoureiro para explicar que todos os meses se elabora o mapa da contabilidade e situação financeira que é levado às Assembleias do Executivo. Quando a Assembleia de Freguesia se reúne, é entregue a do mês anterior. Foi pedido por vários elementos da assembleia que se entregue também a informação da contabilidade dos meses que medeiam as reuniões ordinárias.

---- Não havendo mais pedidos de esclarecimento passou-se ao ponto seguinte.

-----Ponto quatro – Apreciação e votação da 2ª revisão orçamental.

---- Atendendo a que os documentos relativos a este ponto de trabalho eram do conhecimento dos presentes, o Presidente da Mesa abriu um período de inscrições.

---- O Presidente do Executivo pediu a palavra para esclarecer que esta segunda revisão orçamental acontece por consequência da reunião extraordinária, com o aumento da transferência de verbas para obras.

---- Não havendo pedidos de esclarecimento, foi colocada a votação a 2ª Revisão Orçamental de dois mil e quinze tendo sido aprovada por maioria com três abstenções, as dos senhores: Francisco Silva (PS); Fernando Saramago (CDU); e José Jesus (CDU).

---- Foi ainda aprovada em minuta, para produzir efeitos imediatos, a 2ª Revisão Orçamental de dois mil e quinze tendo sido aprovada por unanimidade.

---- Ponto cinco – Período de intervenção do público.

---- Estava presente apenas um freguês, quando questionado pelo Presidente da Assembleia não manifestou interesse em intervir.

---- E não havendo mais nenhum assunto a tratar, o Presidente da Assembleia deu por encerrada a sessão, pelas vinte e duas horas e quarenta minutos, da qual se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A presente ata é composta por sete folhas devidamente numeradas e rubricadas.