Freguesia de Beduído e Veiros

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

----Aos dezassete de dezembro de dois mil e treze, na sede da Junta de Freguesia, reuniu a assembleia, às dezoito horas e trinta minutos, tendo presidido José Alberto Figueira Marques (Presidente da Assembleia), com as seguintes presenças: Cristina Isabel da Silva Matos Oliveira (1ª Secretária), Ana Maria de Oliveira e Silva e Almeida (2ª Secretária), Rita Lucinda Figueiredo Líbano, Severiano Francisco de Almeida Valente Tavares, Jorge Bernardino da Fonseca Matos, Isabel Maria Almeida de Melo de Vilhena Pires, Francisco Manuel Leite da Silva, Vítor Joaquim Martins Tavares da Silva, Sandra Isabel da Conceição Almeida, Júlio Marques de Pinho, Fernando António Lopes Saramago e José Manuel de Jesus.

----Depois de se ter verificado a presença de todos os elementos da Assembleia, pela lista de presenças (que se encontra em anexo) e estando também presentes todos os elementos que compõem o Executivo, deu-se início à sessão.

---- Declarada aberta a reunião, o Presidente da Assembleia de Freguesia, saudou todos os presentes. Antes de entrar no período antes da ordem do dia, o Presidente alertou para erros de impressão nos documentos entregues junto com a convocatória, os mesmos foram corrigidos de imediato por todos os membros da Assembleia.

---- Período antes da Ordem do Dia

---- O Presidente da Assembleia de Freguesia abriu um período de inscrições para intervenção. De seguida deu a palavra ao senhor Fernando Saramago que questionou o Executivo sobre o rumor da intenção de cortar o “carvalho” centenário que se situa no lugar de Santo Amaro, junto à escola, por este se encontrar podre. Referiu ainda que o caminho, marcado pelos ciganos e que lhes dá acesso à Escola Básica Padre Donaciano, está a ser usado indevidamente por vários motociclistas e automobilistas, que cortam caminho em vez de circularem em torno da escola, tendo-se registado já acidentes.

Foi dada então a palavra ao senhor Severiano Tavares que salientou a necessidade do corte e limpeza das árvores pendentes, no cruzamento entre a estrada que vem da nacional 109 (S.Tiago) e dá acesso a Pardilhó e Póvoas, pois dificultam a visibilidade e tapam um sinal de trânsito. Alertou para o elevado número de camiões em circulação e com alguma velocidade, na estrada de São Filipe, que devido às suas dimensões provoca transtornos no cruzamento entre camiões. Para solucionar este problema sugere uma rua alternativa ou o alargamento da mesma. Sugeriu ainda, alargar a rua 13 de Setembro e solicitar aos proprietários dos pinhais da rua do Canedo de Veiros, para cortarem as árvores e cilindrar a estrada de paralelos, facilitando desta forma o acesso à zona industrial da Murtosa.

Foi dada a palavra à senhora Sandra Almeida que alertou para o perigo de acidentes na Rua do Outeiro devido à sua má construção, acentuada inclinação, dimensões estreitas e fraca visibilidade. Alertou ainda para a altura das lombas no túnel que passa por baixo do caminho de ferro e dá acesso à Escola Básica Padre Donaciano.

----O Presidente da Mesa deu a palavra ao Executivo para responder às questões colocadas. Relativamente à árvore centenária, encontra-se numa propriedade particular, foi intervencionado há dois anos com o corte de alguns ramos e só não está classificado como património florestal porque o seu proprietário não assinou os documentos devidos. O Presidente do Executivo reforçou que a dita árvore está de boa saúde e vai apurar o motivo dos rumores. Para resolver rapidamente a circulação indevida no caminho de terra batida junto à Escola Básica Padre Donaciano, o Executivo pretende bloquear o caminho e contactar o proprietário. Já em relação ao corte das árvores pendentes no cruzamento com a rua de Pardilhó, o Executivo vai solicitar a intervenção da fiscalização. Para a resolução do trafego de camiões na Rua de São Filipe, o executivo pretende levar este assunto à Comissão de Trânsito. Quanto ao alargamento da Rua 13 de Setembro é viável, mas implica gastos elevados não orçamentados e encontram-se habitações na rua que dificultam o seu alargamento. A intervenção na Rua do Canedo de Veiros é uma situação a ponderar. Em resposta à senhora Sandra Almeida, o Presidente do Executivo justificou os problemas mencionados como consequência da construção da A29.

Seguidamente passou-se à discussão dos assuntos constantes da Ordem de Trabalhos que foi distribuída a todos os membros, em conformidade com o número 2 do artigo 87º da Lei número 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redação dada pela Lei número 5-A/2002.

----- Ponto Um – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

-----Ata da reunião extraordinária de quinze de novembro de dois mil e treze. Foi dispensada a leitura da ata da reunião em epígrafe, cujos textos foram distribuídos previamente por todos os elementos de acordo com a disposição legal que permite tal procedimento. Foi a mesma posta a votação e aprovada por unanimidade.

----- Ponto Dois – Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta e situação financeira.

-----Atendendo a que todos os membros tiveram acesso atempadamente ao relatório de atividades, o Presidente da Mesa da Assembleia deu a palavra para o esclarecimento de dúvidas. O senhor Francisco da Silva pediu maior rigor e perspicuidade na elaboração de futuros relatórios de atividade pois perceciona a realização de um elevado número de atividades realizadas em Beduído comparativamente com Veiros. O Presidente do Executivo tomou a palavra e esclareceu que o relatório é um resumo das atividades desenvolvidas clarificando algumas destas, nomeadamente as saídas em representação da Junta de Freguesia. Referenciou ainda, as saídas para o “território” de Veiros para o conhecer melhor. O senhor Vítor Lacerda esclarecendo o senhor Francisco da Silva, nomeou algumas atividades realizadas em Veiros, nestes dois meses, tais como, recuos de muros e repavimentação nas ruas (Rua do Molar, Rua da Mâmoa, Travessa da Malpica e um troço da Rua José Maria Garganta) estando ainda previstas outras obras.

Relativamente à situação financeira, o Tesoureiro, senhor Manuel Valente, entregou em mão a contabilidade do mês de novembro de dois mil e treze (constante em anexo). Como nenhum dos membros da Assembleia solicitou qualquer esclarecimento passou-se ao ponto seguinte. -

----- Ponto Três – Apreciação e votação de proposta de taxas.

-----Entrando na discussão do ponto três e depois de analisada a proposta de taxas e licenças, o Presidente da Assembleia de Freguesia deu a palavra aos membros da Assembleia. O senhor Francisco Silva solicitou o esclarecimento da diferença de valores atuais e propostos para alguns serviços, tanto a subida como a descida, a diferença de valores entre freguesias e o valor cobrado pelos espaços exterior e interior da Junta.-------------------------------------------

O senhor Fernando Saramago, no uso da palavra, salvaguarda que o espaço interior da Junta, quando usado por Associações, Jovens e Partidos Políticos é gratuito. O mesmo foi corroborado pelo Presidente do Executivo, os grupos sem fins lucrativos também podem usufruir do espaço gratuitamente.

O senhor José António Marques, Presidente do Executivo, referiu que houve muito cuidado na fusão das taxas das duas freguesias, tendo como preocupação o não prejuízo das pessoas que utilizam os serviços. Justificou a taxa de utilização da casa mortuária de forma gratuita em Veiros, devido à sua construção por beneméritos. A cada pedido de esclarecimento foi explicado o porquê de cada valor proposto.

Esclarecidas todas as dúvidas suscitadas, a proposta de Tabela de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de União das Freguesias de Beduído e Veiros foi posta a votação e aprovada por maioria com quatro abstenções, as dos membros, Fernando Saramago, Francisco da Silva, José de Jesus e Sandra Almeida. Foi ainda aprovada em minuta por unanimidade, para produzir efeitos imediatos.

----- Ponto Quatro – Apreciação e votação do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2014

----- Depois de analisados o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos para o ano de dois mil e catorze por todos os membros da Assembleia, pediu a palavra o senhor Francisco Silva, chamando a atenção para o facto de no PPI não estar referido investimentos de cariz cultural. Em resposta a esta chamada de atenção o Presidente do Executivo salientou que apesar de não constar no PPI, sempre que for solicitado apoio neste âmbito, o patrocínio será dado através de uma rubrica existente no orçamento para esse fim, e deu como exemplos a descida do rio Antuã, a prova de BTT, entre outras atividades realizadas na freguesia. O senhor Severiano Tavares reforçou esta ideia, esclarecendo que as associações têm acesso a subsídios pela candidatura ao município.

Não havendo mais pedidos de esclarecimentos foram postos à votação o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos para o ano de dois mil e catorze tendo sido aprovado por maioria com quatro abstenções, as dos membros, Francisco da Silva, Júlio de Pinho, Fernando Saramago e José de Jesus. Foi também aprovada por unanimidade, em minuta, para produzir efeitos imediatos. -------------------------------------------------------------------------------------------

-----Ponto Cinco – Outros assuntos de interesse para a Freguesia. -----------------------------

---- O senhor Vítor da Silva questionou o Vice Presidente do Executivo, Vítor Lacerda, se tem prevista a realização de atividades com o objetivo de dinamizar Veiros, uma vez que deseja propor algumas, nomeadamente a realização de um feira de velharias mensal e a realização quinzenal de uma feira para a venda de excedentes de produtos hortícolas, no centro cívico. Em resposta, Vítor Lacerda, referiu que este tipo de feira já aconteceu, a Feira da Cooperativa e deixou de ter sucesso. Quanto à feira de velharias é um caso a pensar. As atividades realizadas em Veiros manter-se-ão apesar da agregação de freguesias, como por exemplo, o Passeio de Kayak e o apoio às Festas dos Santos Populares.

Tomou a palavra o senhor Francisco da Silva para solicitar a utilização dos edifícios sede da junta de freguesia, em Beduído e Veiros, um dia em cada, para o PS reunir com a população no sentido de realizar ações de informação e esclarecimento. O Presidente do Executivo pretende o pedido por escrito.

Ponto Seis – Período de intervenção do Público.

----- Relativamente a este ponto da ordem de trabalhos, nada há a referir, atendendo a que não se verificou a presença de público.

Tomou a palavra, o senhor Severiano Tavares, sugerindo uma visita ao território da União das Freguesias, por todos os membros, para alargar o conhecimento deste e antever possíveis intervenções. O Executivo comprometeu-se a requerer o “Businho” à Câmara para realizar a visita, possivelmente num Sábado.

---- Antes de dar por encerrada a reunião, o Presidente da Assembleia propôs o envio das atas e restantes documentos fundamentais para a realização das reuniões, via email, a todos os membros, para tornar mais célere a troca de informação e poupar recursos ambientais e financeiros. Todos concordaram, à exceção dos membros Jorge Matos e Fernando Saramago, que continuarão a receber em papel.

---- O Presidente da Assembleia agradeceu a presença e colaboração de todos, desejou um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

----A presente ata é composta por cinco folhas devidamente numeradas e rubricadas.

----E não havendo mais assuntos a tratar, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada pelos membros que compõem a Mesa da Assembleia de Freguesia de União das freguesias de Beduído e Veiros.

----A reunião foi encerrada às vinte horas.