Freguesia de Beduído e Veiros

ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2010 Aos vinte e dois de Abril de dois mil e dez, na sede da Junta de Freguesia, reuniu a mesma, às vinte e uma horas, tendo presidido José Fernando Barbosa Henriques (Presidente), com as seguintes presenças: Andreia de Lurdes Pinho Sousa Tavares (Secretária) e Vítor Manuel Pereira Lacerda (Tesoureiro). - Leitura e análise da Correspondência Recebida; - Autorizar a assinatura de Protocolos com a Câmara Municipal de Estarreja; - Dia da Freguesia 2010; - Nova sede da Junta de Freguesia de Veiros; - Subsídios às Colectividades 2010; - Limpeza de Valetas; - Colocação de Árvores no Cemitério de Veiros; - II Passeio de Kayak Bioria pelas Ribeiras de Veiros; - Outros assuntos de interesse; - Pagamentos Diversos - No primeiro ponto o executivo analisou a correspondência recebida. Uma carta da Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca, a solicitar um subsídio para a colectividade. Foi decidido informar a associação de que dada a contenção orçamental da Junta de Freguesia de Veiros, apenas poderá ser atribuída uma taça para uma das provas que realizam anualmente. -- Uma segunda carta do Grupo de Carnaval Os Xatiados, a solicitar a oferta de uma taça para o 14.º Torneio de Tiro ao Alvo. Foi decidido deferir o pedido. -- Um e-mail do Sr. João Bandeira a questionar a Junta de Freguesia sobre a ausência nas I Jornadas do Património do Concelho de Estarreja e a lamentar o estado do património da freguesia que, na sua opinião, é de degradação. Foi decidido responder, via e-mail, a carta que passamos a transcrever: Caro Cidadão João Bandeira, espero que não seja nome fictício…: "Respondendo ao seu reparo, entendemos que todos têm o direito de fazer criticas e chamadas de atenção. Somos responsáveis, fomos eleitos para tal e não nos escondemos. A sua carta foi discutida em reunião de executivo, que fez as seguintes considerações, lavradas em acta: 1 – Parece-nos que o assunto é mais pessoal do que institucional, em virtude de a carta vir personalizada e não ser dirigida ao executivo. Tem algo contra o presidente ou tesoureiro da Junta de Freguesia? 2 – A Junta de Freguesia não foi convidada para as Jornadas. Se tem duvidas apresente provas. Pessoalmente cada um responde por si. 3 – Felicitamos V. Ex.ª pela sua preocupação pelo Património da Freguesia, que alguém já intitulou de pobre ou que não existe. Desconhecíamos esses seus atributos. Parabéns. 4 – Como sempre, este executivo fará no terreno o possível para defender o património da freguesia. Assim, convidamos V. Ex.ª, para voluntariamente, reunir com o executivo e apresentar as suas ideias. Tudo é bem-vindo." -- Uma terceira carta do Grupo Folclórico e Etnográfico de Veiros a solicitar apoio para a realização do 11.º Festival de Folclore, a ter lugar em Julho. Tratando-se de um pedido de apoio, o executivo decidiu analisar a solicitação no ponto número cinco da Ordem de Trabalhos. -- Uma quarta carta da Divisão de Educação e Assuntos Socais da Câmara Municipal de Estarreja a solicitar à Junta de Freguesia de Veiros apoio para o arranjo do telhado da casa da munícipe Rosa Fernando Silva Rebelo, residente no Beco do Camondo de Baixo, 1, no âmbito do Protocolo de transferências de verbas realizado entre a Câmara Municipal de Estarreja e as Juntas de Freguesia. Depois de analisada a situação foi decidido explicar à Divisão de Educação e Assuntos Sociais de que o valor afecto à Junta de Freguesia de Veiros, para este tipo de situações, é de zero euros. Não querendo deixar a família sem um apoio, foi decidido remeter o caso para análise do Vereador das Freguesias. - No segundo ponto foi decido mandatar o Presidente da Junta de Freguesia de Veiros para assinar três protocolos com a Câmara Municipal de Estarreja. A saber: Conservação de Jardins e Zonas Verdes, Limpeza de Valetas e Passeios; Passeios Municipais, Conservação e Remodelação de Aquedutos e Drenagem, Lavadouros, Fontanários e Zona Envolventes, Elaboração de Projectos de Habitação Social, Construção e Beneficiação de Percursos na Natureza Eco-Turismo (Bioria) e Beneficiação de Arruamentos Municipais do concelho. - No terceiro ponto o executivo da Junta de Freguesia de Veiros delineou o Programa, provisório, para o Dia da Freguesia de Veiros 2010. Tendo por base que este ano se assinalam os 800 anos da primeira aparição num documento do nome de Veiros, foi decidido, elaborar um pequeno livro sobre Veiros na época medieval, solicitando para tal o apoio para a elaboração dos textos ao Dr. Marco Pereira. Foi também decidido gastar a quantia máxima de 750 Euros no dia da freguesia. Com vista e envolver as colectividades da freguesia, foi decidido convidar as colectividades da terra para a realização das Tasquinhas, iniciativa há anos inactiva, bem como convidar as formandas dos cursos de bordados e Arraiolos para exporem os seus trabalhos durante as datas festivas. Programa Provisório De 21 a 24 de Agosto Exposição de Trabalhos Dia 21 16h00 - Apresentação do Livro – 800 Anos de Veiros 16h30 - Inauguração da Exposição de Bordados e Trabalhos 17h00 -Abertura das Tasquinhas Dia 22 - Tasquinhas durante todo o dia -- No quarto ponto o executivo decidiu analisar os orçamentos apresentados para as obras nova sede da Junta de Freguesia. Revestimento Exterior em falta de corpo de vivenda: Empresa: Tecniface – Construção, Revestimentos e Recuperação de Edifícios Valor: 4.200Euros Material e Mão-de-obra para a execução de diversos trabalhos de Construção Civil Empresa: Soares, Resende & Costa Valor: 25.380,00 Euros Pichelaria e Canalizações Empresa: Vítor Manuel Ferreira de Carvalho Valor: 2.950 Euros Electricidade e Telecomunicações Empresa: Jorge Paulo Correia Cunha – Electricidade Civil e Industrial Valor: 5.400 Euros A todos os valores apresentados acresce IVA à Taxa Legal em Vigor. Face aos orçamentos apresentados, foi assim decidido proceder ao ajuste directo das obras às firmas acima referenciadas. -- No quinto ponto foi discutido o subsídio a atribuir às colectividades no ano de 2010. Face aos investimentos e aos compromissos assumidos por este executivo, na construção da nova sede da Junta de Freguesia, foi decidido este ano não atribuir subsídios às colectividades. Excepção feita à Associação de Solidariedade Social Filantrópica Veirense, em virtude de esta ter sido preterida em anos transactos, e por se encontrar em ampla e acelerada construção do Centro de Dia e Apoio Domiciliário. Foi ainda decidido convidar as colectividades da freguesia para uma reunião plenária, para explicar a decisão da Junta de Freguesia, para o dia 21 de Maio, pelas 21h00. -- No sexto ponto o executivo decidiu solicitar orçamento para ser feita uma limpeza de valetas à freguesia. -- No sétimo ponto, o executivo decidiu colocar quatro novas árvores no Cemitério de Veiros, pelo valor de 99 Euros. -- No oitavo ponto a Junta de Freguesia de Veiros decidiu organizar a II Edição do Passeio Bioria em Kayak pelas Ribeiras de Veiros. Contactada previamente a Câmara Municipal de Estarreja, foi decidido o dia 18 de Setembro, pelas 11h00. Em virtude desta Junta estar em contenção orçamental, decidiu-se solicitar apoio financeiro e logístico ao Instituto Desporto de Portugal e à SIMRIA. -- No nono ponto, o executivo analisou outros assuntos de interesse. Foi analisada a denuncia, repetida, de moradores dos lugares de Mâmoa, Camondo e Santa Luzia, do ataque de um cão que ninguém consegue apanhar. O canídeo já mordeu várias pessoas. Assim, e dada que a recolha de cães da SUMA não tem sortido efeito, decidiu este executivo solicitar apoio à Guarda Nacional Republicana e à Câmara Municipal de Estarreja para uma resolução rápida do problema. -- No décimo ponto, o executivo decidiu proceder ao pagamento da Publicidade Estática presente no Pavilhão do Clube Cultural e Desportivo de Veiros, no valor de 200 Euros. ----No final, depois de lida a presente acta, composta por seis folhas devidamente numeradas e rubricadas, a Junta de Freguesia deliberou aprová-la e vai ser assinada por quem presidiu, por mim Andreia de Lurdes Pinho Sousa Tavares (Secretária da Junta) e pelo Tesoureiro da Junta. ----A reunião foi encerrada às vinte e três horas.