Freguesia de Beduído e Veiros

Acta número 9/2006 Ao vigésimo oitavo dia do mês de Agosto do ano de 2006 reuniu na Junta de Freguesia de Veiros, o executivo da mesma, em sessão ordinária, com a presença dos três elementos e com a seguinte agenda de trabalho: - Leitura e aprovação da acta da reunião anterior - Análise da Correspondência - Averbamentos de Sepulturas - Arranjo da Fonte do Cavalo - Primeira Revisão Orçamental - Pagamentos diversos -- No primeiro ponto o executivo da Junta de Freguesia leu e aprovou a acta da reunião anterior por unanimidade. -- No segundo ponto a Junta de Freguesia analisou a correspondência recebida. Uma carta do Departamento de Obras Municipais e Ambiente a informar que a varredoura não veio à Freguesia no mês de Agosto porque se encontrava avariada. O executivo tomou conhecimento. - Outra carta do Departamento de Obras Municipais e Ambientais, a remeter o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia. A Junta tomou conhecimento. - Uma terceira carta do Departamento de Obras Municipais e Ambiente a informar que a implementação da rede de saneamento na Travessa Dr. Tavares da Silva será incluída na empreitada da 2.ª fase de Saneamento de Veiros. O executivo tomou conhecimento. - Uma quarta carta do Departamento de Obras Municipais e Ambiente a informar que a autarquia irá tomar as medidas necessárias para proceder à demolição e reconstrução do muro na Rua do Cruzeiro, na propriedade do Sr. João Santos. A Junta tomou conhecimento. - Uma carta do Grupo Folclórico e Etnográfico de Veiros a convidar um membro da Junta de Freguesia a estar presente na entrega de lembranças do 7.º Festival de Folclore. O executivo fez-se representar pelo presidente da Junta. - Outra carta da Divisão de Educação e Assuntos Sociais a convidar a Junta de Freguesia de Veiros para estar presente na Reunião Preparatória do Passeio Convívio Sénior 2006. O Executivo vai-se fazer representar pelo presidente da Junta de Freguesia. -- Uma carta do Clube Cultural e Desportivo de Veiros a convidar a Junta de Freguesia para estar presente no almoço de comemoração do 32.º aniversário da colectividade. A Junta de Freguesia vai-se fazer representar pelo seu presidente. - Por último uma carta do Departamento de Obras Municipais e Ambiente da Câmara Municipal de Estarreja a pedir o parecer à Junta de Freguesia de Veiros quanto à integração paisagística da Rotunda da Cruz. Após análise dos documentos enviados chegou-se à conclusão que a Junta de Freguesia não estava em condições de emitir um parecer porque não tinha cópia do projecto paisagístico para a Rotunda da EN 109-5, nem sabia se a mesma ia possuir rega automática. Ficou decidido solicitar à autarquia a informação em falta para depois se emitir o parecer da Junta de Freguesia de Veiros. -- No terceiro ponto a Junta de Freguesia de Veiros analisou o pedido de Olímpia Nunes Marques, residente na Rua José Maria da Silva Garganta, n.º 12, para averbamento do alvará n.º 361/0 de 07/12/1975, referente à sepultura n.º 27, do canteiro 1, em nome de José Rodrigues de Almeida e Sousa, que veio à sua posse pelo falecimento do seu marido e por doação das suas filhas Maria Emília Nunes Sousa e Elizabeth Nunes Sousa Corino. O executivo deferiu o pedido de aditamento. Um segundo pedido de Patrícia Maria Rodrigues da Fonseca, residente na Rua Mártires da Pátria. N.º 3, para averbamento do Alvará n.º 361/0 de 07/12/1975, em nome de Olímpia Nunes Marques, referente à sepultura n.º 27, do canteiro 1, que veio à sua posse por doação da proprietária. O executivo decidiu deferir o pedido e a atribuir o Alvará n.º 257 do Livro 2. -- No quarto ponto o executivo discutiu a necessidade do arranjo dos muros da Fonte do Cavalo, bem como da urgência da pintura do espaço. Após uma troca de impressões ficou decidido que se iam pedir orçamentos para a execução da obra. -- No quinto o executivo decidiu aprovar a primeira Revisão Orçamental de 2006, para ser remetida à aprovação da Assembleia de Freguesia, nos pontos que passamos a transcrever: Receitas 2006 Receitas Correntes Inicial Modificação Actual 04 Taxas, Multas e Outras Penalidades 04.03.01.05 Atestados Administrativos e Outros 500 200 700 04.01.23.98 Transferência de nomes de Sepulturas 500 200 300 06 Transferências Correntes 06.03.01.05 Bonificação pelas actualizações eleitorais 250 150 400 06.03.01.98 Câmara Municipal no âmbito do protocolo existente 24 900 2400 22 500 07 Venda de Bens e Serviços Correntes 07.01.09 Matérias de Consumo 250 25 275 07.01.09.01 Venda de Credifones 50 25 75 TOTAIS DAS RECEITAS CORRENTES 70 080,47 2 225 76 885,47 OUTRAS RECEITAS 16 Saldo da Gerência Anterior 16.01.01 Na posse do serviço 10 000 8 638,21 1 361,79 TOTAIS DAS RECEITAS 90 080,47 10 863,21 7 217,26 Despesas 2006 Despesas Correntes Inicial Modificação Actual 01. Despesas com pessoal 01.01.03 Pessoal Quadro Regime F. Publica 7 500 500 7 000 01.03.09.02 Seguros de Saúde 750 500 1 250 02 Aquisição de Bens e Serviços 02.01.17 Ferramentas e utensílios 100 75 25 02.02.01 Encargos das instalações 2 000 500 2 500 02.02.03 Conservação de Bens 500 400 100 02.02.01 Representação dos serviços 500 400 100 02.02.17 Publicidade 1 500 1 000 500 02.02.19 Assistência Técnica 1 500 75 1 575 02.02.20 Outros aparelhos especializados 3 000 50 3 050 02.02.25 Outros Serviços 1 000 1 000 2000 05 SUBSÍDIOS 05.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 5 000 850 4 150 05.08.03.01 Comparticipação na ligação 1 000 1 175 2 175 da água rede pública DESPESAS DE CAPITAL 07 AQISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 07.01.03.07 Outros 15 000 10 938,21 4 061,79 -- Por último a Junta de Freguesia decidiu proceder a pagamentos diversos. E não havendo mais assunto a apresentar pelos presentes deu-se por terminada a reunião e lavrada a presente acta, a qual será lida e sujeita a aprovação na próxima reunião deste executivo.