Freguesia de Beduído e Veiros

Ao décimo primeiro dia do mês de Novembro de 2004, reuniu nesta Junta de Freguesia de Veiros o executivo da mesma, em sessão ordinária, com a presença dos três elementos e com a seguinte agenda de trabalho: - Leitura e aprovação da acta da reunião anterior - Averbamento de sepultura - Plano de Actividades para 2005 - Orçamento para 2005 - Taxas e Licenças para 2004 - Saldo do mês de Outubro -- No primeiro ponto a Junta de Freguesia aprovou por unanimidade a acta da reunião anterior. -- No segundo ponto a Junta de Freguesia analisou uma carta do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Estarreja a solicitar ao executivo o envio do nome das ruas para ser feita a encomenda à CERCIESTA. Depois de analisada a informação o executivo decidiu que esta Junta de Freguesia não vai adquirir placas toponímicas em virtude de as ruas da freguesia já estarem contempladas e de não termos condições financeiras para a substituição total das placas. - Outra carta da Divisão de Educação e Assuntos Sociais da câmara a informar que está aberto o concurso para a Habitação Social no concelho de Estarreja. A Junta tomou conhecimento e vai proceder à divulgação nos locais habituais. - Outra carta do Departamento Técnico de Obras, Secção de Obras Públicas, a informar das obras em curso na Rua do Canedo, devido à construção de um emissário de águas pluviais numa extensão de 700 metros. Na zona que não é contemplada por esta obra a autarquia vai avisar os proprietários dos pinhais de que devem proceder ao corte das árvores, em virtude destas estarem a danificar a via. A Junta tomou conhecimento. - Uma outra carta da SIMRIA a enviar cópia das cartas enviadas à Câmara Municipal de Estarreja. A Junta tomou conhecimento. - Outra carta da do Centro de Saúde de Estarreja a solicitar à Junta de Freguesia uma opinião sobre a forma de funcionamento do “Espaço Saúde”, da organização desta entidade. O executivo decidiu sugerir que as palestras não se realizassem apenas no centro de saúde, mas que fossem nas sete freguesias. Devido à falta de condições da Junta, o executivo sugeriu que em Veiros as mesmas se realizassem ou no Salão Paroquial, ou no salão do Clube. - Outra carta do Centro de Alcoólicos Recuperados do Distrito de Aveiro a pedir ajuda económica. A Junta de Freguesia decidiu não atribuir nenhum subsídio por falta de verba. - Por último uma carta da AMBIMED a informar da comissão de acompanhamento da Estação de Transferência de Estarreja. A Junta tomou conhecimento. -- No terceiro ponto o executivo analisou o pedido de Zulmira Pires Tavares, Residente na Rua Joaquim Lagoeiro, n.º 1, para a concessão de uma sepultura simples para uso perpétuo e reservado. O executivo decidiu deferir o pedido tendo atribuído a sepultura n.º 86 no canteiro n.º 5, tendo atribuído o alvará nº 234. -- No quarto ponto o executivo aprovou o plano de actividades para 2005. Plano de Actividades Número de Obra Nome da Obra Dotação 02/03 Beneficiação de Caminhos Agrícolas 13.000,00 € 04/03 Limpeza de Valetas 6.000,00€ 05/03 Limpeza de regueiras, escoantes e afins 1.000,00€ 06/03 Conservação de Espaços Verdes 2.000,00€ 08/03 Construção e Manutenção Infra. no cemitério 1.000,00€ 10/03 Pequenos alargamentos da via pública 5.000,00€ 11/03 Realização do Dia da Freguesia 2.500,00€ 12/03 Realização da V Feira dos Recursos Locais 500,00€ 13/03 Realização do Dia Mundial da Criança 1.000,00€ 14/03 Outras iniciativas de Carácter Cultural e Recreativo 500,00€ 15/03 Apoio a grupos, instituições e colectividades 5.000,00€ 17/03 Nova sede da Junta 15.000,00€ Total 52.500,00€ -- No quinto ponto a Junta elaborou e aprovou a proposta de Orçamento para 2005 a apresentar na próxima sessão da Assembleia de Freguesia: Orçamento 2005 – Resumo Receitas Receitas Correntes Valor Taxas, Multas e Outras Penalidades 2 720,00€ Rendimentos da Propriedade 27,47€ Transferências Correntes 47 455,21€ Venda de Bens e Serviços Correntes 7 950,00€ Total das Receitas Correntes 58 152,68€ Receitas de Capital Valor Transferências de Capital 19 142,32€ Activos Financeiros 1 000,00€ Total das Receitas de Capital 20 142,32€ Total das Receitas 78 295,00€ Orçamento 2005 – Resumo Despesas Despesas Correntes Valor Despesas com pessoal 16 450,00€ Aquisição de Bens e Serviços 20 345,00€ Transferências Correntes 1 000,00€ Subsídios 5 500,00€ Total das despesas correntes 43 295,00€ Despesas de Capital Valor Aquisição de bens de capital 34 000,00€ Activos Financeiros 1 000,00€ Total das Despesas de Capital 35 000,00€ Total das Despesas 78 295,00€ -- No sexto ponto a Junta de Freguesia aprovou a seguinte proposta de taxas e licenças para 2005 a apresentar na próxima sessão da Assembleia de Freguesia: ACTUAL PROPOSTA Atestados, Certidões e Declarações 2,50 € 3,00 € Confirmação de agregados familiares e provas de vida 0,00 € 2,00 € Certidões de Justificação Administrativa 10,00 € 10,00 € Números de Policia 2,00 € 2,00 € Covatos 30,00 € 40,00 € Transladações 40,00 € 50,00 € Colocação de mármores 25,00 € 35,00 € Transferência de nome de sepultura "directa" 0,00 € 20,00 € "para terceiros" 0,00 € 40,00 € Cedência de terreno para sepulturas: Sepultura simples 500,00 € 500,00 € Sepultura dupla 900,00 € 900,00 € Licenciamento de canídeos: Cão de guarda 5,00 € 5,00 € Cão de caça 8,00 € 8,00 € Reconhecimento de assinaturas Uma página: 5,00 € 5,00 € Por cada página acrescida: 0,50 € 1,00 € -- Por último a Junta de Freguesia a Junta de Freguesia decidiu proceder pagamentos diversos. -- O saldo do mês de Outubro é 12 756,73 Euros E não havendo mais assunto a apresentar pelos presentes deu-se por terminada a reunião e lavrada a presente acta, a qual será lida e sujeita a aprovação na próxima reunião deste executivo. A Secretária: O Tesoureiro: O Presidente: