Freguesia de Beduído e Veiros
Acta número 84
Ao vigésimo terceiro dia do mês de Fevereiro de 2004 reuniu nesta Junta de Freguesia de Veiros o executivo da mesma, em sessão ordinária, com a presença dos três elementos e com a seguinte agenda de trabalho:
- Leitura e aprovação da acta da reunião anterior
- Leitura e análise da correspondência
- Análise dos pedidos de concessão de duas sepulturas
- Transferência anual de verba para as escolas
- Subsídios às associações e grupos da freguesia
- Saldo do mês de Janeiro
-- No primeiro ponto a junta de Freguesia aprovou por unanimidade a acta da reunião anterior.
-- No segundo ponto o executivo analisou a correspondência recebida. Uma carta do Gabinete de Projectos e Imobiliária a remeter o orçamento para a elaboração dos projectos de especialidade do futuro edifício sede da Junta de Freguesia, num valor global de 7.580.00 Euros. O executivo analisou a proposta, decidiu aceitar o orçamento e remeter um ofício ao Gabinete de Projectos a dar consentimento para o início dos trabalhos. Na missiva a Junta vai frisar o cumprimento do prazo de 60 dias para a conclusão dos projectos de especialidade.
- Outra carta do Gabinete do Governador Civil de Aveiro a enviar os documentos de candidatura ao “Apoio à Acção Cultural em 2004”. A Junta tomou conhecimento.
- De seguida uma carta da Associação Cultura – Arte Máxima, a apresentar a sua peça de Teatro/Musical “O Meu Cristo Partido. O executivo tomou conhecimento.
- Outra carta da Liga Portuguesa Contra o Cancro a agradecer a contribuição da Freguesia de Veiros no peditório de 2003 da instituição, num total de 74.61 Euros. A Junta de Freguesia tomou conhecimento.
- Uma carta da Secção de Fiscalização, da Câmara Municipal de Estarreja a pedir à Junta de Freguesia que se pronuncie acerca do “Projecto de Regulamento Municipal de Venda Ambulante”, principalmente no que concerne ao capítulo IV. Após análise do referido capítulo, o executivo não encontrou nenhuma objecção ao documento e vai remeter à Câmara Municipal um parecer favorável.
- Outra carta da Associação de Solidariedade Estarrejense, a remeter 6 carrinhos de bebés para serem distribuídos pelas famílias mais carenciadas da Freguesia. Entendeu a Junta consultar a técnica de serviço social, que presta apoio da Freguesia de Veiros, Dra. Ana Vidal, e solicitar a esta a distribuição dos carrinhos de bebés. O executivo já tem conhecimento que os referidos carros foram distribuídos a várias famílias ciganas que moram na freguesia.
- Uma carta da Secção de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Estarreja a pedir o parecer da Junta de Freguesia para a realização de um passeio de Bicicleta, a ter lugar no dia 1 de Abril, organizado pela Escola Secundária de Estarreja. O executivo não vê nenhum inconveniente na sua realização.
- Por último uma carta da Colónia de Férias da Torreira, a solicitar à Junta de Freguesia a divulgação dos turnos infantis do Verão 2004. O executivo vai divulgar a iniciativa à luz do que aconteceu no ano anterior.
-- No terceiro ponto o executivo analisou o requerimento apresentado por Fernando Pereira Tigeleiro, Residente na Rua de São Gens, n.º 29 – 1, Graça, 1170 Lisboa para a concessão de dois metros quadrados de terreno no cemitério para uso perpétuo e reservado. Após análise a Junta decidiu deferir o pedido e atribuir a sepultura n.º 70, canteiro n.º 5, após pagamento das taxas em vigor. Outro pedido de José Luciano Tavares de Matos, residente no Bunheiro, para a concessão de quatro metros quadrados de terreno no cemitério para uso perpétuo e reservado. Após análise a junta decidiu deferir o pedido e atribuir a sepultura dupla n.º 67, sita no canteiro 5, após o pagamento das taxas em vigor.
-- No quarto ponto a Junta de Freguesia decidiu transferir a verba anual obrigatória por lei para o Agrupamento Horizontal de Escolas de Estarreja, referente ao subsídio de expediente e limpeza. Após análise a Junta decidiu atribuir o valor de sete Euros por cada aluno das Escolas do Pinheiro n.º 1 e n.º 2, o que faz um total de 973 Euros, referentes a 139 crianças.
-- No quinto ponto o executivo decidiu atribuir os seguintes subsídios aos grupos e colectividades da Freguesia:
Escola do Pinheiro n.º 1 – 500 Euros – Sujeitos a iniciativas
Escola do Pinheiro n.º 2 – 500 Euros – Sujeitos a iniciativas
Jardim-de-infância da Escola do Pinheiro n.º 1 – 250 Euros – Sujeitos a iniciativas
Jardim-de-infância da Escola do Pinheiro n.º 2 – 250 Euros – Sujeitos a iniciativas
Associação de Pais da Escola do Pinheiro n.º 2 – 250 Euros – Sujeitos a iniciativas
Grupo de Carnaval “Os Cebolinhas” – 250 Euros
Grupo de Carnaval “Xatiados” – 250 Euros
Comissão de Festas de Santo António – 200 Euros – Sujeitos à realização da festa
Comissão de Festas de S. Geraldo – 200 Euros – Sujeitos à realização da festa
Comissão de Festas de Santa Luzia – 200 Euros – Sujeitos à realização da festa
Comissão de Festas de S. Bartolomeu – Apoio a realizar no âmbito do Dia da Freguesia
Clube Cultural e Desportivo de Veiros – 1250 Euros
Grupo Folclórico e Etnográfico de Veiros – 600 Euros
Associação de Moradores da Urbanização da Póvoa de Baixo – Verba a definir oportunamente. Aguarda-se uma reunião com a nova direcção a pedido dos mesmos.
-- O saldo do mês de Janeiro é de 3 21.675,16 Euros
E não havendo mais assunto a apresentar pelos presentes deu-se por terminada a reunião e lavrada a presente acta, a qual será lida e sujeita a aprovação na próxima reunião deste executivo.
A Secretária
O Tesoureiro
O Presidente: