Freguesia de Beduído e Veiros

Aos quatro dias do mês de Março do ano dois mil e dois reuniu o executivo desta Junta, na sede da mesma, em sessão ordinária, com a presença dos seus três elementos e com a seguinte agenda de trabalhos: - Leitura e aprovação da acta da reunião anterior. - Leitura da correspondência recebida. - Discussão dos novos valores das taxas para execução de documentos. -Discussão da localização de novos Ecopontos. -Discussão da estratégia para obras e limpeza de vias públicas. -Saldo no final do mês de Fevereiro. --Aberta a reunião pelo seu Presidente, foi lida e aprovada a acta da reunião anterior, a que se seguiram as respectivas assinaturas. -- Passados ao segundo ponto, foram lidas as seguintes cartas e tomadas as sequentes decisões: =Uma carta da Federação Portuguesa das Colectividades, informando acerca de actividades desta organização, nomeadamente sobre o evento denominado: “Jogos Tradicionais das Colectividades 2002”, e fornecendo boletins de inscrição para os interessados. =Uma carta da Comissão de Coordenação da Região Centro, apresentando o anúncio das candidaturas a Protocolos de Modernização Administrativa. =Uma carta da Direcção Geral das Autarquias, informando sobre nova legislação em vigor. Ficou decidido passar a proceder conforme. =Uma carta da RIAL, apresentando as condições para renovação do contrato informático anual. Ficou decidido proceder à renovação do contrato por um período de um ano, sob a condição de um dos módulos, nomeadamente o designado de “Inventário do Património” passar a ser rentabilizado com o apoio da firma RIAL, designadamente através de acções de formação. --Passados ao terceiro ponto da agenda de trabalhos, foram discutidos os novos valores das taxas a aplicar aquando da execução de documentos pelo executivo desta Junta de Freguesia. Da discussão resultou a seguinte tabela de preços: Atestados (*), Certidões e Declarações -----------------2.50 Euros Certidões de Just. Administrativa ----------------- 10.00 Euros Números de Policia ----------------------------------- 2.00 Euros Covatos ----------------------------------------------- 30.00 Euros Transladações---------------------------------------- 40.00 Euros Licença para obras em Sepulturas ---------------- 25.00 Euros Cedência de Terreno para Sepulturas: Sepultura Simples ----------- 500.00 Euros Sepultura Dupla-------------- 900.00 Euros Licenciamento de Canídeos Cão de guarda -------------------5.00 Euros Cão de Caça -------------------- 8.00 Euros Reconhecimento de Assinaturas: Uma página ---------------------5.00 Euros Por cada página acrescida --- -0.50 Euros (*) Para Atestados de insuficiência económica decidiu-se não aplicar qualquer taxa. -- Passando ao quarto ponto procedeu-se à discussão da localização para dois novos Ecopontos. Ficou decidido proceder à colocação de um Ecoponto nos terrenos circundantes à Junta de Freguesia e de outro em frente à escola das Cabeças. -- No quinto ponto foi discutida a estratégia a seguir para obras e limpeza das vias públicas. Informou o Presidente José Fernando, baseado em informações recolhidas na Câmara Municipal, que esta tem intenções de passar a atribuir um subsídio de 2000 Euros mensais, e que pretende uma maior colaboração por parte da Junta de Freguesia, mediante estabelecimento de um protocolo. Fica-se a aguardar o estabelecimento deste protocolo e novas averiguações sobre o assunto. -- No sexto ponto foi dito pelo tesoureiro desta Junta que o saldo no final do mês de Fevereiro é de 10.721.75 Euros E não havendo outros assuntos a apresentar por qual quer dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente acta, a qual será lida e sujeita a aprovação na próxima reunião deste executivo. O Secretário