Freguesia de Beduído e Veiros

Aos vinte e seis dias do mês de Janeiro do ano de mil novecentos e noventa e nove, reuniu o executivo desta junta na sede da mesma, em sessão ordinária, com a presença dos seus três elementos e com a seguinte agenda de trabalhos: -Leitura e aprovação da acta da reunião anterior. -Aprovação das contas de gerência relativas ao ano de 1998. -Deliberar sobre a constatação de sepulturas abandonadas. -Apreciação da correspondência recebida. -Atribuição de subsídios relativos ao ano em curso. -Atribuição da verba destinada à limpeza das escolas e jardins-de-infância. --Aberta a reunião pelo seu Presidente, foi lida e aprovada a acta da reunião anterior, a que se seguiram as respectivas assinaturas. --No segundo ponto, análise ás contas de gerência do ano 1998, estas foram as seguintes: um total de receita 12.915.831$00, à qual acresce o saldo proveniente do ano anterior no valor de 4.411.705$00, e um total de despesa de 13.955.911$00. Daqui resulta um saldo para o ano de 1999 de 3.371.625$00. Estas contas foram aprovadas por unanimidade e das mesmas há descrição pormenorizada nos livros respectivos. --No terceiro ponto foi constatado o facto de existirem no cemitério algumas sepulturas abandonadas. Estas são concretamente a nº 33 do canteiro 3 registada em nome de Manuel Luis Fidalgo Oliveira; a nº88 do canteiro 4 registada em nome de Arminda das Flores Brandão; a nº78 do canteiro 4 registada em nome de António Maria Salgado e a nº 6 do canteiro lateral esquerdo registada em nome de Joaquim Maria Silva Pais (herd.). Foi decidido tentar contactar os respectivos concessionários, ou os seus legítimos herdeiros, no sentido de ultrapassar esta situação. Caso isto não seja possível, serão accionados os mecanismos legais em vigor. --No quarto ponto foi lida uma carta proveniente da Câmara Municipal de Estarreja sobre a possibilidade desta junta se candidatar ao “Programa ocupacional de apoio a trabalhadores desempregados de comprovada carência económica”. Este programa surge no seguimento de um outro idêntico, ao qual esta junta se candidatou no ano anterior, e pelos resultados obtidos, decidiu este executivo, este ano, não se candidatar ao mesmo. Realçado no entanto que se há semelhança do ano anterior o normal funcionamento da cantina da escola do Pinheiro nº1 dependesse da nossa candidatura ao referido programa, não teríamos qualquer dúvida na adesão ao mesmo. Atendendo ao facto de, no momento, serem situações distintas, daí a nossa decisão. --No quinto ponto foram atribuídos os seguintes subsídios e referentes ao ano em curso: Escola do Pinheiro nº1 45.000$00 Escola do Pinheiro nº2 45.000$00 Jardim-de-infância Pinheiro nº1 35.000$00 Jardim-de-infância Pinheiro nº2 35.000$00 Associação Pais Pinheiro nº2 25.000$00 Associação Pais E.S. Estarreja 07.500$00 Grupo de Carnaval “Cebolinhas” 35.000$00 Grupo de Carnaval “Xatiados” 35.000$00 Clube Orientação Estarreja 15.000$00 --No sexto ponto, e no âmbito das novas competências atribuídas ás juntas de freguesia, foram destinados ás escolas e jardins-de-infância, as respectivas verbas destinadas ao apoio à limpeza das mesmas. O cálculo destas verbas obedeceu a uma fórmula legalmente estabelecida, que naturalmente tem em conta o número de alunos e que se traduziu nos seguintes valores: Escola do Pinheiro nº1 61.500$00 Escola do Pinheiro n2 51.500$00 Jardim-de-infância Pinheiro nº1 17.000$00 Jardim-de-infância Pinheiro nº2 20.000$00 E não havendo outros assuntos a apresentar por qualquer dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente acta, a qual será lida e sujeita a aprovação na próxima reunião deste executivo.